Presidente do STJ mantém afastado prefeito de Nova Russas.
Com decisão do ministro Ari Pargendler, o vice-prefeito Paulo Evangelista (DEM) continua no cargo

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler decidiu, nesta quarta-feira (27), manter afastado do cargo o prefeito do Município, Marcos Martins Torres. Marcos já havia sido afastado da Prefeitura pelo Tribunal de Justiça do Ceará por irregularidades na aplicação do dinheiro público.
O vice-prefeito Paulo Evangelista (DEM) se mantém no comando administrativo da cidade. Paulo é ligado ao deputado estadual Idemar Citó, líder do DEM na Assembléia Legislativa. Mais detalhes dessa noticia você tem, nesta quinta-feira, a partir das 7 horas, no Jornal Alerta Geral, transmitindo para 18 emissoras de rádio, sob o comando do jornalista Luzenor de Oliveira. Na Grande Fortaleza, você acompanha o noticiário pela FM Canaã 104.3

STF decide que vaga de suplente pertence à coligação e não ao partido.

O Supremo Tribunal Federal deciciu nesta quarta-feira (27) que a vaga de suplente, na saída de um deputado ou vereador titular, deve ficar para as coligações das legendas e não para o partido do candidato.
Por 10 votos a 1, a maioria dos integrantes da Suprema Corte seguiu o entendimento da relatora do caso, a ministra Cármen Lúcia.
“A coligação é uma escolha autônoma do partido. A figura jurídica da coligação assume status de ‘superpartido’ e de uma ‘superlegenda’ que se sobrepõe durante o processo eleitoral aos partidos que a integram”, justificou a magistrada.
Também votaram a favor da coligação os ministros Luiz Fux, Dias Toffoli, Joaquim Barbosa, Ricardo Lewandowski, Ayres Britto, Gilmar Mendes, Ellen Gracie, Celso de Mello e Cezar Peluso.
A única voz divergente foi do ministro Marco Aurélio Mello. “Não concebo legislatura a partir de revezamento nas bancadas, que são reveladas pelos partidos políticos e blocos partidários. O revezamento ocorre quando se potencializa esse ente abstrato que é a coligação, formada com objetivos até mesmo escusos, como é o caso de tempo de propaganda eleitoral”, alegou.

Genecias Noronha e Raimundo Macedo próximos de assumirem PSD no Ceará.

Seis deputados estaduais e 20 prefeitos cearenses devem aderir também a partido do prefeito Gilberto Kassab.

Os deputados federais Genecias Noronha e Raimundo Macedo estiveram reunidos na noite desta terça-feira, 26, em Brasília com o senador Sergio Petecão e pelo telefone com o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab. A pauta do encontro foi a filiação deles ao novo partido em criação no Brasil, o PSD. Genecias Noronha está bem cotado para assumir a presidência regional do PSD no Ceará. Raimundo Macedo deve virar o primeiro vice-presidente do partido no Estado.
A adesão de Genecias Noronha e Raimundo Macedo depende agora só de detalhes políticos. Os dois parlamentares não querem aderir ao PSD antes de conversarem com o governador Cid Gomes, que regressa hoje da China. Genecias e Raimundo Macedo também pretendem ter um encontro com o vice-presidente Michel Temer, com o líder do PMDB na Câmara, deputado Henrique Alves e com o senador Eunício Oliveira. Essas reuniões podem acontecer no decorrer desta quarta,27, em Brasília.
Além de Genecias e Raimundo Macedo devem se filiar ao PSD no Ceará pelo menos seis deputados estaduais e 20 prefeitos. Cinco deputados estaduais já estão em avançados entendimentos partidários - Osmar Baquit, Gony Arruda, Rogerio Aguiar, Cirilo Pimenta e Nenem Coelho. A relação dos deputados estaduais que querem mudar de partido na Assembleia Legislativa fragiliza bastante a bancada do PSDB, a se confirmar essa mudança de legenda.
O futuro presidente regional do PSD do Ceará, deputado Genecias Noronha, também conversou nesta terça,26, com a senadora Kátia Abreu, virtual presidente nacional do partido. As negociações para a adesão de Genecias e Raimundo Macedo começaram na semana passada. Kátia Abreu gostaria que outros deputados federais cearenses também aderissem agora ao PSD. Um dos nomes pretendidos é do tucano Raimundo Gomes de Matos, que ora insiste em continuar no PSDB.

