Fujita Engenharia é obrigada a reformar Policlínica de Campos Sales

A obra com problemas físicos denunciados pelo JC deve ficar pronta até o final de março.

A irritação do governador Cid Gomes com as obras da Policlínica de Campos Sales, no Cariri, surtiu efeito. O Jornal do Cariri denunciou, na última edição, as falhas que comprometiam a realização de qualquer atividade no interior do prédio, como pisos cedendo e azulejos das paredes caindo com facilidade.

A equipe de reportagem também confirmou problemas na instalação elétrica da obra. Após visita do JC, técnicos do Governo do Estado e da construtora Fujita fizeram uma reunião no local e constataram os problemas.

A empresa se comprometeu em realizar os reparos necessários e entregar a obra tão logo estivesse apta a funcionar normalmente. O secretário de Saúde do Estado, Arruda Bastos, confirmou que a Policlínica de Campos Sales será entregue à população em 30 dias, entre o final de março e início de abril.

A empresa foi notificada para corrigir os problemas. O pessoal que vai trabalhar já foi selecionado há alguns meses”, disse. Apesar da demora, Arruda Bastos afirma que a situação é comum e que o setor de Engenharia sempre faz vistoria e solicita reparos.

O secretário de Saúde lembra que outras quatro policlínicas já foram inauguradas, de Baturité, Tauá, Camocim e Pacajus, mas somente a última ainda não está funcionando. Ao todo, serão 12 policlínicas tipo um, com dez especialidades, e quatro do tipo 2.

Empresa

Para a Fujita Engenharia, empresa responsável pela obra, a situação não foge à normalidade. A engenheira Liana Fujita de Carvalho Rocha concedeu entrevista ao Jornal do Cariri e explicou que a entrega do prédio, no primeiro momento, é provisória, para avaliação e solicitação de possíveis correções.

Visita de Dilma ao CE ocorre sob clima tenso.

A visita da presidente Dilma Rousseff ao Ceará nesta segunda-feira (27) começou sob um clima político ruim. Em Maracanaú, na região metropolitana da capital cearense, a presidente foi recebida com aplausos para anunciar investimentos na implantação da linha leste do metrô. Já a prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT); e o governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), foram recebidos com vaias e protestos. Maracanaú é governada pelo PR, de oposição à aliança PT-PSB.

Luizianne não tinha presença confirmada no evento e não conseguiu discursar diante das vaias do público. O governador Cid Gomes foi recebido por uma plateia que gritava: "ditador, ditador".

Dilma cumpre agenda na Ceará nesta segunda-feira. Além do anúncio de investimentos para o metrô e Fortaleza, a presidente deverá visitar as obras do trecho 5 do eixo de integração Castanhão-Pécem (CE), na área de saneamento.

Em Fortaleza, a presidente também deve visitar o projeto Vila do Mar, com ações de urbanização da orla da capital cearense. No início da noite, Dilma deve viajar para Recife.

Luizianne não tinha presença confirmada no evento e não conseguiu discursar diante das vaias do público. O governador Cid Gomes foi recebido por uma plateia que gritava: "ditador, ditador".

Dilma cumpre agenda na Ceará nesta segunda-feira. Além do anúncio de investimentos para o metrô e Fortaleza, a presidente deverá visitar as obras do trecho 5 do eixo de integração Castanhão-Pécem (CE), na área de saneamento.

Em Fortaleza, a presidente também deve visitar o projeto Vila do Mar, com ações de urbanização da orla da capital cearense. No início da noite, Dilma deve viajar para Recife.

Professores organizam manifestação para exigir cumprimento da Lei do Piso

Estados e municípios que não reajustaram piso terão que pagar retroativo.

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) organiza paralisação nacional dos professores para os dias 14, 15 e 16 de março. O objetivo é cobrar o cumprimento da Lei do Piso Nacional do Magistério.

Pela legislação aprovada em 2008, o valor mínimo a ser pago a um professor da rede pública com jornada de 40 horas semanais deveria ser reajustado anualmente em janeiro, mas muitos governos estaduais e prefeituras ainda não fizeram a correção.