STF julga nesta semana se vaga de suplente pertence ao partido ou à coligação.
Tribunal já recebeu 18 mandados de segurança com pedidos de suplentes.

O Supremo Tribunal Federal decide nesta semana se a vaga de suplente pertence ao partido ou à coligação, em um julgamento que poderá afetar 24 vagas na Câmara dos Deputados. Na próxima quarta-feira (27), o STF irá julgar o caso do suplente do PSB do Rio de Janeiro Carlos Victor Rocha Mendes. Ele quer ficar com a vaga deixada por Alexandre Cardoso (PSB-RJ), que está ocupada por Carlos Alberto (PNM-RJ).
Até agora, o Supremo determinou liminarmente cinco posses de suplentes dos partidos. No entanto, a Câmara não deu posse a eles. Nos cinco casos, os ministros entenderam que a vaga pertence ao partido por conta do princípio da fidelidade partidária. No total, há 18 mandados de segurança com o mesmo pedido.
Mas, a questão não é unanimidade no tribunal. Os ministros Ricardo Lewandowski e Celso de Mello já decidiram de forma contrária, em favor das coligações.
Segundo eles, não se aplica a regra de que o mandato pertence aos partidos na substituição dos deputados.

PREFEITO DE IPÚ CHAMA VEREADORES DE "BURROS"

O Prefeito Sávio Pontes, do município do Ipu, esteve ontem concedendo uma entrevista ao Programa Fatos em Debate da Rádio Regional daquela cidade. Apesar do foco central da entrevista ser as ações na educação do município, sobretudo sobre o rateio do FUNDEB e a expectativa de números positivos nas avaliações qualitativas realizadas pelo governo Estado, o líder do Novo Tempo fez severas críticas aos oposicionistas e, principalmente, a postura de alguns vereadores que não comumgam com sua gestão.

O chefe do Executivo afirmou que os edis da oposição “são burros”, por terem duvidado se ele pagaria o rateio do FUNDEB. Suas duras palavras foram direcionadas ao Vereador Alberto Martins e a Vereadora Arlete Mauricéia. O programa FD chegou a colocar durante a entrevista a voz dos vereadores tecendo críticas ao Prefeito em uma das últimas sessões da Câmara Municipal.
O prefeito chegou a afirmar que tem vereador da oposição que só sabe falar lendo um papel escrito, assim como também tem outro que mal sabe falar em público e só gagueja e que parece uma bonequinha de porcelana, e que estes não sabem promover o debate ideológico. Indagado pelo radialista Hélio Lopes se ele sentia queixa daqueles que lhe fazem oposição, Sávio Pontes disse que ele como Prefeito não, mas ele sim como cidadão não os aceita por os considerarem baderneiros, pilantras,vagabundos, anarquistas e sacanas. “Tem gente ali que responde por estelionato….cheque sem fundo …. e gente que já perdeu até o emprego por emissão de diplomas falsos”…”Tá cheio de bandido”, assim continuou Sávio atacando os membros da oposição.

Ao final o Prefeito conclui afirmando que existem pessoas sem tempo que só vivem no fórum criando coisas contra a sua administração, “inventando e plantando notícias.

STF confirma constitucionalidade do piso nacional dos professores

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quarta-feira (6/4) a constitucionalidade da lei do piso nacional para professores da rede pública e determinou que ele deve ser considerado como vencimento inicial. A legislação, sancionada em 2008, foi ainda naquele ano contestada pelos governadores de Mato Grosso do Sul, do Paraná, de Santa Catarina, do Rio Grande do Sul e Ceará. O valor atualizado que deve ser pago pelos estados e municípios aos docentes em 2011 é de R$ 1.187,14.

Dois pontos específicos da lei foram questionados na ação. A principal divergência estava no entendimento de piso como remuneração mínima. As entidades sindicais defendem que o valor estabelecido pela lei deve ser entendido como vencimento básico. As gratificações e outros extras não podem ser incorporados na conta do piso. Por 7 votos a 2, o STF seguiu esse entendimento, considerando improcedente a ação.

Os proponentes da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) queriam que o termo piso fosse interpretado como remuneração mínima, incluindo os benefícios, sob a alegação de que os estados e municípios não teriam recursos para arcar com o aumento.

"Não há restrição constitucional ao uso de um conceito mais amplo para tornar o piso mais um mecanismo de fomento à educação", defendeu o ministro Joaquim Barbosa, relator da ação, durante seu voto.

Somente os ministros Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello votaram pela procedência da ação. Mendes argumentou que a lei não considera os impactos orçamentários da medida aos cofres estaduais e municipais, o que poderia "congelar" a oferta educacional no país. Apesar de a legislação falar de uma complementação da União quando o ente federado não for capaz de arcar com os custos, para o ministro a forma como ocorrerá o repasse não está regulamentada.

"A lei foi econômica ao dizer da complementação da União. É preciso dimensionar a responsabilidade por parte da União", apontou Mendes. O ministro Ayres Britto, ressaltou, entretanto, que as questões orçamentárias não podem ser consideradas no julgamento da constitucionalidade de uma matéria.

O outro ponto da lei questionado pela ADI foi a regra de que um terço da carga horária do professor deverá ser reservada para atividades extraclasse como planejamento de aula e atualização. Os governos estuduais argumentaram que nesse ponto a lei fere a autonomia dos estados e municípios em organizar seus próprios sistemas de ensino. Esse ponto ficou pendente, já que não havia maioria no plenário para declarar a inconstitucionalidade. O ministro Ayres Britto, que presidiu a sessão, afirmou que a votação deste item deve ser retomada na próxima semana.

Redução no repasse do FPM poderá atingir oito municípios cearenses

Gestores alertam que diminuição prejudicará serviços básicos e essenciais à população.

A redução no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), com base nos últimos dados do Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), começa a preocupar autoridades em todo o país.

No Ceará, oito municípios com redução populacional confirmada, poderão contar com menos verbas do FPM: Alto Santo, Camocim, Catunda, Milha, Mombaça, Monsenhor Tabosa, Santa Quitéria e Uruoca.

Para o deputado federal Genecias Noronha (PMDB-CE), a diminuição no repasse de verbas é um "crime" para os municípios, que já sofrem com dificuldades financeiras. Em conversa com o jornalista Donizete Arruda, o parlamentar afirmou que vai mobilizar a bancada cearense, junto aos ministérios das Cidades, Planejamento e Fazenda, para sugerir soluções para o problema.

Gestores alertam que a diminuição no repasse prejudicará serviços básicos e essenciais à população, principalmente na área de saúde.

Ouça abaixo trecho da Conexão Brasilia-Ceará, com o jornalista Donizete Arruda, na edição desta quarta-feira (6) do jornal Alerta Gera

Campos Sales (CE) Cidade está tomada pelo LIXO, nas ruas, em praças de todos os bairros, além do centro da cidade.

As reclamações partem de moradores de todos os locais. Os pontos de lixo se espalham por avenidas, ruas centrais e nas praças.

Na do bairro Alto Alegre, Guarani, Aparecida e também no Centro da Cidade, “A limpeza ninguém se preocupa em fazer”, observa um dos moradores do bairro Aparecida.