Apesar de o texto da lei deixar claro que o reajuste deve ser calculado com base no crescimento dos valores do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), governadores e prefeitos justificam que vão esperar o Ministério da Educação (MEC) se pronunciar oficialmente sobre o patamar definido para 2012.

De acordo com o MEC, o valor será divulgado em breve e estados e municípios que ainda não reajustaram o piso deverão pagar os valores devidos aos professores retroativos a janeiro. “Criou-se uma cultura pelo MEC de divulgar o valor do piso para cada ano e isso é importante. Mas os governadores não podem usar isso como argumento para não pagar. Eles estão criando um passivo porque já devem dois meses de piso e não se mexeram para acertar as contas”, reclama o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Roberto Leão.

Se confirmado o índice de 21%, o valor a ser pago em 2012 será em torno de R$ 1.430. Em 2011, o piso foi R$1.187 e em 2010, R$ 1.024. Em 2009, primeiro ano da vigência da lei, o piso era R$ 950.

*Com informações da Agência Brasil.

Justiça anula questões e suspende concurso para agente penitenciário

Será cobrada multa diária de R$ 1.000,00 caso a decisão seja descumprida.

A juíza Maria Vilauba Fausto Lopes, da 5ª Vara da Fazenda Pública, decidiu pela anulação de questões do concurso público para agente penitenciário do Ceará e suspensão do certame até que haja a publicação de nova lista de aprovados.

A Defensoria Pública do Estado do Ceará, através do Núcleo de Direitos Humanos e Ações Coletivas (NDHAC), ingressou com Ação Civil Pública contra a Fundação Universidade Estadual do Ceará – UECE / Comissão Executiva do Vestibular – CEV e Estado do Ceará no intuito de que as questões 48 e 50 da Prova Tipo 4 da prova objetiva do mais recente concurso fossem anuladas, já que objetivamente abordavam uma lei que não existe, a Lei Estadual 9.926 de 14 de maio de 1974, quando, na verdade, trata-se da lei 9.826.

A Ação Civil Pública foi ajuizada depois que candidatos prejudicados procuraram a Defensora Pública em busca de auxílio jurídico. Primeiro, foi enviado um ofício à CEV/UECE na tentativa de obtenção de solução extrajudicial, mas, como a referida não entendeu que houvesse nulidade na questão, a Defensoria Pública precisou ingressar com a ação.

Será cobrada multa diária de R$ 1.000,00 (mil reais) caso a decisão seja descumprida.

Seguem abaixo os enunciados das questões:

“48. Conforme disposição do art. 173, inciso da Lei Estadual 9.926 de 14 de maio de 1974, o número de meses de vencimentos ou provento concedido como auxilio funeral à família do funcionário falecido, mesmo que aposentado, corresponde a:

A) seis

B) dois

C) três

D) um

50. Nos termos do art. 152, inciso III da Lei Estadual 9.926 de 14 de maio de 1974, o funcionário será aposentado compulsoriamente aos:

A) setenta anos de idade

B) sessenta anos de idade
C) sessenta e cinco anos de idade
D) setenta e cinco anos de idade”

Fonte: Ceará Agora

SERGIPE

Prefeito de Poço Redondo/SE, entrega o cargo a pedido da Igreja Católica

Frei Enoque Salvador de Melo (PSC) entregou o cargo de prefeito do município de Poço Redondo, no interior de Sergipe, nesta terça-feira (31). O padre atendeu a uma notificação da Igreja Católica, que recomenda que religiosos não ocupem cargos políticos.

Enoque deixa a prefeitura no último ano do seu terceiro mandato. Durante uma solenidade ocorrida na tarde desta terça, o vice-prefeito Ricardo Araújo (PT) assumiu o comando o município.

O religioso é padre há 40 anos e há 12 estava envolvido com a política.

Fonte: G1-SE

CANINDÉ - CEARÁ

Justiça cassa mandato de vereador Ximenes Filho em Canindé

A Câmara Municipal de Canindé, no Sertão Central, realiza hoje a solenidade de posse do suplente de vereador Valdemar Filho. Ele ocupará a vaga de Ximenes Filho, que teve o mandato cassado e os direitos políticos suspensos pelo período de cinco anos.