Um morador, que prefere permanecer no anonimato, diz que a praça Virgílio Távora, que fica em frente a Câmara Municipal e também a Rádio do Prefeito “lembra um chiqueiro de porcos, pois nunca foi lavada, só pela chuva.

A praça São Francisco, a única do bairro Guarani, há alguns anos, ela servia de ponto de encontro de crianças, jovens e idosos para o bate papo de fim de tarde, ou brincadeiras no parquinho encontra-se horrível, inclusive com um tambor de lixo cheio já caindo na própria praça.

A Travessa Leal está cheia de lixo e mato. O local se transformou num verdadeiro lixão e os pedestres cortam caminho por outros locais.

Na avenida 7 de setembro, no bairro Centro, os comerciantes dizem que já não suportam o mal cheiro e os insetos que infestam a área. Baratas, ratos e moscas já começam a invadir lojas e casas residenciais. Segundo os moradores, há duas semanas o caminhão não faz a coleta de lixo.

A coleta de lixo em algumas ruas não tem sido feita regularmente. O que falta, segundo os moradores, é um empenho maior do Prefeito da cidade, quanto a coleta que deixou de ser feita, sabendo que a Secretaria de Obras que é a responsável pela coleta de lixo na cidade.

“Antigamente, era comum se ver garis por toda parte, varrendo, desentupindo bocas de lobo, mas isso é coisa do passado”, diz um moradora. O prefeito Paulo Ney Martins demitiu muitos garis em dezembro, alegando e veiculando em sua rádio que foi um acordo formal com o Promotor de Justiça de Campos Sales, o que por nota foi desmentido pelo próprio promotor, inclusive veiculado nas rádios da cidade também.

Campos Sales não precisa disso, é uma vergonha, um município conhecido pelo seu povo hospitaleiro e alegre, pelas festa nos envergonha com tal situação.

OUTRAS FOTOS

O Presidente da Câmara Municipal de Campos Sales, através do Requerimento nº 006/2011, REQUEREU ao Prefeito Municipal que sejam colocados containeres, ao invés de tambores, nos seguintes logradores: Rua Emiliano Fortaleza, Travessa Tim Maia e Rua Patriarca no Bairro Saquinho; Rua Padre Baldomiro e Rua Santo Antonio no Bairro Alto Alegre; Rua dos Almeidas, Rua 15 de novembro e no Conjunto Lindalva Martins no Bairro Santa Rita (antigo Poço); Rua José Bonifácio no Bairro Guarani e na Travessa Diolino Alves e Travessa Leal no Centro de Campos Sales.

Que seja feita a coleta sistemática de lixo de todos os logradores que tenham containeres para depósito de lixo. E que seja feito um calendário para a coleta de lixo, por Bairro, por Rua e por Distrito e que este calendário seja divulgado em emissoras de rádio.

Requerimento este que depois ouvido pelo Plenário desta Casa de Leis, e aprovado por todos os vereadores presente será encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal de Campos Sales, ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo e ao Secretário de Governo.

Requerimento Aprovado.

Após 13 anos de luta contra o câncer, José Alencar morre em São Paulo aos 79 anos.

Depois de lutar por mais de 13 anos contra o câncer, o ex-vice-presidente da República José Alencar morreu na tarde desta terça-feira (29), aos 79 anos, em São Paulo. A informação foi confirmada pela equipe médica.

Nesse período ele foi submetido a 17 cirurgias, perdeu um rim, dois terços do estômago e partes dos intestinos delgado e grosso. Alencar era casado com Mariza Campos Gomes da Silva, pai de três filhos --Josué Christiano, Maria da Graça e Patrícia -- e avô de cinco netos (em 2001 ele passou a responder a um processo de reconhecimento de paternidade ajuizado por Rosemary de Moraes).

O quadro clínico do empresário que ajudou a eleger Lula em 2002 e em 2006 piorou três dias antes do último Natal, quando foi internado com urgência após uma nova hemorragia abdominal provocada pelo tumor no intestino. Os médicos contiveram o sangramento, mas não puderam retirar os tecidos comprometidos pela doença, impedindo o político mineiro de se despedir do cargo em Brasília e de participar da posse da presidente Dilma Rousseff.

De dezembro até os primeiros meses de 2011, o ex-vice voltou a ser internado diversas vezes, sempre em situação muito grave (veja histórico abaixo). Cirurgias foram descartadas nas últimas internações devido ao estado delicado de sua saúde.

Em novembro de 2009, Alencar garantiu que se a saúde permitisse seria candidato ao Senado. No início do ano passado, cogitou tentar o governo de Minas Gerais. Porém, em abril, afirmou que não disputaria cargos por estar em tratamento de quimioterapia contra o câncer.

"Decidi não me candidatar a nada. Vou cumprir o meu mandato até o último dia, se Deus quiser, e descer a rampa da mesma forma que subi. Subi a rampa com ele [Lula], vou descer com ele. Ele também não se afastou, vamos juntos", disse na ocasião. Proibido pelos médicos, ficou no hospital enquanto Dilma e seu sucessor, Michel Temer, recebiam o cargo no Palácio do Planalto.

Você não sabe o que é a morte, então você não tem de ter medo da morte. Você tem de ter medo é da desonra, dela você tem de ter medo, isso mata você."

Alencar, em 30 de dezembro de 2007

Histórico

Os problemas do ex-vice-presidente com o câncer começaram em 1997, quando descobriu dois pequenos tumores malignos no rim direito e no estômago. Na ocasião, Alencar foi operado no mesmo dia.

Submeteu-se a duas cirurgias --em 2000 e 2002-- para tratar de um câncer da próstata. Em 2006, foi a vez de um tumor retroperitonial (atrás da membrana serosa que recobre as paredes do abdome e a superfície dos órgãos digestivos).

Em outubro de 2007 Alencar foi operado novamente do tumor no retroperitônio. Numa revisão da cirurgia em 20 de dezembro, foi detectado um "ponto minúsculo" na mesma região, e os médicos decidiram fazer sessões de quimioterapia para combatê-lo.

Entre 12 e 19 de janeiro de 2008, ficou internado no hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, por conta de uma infecção decorrente da quimioterapia. Recebeu alta aparentando fragilidade, mas com otimismo. Na ocasião, disse que queria almoçar em uma churrascaria.

Depois disso, voltou a ser hospitalizado outras vezes para ser submetido a tratamentos de quimioterapia. No dia 26 de julho de 2008, Alencar admitiu em uma entrevista coletiva que estava novamente com câncer. Ele disse a jornalistas, em Brasília, que exames de rotina feitos em São Paulo mostraram "uma recorrência".

Rezem por mim, o negócio está feio

Alencar, em 6 de janeiro de 2008

Na ocasião, ele descartou a possibilidade de se afastar temporariamente da Vice-Presidência da República.

Em janeiro de 2009, enfrentou cerca de 17 horas de operação para a retirada de nove tumores na região abdominal. Na mesma cirurgia, os médicos retiraram parte do intestino delgado, outra do intestino grosso e uma porção do ureter, canal que liga o rim à bexiga. Alencar ficou internado 22 dias após a operação.

Já em maio do mesmo ano, novos exames apontaram o retorno de tumores malignos em "alguns pontos da cavidade abdominal". Mas, no final de outubro de 2009, Alencar disse que o último exame realizado mostrava uma "redução substancial" dos tumores.

No início de julho de 2010, Alencar deu entrada no hospital Sírio-Libanês para uma sessão de quimioterapia, mas apresentou uma crise de hipertensão e foi internado em seguida. Após três dias, foi diagnosticada uma isquemia (deficiência na irrigação sanguínea) cardíaca, o que estava provocando uma irrigação insuficiente em uma das paredes laterais de seu coração.