Nesta segunda-feira (23) o juiz Eleitoral da 33ª Zona, Paulo Sérgio dos Reis, determinou que o presidente da Câmara Municipal de Canindé, Robson Saraiva, adote providências no sentido de cumprir a decisão da Justiça Federal.

A decisão se refere a sentença condenatória com trânsito em julgado, sofrida pelo mesmo nos autos de uma ação civil Pública da 4ª Vara da Justiça Federal do Ceará, em decorrência de “condenação por ato de improbidade administrativa, por aplicação indevida dos recursos do Fundef, quando prefeito de Canindé à época dos fatos.

A Justiça também determinou a devolução e ressarcimento integral dos recursos aos cofres da União, no valor de R$ 665.662,91 reais com juros de mora e correção legais desde a época da despesa.

O juiz determinou também que num prazo de 48 horas, a justiça seja comunicada sobre as providências adotadas.

Em virtude da decisão o presidente da Câmara de Canindé, Robson Saraiva já marcou a posse do suplente de vereador Valdemar Filho, na vaga de Ximenes Filho está terça-feira, 24, às 9 horas.

Segundo apurou nossa reportagem a posse será dada somente pela mesa diretora já que a Câmara Municipal está de recesso.

FONTE: CEARÁ AGORA

CAMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES

RGF - 2º SEMESTRE DE 2011

Protesto na Estrada da Confiança

Quem transita pela Estrada da Confiança, construída no então Governo do Cel. César Cals, se depara além da má conservação daquela via de acesso, com as velhas “costelas de vaca” doendo na alma, com um protesto que vêm chamando a atenção de todos.

Na localidade conhecida como pedra preta, vê-se que aquele local, antes temido em razão de ação de bandidos, hoje ostenta a arte e o grito de alerta em busca de quem se atreva a pavimentar a confiança, estrada que integra municípios, facilitadora do intercâmbio regional.

O grito ali exposto, retrata também o descaso dos nossos políticos, mostrando quão frágil é o nosso peso diante de algo tão necessário, sonho tão antigo, mas que lamentavelmente não merece a concretização do trabalho.

Até quando iremos nos conformar com migalhas, quando nunca nos perguntam o que é necessário para uma vida melhor? Agora nos lembramos de quando da instalação do Governo na Minha Cidade, em Araripe, onde o radialista Orlando Duarte na entrevista coletiva, perguntou ao Governador Cid Gomes porque a estrada da confiança não era pavimentada e o mesmo respondeu que se o povo chegasse à conclusão de que aquela obra era necessária, o governo bancava a execução.

Quantas audiências públicas já foram instaladas, discutindo o assunto e até agora nada, nos parece que nossa força política é inexpressiva, talvez em razão do rateio de votos que existe quando das eleições, nos falta a força da imposição.

Até quando? Fica o protesto, o grito que é de todos nós e a certeza que a idéia do Vereador Pedro Cavalcante foi oportuna, inteligente e atual. A arte de Katy, o pintor, o retrato fiel.

Fonte: Rádio Três Fronteiras

PACAJUS/CE

Prefeito afastado de Pacajus renuncia ao cargo e vice assume

A previsão é de que o vice Auri Araripe seja empossado ainda nesta segunda-feira (16).

O prefeito afastado de Pacajus, Pedro José Philomeno Figueiredo (PSDB) enviou um ofício à Câmara Municipal confirmando sua renúncia ao cargo de chefe do executivo municipal. O documento foi datado do dia 13 de janeiro de 2012 mas, foi apenas na tarde desta segunda-feira (16) que o legislativo municipal confirmou o pedido de afastamento definito.

O atual prefeito interino, o vice Auri Costa Araripe, deverá ocupar o cargo antes ocupado por Pedro José. A previsão é de que Auri Araripe seja ser empossado ainda hoje. Segue abaixo a renúncia do então prefeito afastado, enviada à Câmara Municipal.

fonte: Ceará Agora

CAMPOS SALES

Policiais campossalenses aderiram à greve.

Os policiais que fazem parte da 4ª Cia, que tem sede em Campos Sales, aderiram à greve. Os policiais entregaram as armas e ficaram todos no quartel aguardando que as negociações aconteçam em Fortaleza entre o comando grevista e o governo do Estado. Enquanto isso, eles permanecem sem atenderem a nenhuma ocorrência.