Por isso, foi feita a colocação do stent (dispositivo para dilatar vasos sanguíneos) no coração. Na ocasião, ele também passou por um cateterismo (exame para verificar as condições de vasos sanguíneos).

Em setembro, o vice-presidente voltou a ser internado para tratar um edema agudo de pulmão. Já no final de outubro, Alencar foi internado com um quadro de suboclusão intestinal.

No começo de novembro, sofreu um infarto agudo do miocárdio e foi submetido a um novo cateterismo. No dia 27 de novembro, Alencar foi operado para desobstruir o intestino. A cirurgia durou cinco horas e resultou na extração de dois nódulos e 20 centímetros de seu intestino delgado. No final do procedimento, ele sofreu uma arritmia cardíaca, que foi revertida.

No meio de dezembro, Alencar deixou o hospital após passar 25 dias se recuperando da cirurgia e submetendo-se a sessões de hemodiálise, por conta do comprometimento das funções renais. Em 22 de dezembro, porém, voltou ao hospital, de onde só recebeu alta no dia 26 de janeiro.

Alencar voltou a ser internado às pressas no dia 9 de fevereiro devido a uma perfuração intestinal. Ele deixou a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) no dia 15 de fevereiro e recebeu alta médica 34 dias depois. No dia 28 de março retornou ao hospital em situação considerada crítica e foi internado novamente na UTI.

Biografia

Filho de um pequeno comerciante de um vilarejo mineiro, José Alencar Gomes da Silva começou a trabalhar cedo e deixou a família quando tinha 14 anos para empregar-se numa loja na sede do município de Muriaé (MG).

Em 1947, atrás de um emprego melhor, mudou-se para Caratinga, cidade em que conheceu Mariza, com quem se casou. Aos 18 anos, foi emancipado pelo pai (na época, a maioridade civil ocorria aos 21 anos) e, com apoio financeiro de um irmão, abriu uma loja na cidade.

Hoje, a Coteminas S.A., controlada pela família de Alencar, é a maior empresa do setor têxtil do país e um dos mais importantes grupos econômicos do Brasil.

Alencar causou surpresa, à esquerda e à direita, ao aceitar a posição de vice na vitoriosa chapa de Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República, na campanha de 2002. Quatros anos depois, foi reeleito vice-presidente.

Em julho de 2010, um juiz da comarca de Caratinga (MG), declarou José Alencar oficialmente pai de Rosemary de Morais, que passou a assinar Gomes da Silva. A sentença faz parte de uma ação de reconhecimento de paternidade ajuizada em 2001.

OAB considera "frustrante" decisão do STF sobre Lei da Ficha Limpa

A decisão do Supremo Tribunal Federal de aprovar a Lei da Ficha Limpa com validade somente a partir de 2012, não agradou a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que considerou "frustante" o resultado da votação.
"A decisão do Supremo Tribunal Federal proferida com o voto do ministro Luiz Fux, recém nomeado pela presidenta Dilma Rousseff para compor o mais importante Tribunal do país, frustra a sociedade que, por meio de lei de iniciativa popular, referendada pelo Tribunal Superior Eleitoral, apontou um novo caminho para a seleção de candidatos a cargos eletivos fundado no critério da moralidade e da ética, exigindo como requisito de elegibilidade a não condenação judicial por órgão colegiado”, diz, em nota, o presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante.

Fonte: Ceará Agora

STF decide que fichas sujas eleitos em 2010 poderão tomar posse
Lei da Ficha Limpa só poderá ser aplicada a partir das eleições municipais de 2012.

Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (23) que a Lei da Ficha Limpa só poderá ser aplicada a partir das eleições municipais de 2012, com isso, todos os políticos barrados pela norma, que obtiveram votos suficientes para ser eleitos no ano passado, poderão tomar posse.
O ministro Luiz Fux, responsável por desempatar a questão, votou com o relator Gilmar Mendes defendendo o princípio da anualidade. A regra está presente no Artigo 16 da Constituição Federal e determina que lei que alterar o processo eleitoral só pode produzir efeitos um ano após entrar em vigor. Tiveram a mesma opinião os ministros Antonio Dias Toffoli, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e o presidente da Corte, Cezar Peluso.
Os votos contrários, que defenderam a aplicação imediata da lei, foram dos ministros Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Joaquim Barbosa, Carlos Ayres Britto e Ellen Gracie. Com exceção de Fux, empossado no dia 3 de março, o placar foi idêntico ao dos dois julgamentos realizados no ano passado sobre os registros de Joaquim Roriz e Jader Barbalho. Os ministros repetiram, inclusive, vários dos argumentos usados anteriormente.
Os políticos liberados com a decisão de hoje ainda não poderão tomar posse. Eles ainda precisam de decisões do STF sobre seus respectivos casos para que isso ocorra. A partir de agora, os ministros do Supremo poderão decidir individualmente, seguindo o entendimento firmado hoje no plenário, sobre os cerca de 30 recursos que aguardavam definição da Corte. A medida também poderá ser tomada pelos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde ainda tramitam cerca de 20 processos relativos à Lei da Ficha Limpa.
Apesar de definir o quadro das eleições de 2010, o julgamento de hoje não dá a palavra final sobre os rumos da Lei da Ficha Limpa nas próximas eleições. Caso provocado, o STF poderá se posicionar sobre a constitucionalidade de cada um dos pontos de inelegibilidade criados pela norma.

'Janela da infidelidade' para driblar as regras é legal, dizem especialistas.
Kassab quer criar novo partido para incorporá-lo futuratmente ao PSB

A estratégia do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), de criar um novo partido e posteriormente incorporá-lo ao PSB dificilmente será derrubada na Justiça, mesmo que seja feita apenas para driblar as regras contra a infidelidade partidária, afirmam especialistas ouvidos pela Folha de São Paulo.

O caminho formal desenhado por Kassab para mudar de partido sem perder o mandato --já batizado da "janela da infidelidade"-- também poderá ser aproveitado por políticos que queiram ir para legendas diferentes da do prefeito.

A lei eleitoral obriga políticos que desejam trocar de legenda a apresentar uma "justa causa" para a mudança. Caso contrário, prevê a perda do mandato, por entender que ele pertence ao partido.

Tanto a criação de um novo partido quanto a sua incorporação por um outro são motivações previstas na lei. A manobra jurídica, que pode alterar o cenário político do país, deve ser questionada na Justiça porque se sabe que o novo partido só será criado para burlar a regra da fidelidade partidária.

Porém, segundo os especialistas, é difícil comprovar nos tribunais que este novo partido será criado apenas como um trampolim, e não por uma questão ideológica. "Do ponto de vista jurídico não há impedimento a esta manobra política. É estritamente legal", diz o ex-ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Torquato Jardim.
Para Jardim, "é preciso separar o discurso jurídico, que é técnico, da retórica política". "Dizer que vão impugnar, que é uma manobra, que vão fazer e acontecer, isso é retórica de quem está com medo de ficar de fora", afirma o ex-ministro.

CONTESTAÇÃO Carlos Velloso, ex-presidente do TSE, também afirma que a estratégia arquitetada por Kassab tem poucas chances de ser barrada nos tribunais. Segundo Velloso, "sem dúvida nenhuma ocorrerão impugnações [contestações], pois a política é apaixonante. Mas no final ele [Kassab] não terá problemas jurídicos".

O juiz eleitoral e presidente da Abramppe (Associação Brasileira dos Magistrados, Procuradores e Promotores Eleitorais) Márlon Reis lembra que a lei traz a hipótese de filiação a um novo partido entre as justificativas permitidas para o troca-troca. "Essa é uma justificativa idônea que impede que o partido venha a reivindicar o mandato. Porém se ficar provado que essa criação foi feita com fraude, o partido pode ajuizar uma ação, pois no Direito também são relevantes os fatos concretos, e não somente as aparências", afirma o magistrado.

Reis salienta, porém, que é muito difícil colher provas e demonstrar em ações judiciais o real objetivo de manobras desse tipo. "É uma prova muito difícil. A questão vai ficar para o prudente arbítrio do Judiciário", diz o juiz eleitoral.

Fonte: Ceará Agora

Mais uma vez sobre o Exame de Ordem

Veja a sentença da Justiça Federal do MT que acabou com o Exame de Ordem
O Juiz entendeu que a lei que criou o exame impede o acesso dos bacharéis

Nesta terça-feira (22/2), o juiz Julier Sebastião da Silva, titular da 1ª Vara da Justiça Federal de Cuiabá (MT), afastou a exigência do exame da Ordem dos Advogados do Brasil para um bacharel em Direito e determinou que ele fosse inscrito no quadro de advogados da Seccional do Mato Grosso da OAB.

O Estatuto da OAB — a Lei 8.906/1994 — invade a competência da União quanto à regulamentação e certificação da atividade de formação técnica para o trabalho, que é reservada com exclusividade à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a Lei 9.394/1996, bem como a autonomia didática, acadêmica e administrativa das universidades.

A qualidade do ensino prestado pelas faculdades de Direito, o juiz considera que isso não autoriza a OAB a substituir o Estado, a quem compete atestar e certificar a qualidade da educação e sua materialização, e que, na realidade, existe uma reserva de mercado.

O juiz federal da 1ª vara, Julier Sebastião da Silva, entendeu que a lei que criou o exame impede o acesso dos bacharéis de direito ao exercício da advocacia e institui uma lucrativa reserva de mercado aos advogados já estabelecidos.

Leia a íntegra da sentença: Clique aqui

MEC divulga novo piso nacional do magistério com valor de R$ 1.187,00

O Ministério da Educação (MEC) divulgou nesta quinta-feira (24) um reajuste de 15,8% no piso nacional do magistério para professores de educação básica da rede pública. Com o aumento, o piso de R$ 1.024,00 chega a R$ 1.187,00 na jornada semanal de 40 horas.

O piso nacional do magistério foi estabelecido por lei em 2008, mas, segundo as entidades que representam a categoria, ainda é desrespeitado na maioria dos estados e municípios. Há ainda divergências sobre o cálculo do reajuste.

De acordo com a legislação, o piso deve ser atualizado com base no percentual de crescimento do valor por aluno estabelecido pelo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) para matrículas dos primeiros anos do ensino fundamental urbano.

Fonte: MEC

JÁ COMEÇOU BEM!

Tiririca engana-se em votação e aprova proposta do mínimo a R$ 600,00

Segundos depois de dizer que apoiaria o governo e seu partido na discussão sobre o salário mínimo, o deputado Tiririca (PR-SP) votou a favor dos R$ 600, apresentado pelo PSDB. O valor defendido pela presidente Dilma Rousseff é de R$ 545. Questionado, ele disse que tinha votado não. Informado que na listagem oficial da Câmara tinha saído sim, afirmou: "Ih, então eu votei não e saiu sim". Sobre as discussões que duram cerca de nove horas na Câmara, disse que tudo "era muito diferente". No plenário, Tiririca costuma sentar do lado dos principais partidos da oposição, DEM e PSDB. A emenda de R$ 600, de autoria do PSDB, foi derrotada por 107 votos a 376 e sete abstenções. Os deputados analisam neste momento uma segunda emenda, de R$ 560, apoiada pelo DEM e pelas centrais sindicais. Tiririca informou que, apesar de ter sido sorteado para discursar na Câmara na última segunda-feira, preferiu adiar sua estréia no plenário. "Cedi a minha vaga, ainda está muito cedo, né?", justificou-se.

Fonte: Folha.com