A greve já se estende por todo o interior: Juazeiro, Iguatu, Sobral, Itapipoca, entre outras sedes de comando. Um documento com as reivindicações foi entregue ao Governador, que deve analisar e tomar uma decisão sobre a paralisação.

Além de Campos Sales, cinco municípios fazem parte da sua jurisdição: Aiuaba, Antonina do Norte, Potengi, Araripe e Salitre. Todos estão parados de suas atividades.

Fonte: Blog Jornalista Chagas Sousa

ESSA É BOA!

Deputados piauienses têm desempenho pior que Tiririca

A média dos parlamentares foi de 3,2

Os deputados federais Marcelo Castro (PMDB), Osmar Júnior (PC do B), Marllos Sampaio (PMDB), Jesus Rodrigues (PT) e Iracema Portela (PP) tiveram, de acordo com avaliação realizada pela revista Veja, média 3,2 de desempenho. A média é menor que a de parlamentares como Tiririca (PR - SP), que ficou com 4,3 na avaliação; Acelino Popó (PRB - BA) que teve nota 6,1 e Antônio Carlos Magalhães Neto (DEM - BA), que foi avaliado com 7,1.

Os parlamentares piauienses obtiveram, de acordo com a avaliação, notas que começaram em 3,9; caso dos deputados Marcelo Castro e Osmar Júnior. A seguir; com nota 3,4; aparece Marllos Sampaio. Caindo para 2,6 e; por último; com nota 2,4; aparecem Jesus Rodrigues e Iracema Portela, respectivamente. Segundo a Veja, a avaliação dos deputados foi feita com base em suas ações, falas e votos acerca de questões vitais que estiveram tramitando em sua casa legislativa.

Como foi feita

Inicialmente, foram selecionadas as 54 proposições mais relevantes entre todas as centenas de projetos que tramitaram no Congresso em 2011. Cada uma das 54 proposições foi, então, classificada como "favorável" ou "desfavorável", de acordo com seu impacto positivo ou negativo sobre os oito grandes eixos definidos previamente. Estes são carga tributária, infraestrutura, qualidade de gestão pública, combate à corrupção, educação, marcos regulatórios estáveis, diminuição da burocracia e equilíbrio entre os três poderes.

O segundo passo foi selecionar as ações parlamentares a serem aferidas. Pareceres em relatoria; apresentação de emendas; posicionamento em votação nominal e pronunciamentos em plenário e comissões foram as ações escolhidas. Essas ações foram medidas em termos da frequência de sua ocorrência e de acordo com seu impacto favorável ou desfavorável aos oito grandes eixos modernizadores. Além disso, foram atribuídos pesos a cada uma delas.

Os pareceres têm peso 4, pois são a base da tomada de decisão; as emendas, peso 3, porque por meio delas o parlamentar pode influenciar partes específicas do projeto. O voto em plenário tem peso 2, pois naquela fase o deputado ou senador, por fidelidade partidária, já não tem força individual para influenciar a matéria. Finalmente, os pronunciamentos têm peso 1, pela ineficiência da retórica nos atuais processos legislativos no Brasil.

FONTE: SITE JORNALITA 292

Tribunal de Justiça mantém afastamento por corrupção do prefeito de Ibaretama

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve, ontem, o afastamento do prefeito de Ibaretama, Francisco Edson de Moraes. O gestor foi afastado em 12 de julho deste ano, por determinação do então juiz convocado Luiz Evaldo Gonçalves Leite.

O prefeito é acusado pelo Ministério Público estadual de envolvimento em crimes de responsabilidade, formação de quadrilha, falsificação de documentos, lavagem de dinheiro, peculato e inserção de dados falsos em sistema de informações, entre outros.

A defesa impetrou mandado de segurança com pedido liminar, no TJCE, alegando que a decisão de afastamento não foi devidamente fundamentada.

Ao analisar o caso, o desembargador Rômulo Moreira de Deus destacou que o juiz “apresentou fundamentação firme e coerente, fazendo remissões aos indícios de participação nos crimes contra a ordem pública”.

Por esse motivo, o desembargador indeferiu a liminar tendo em vista que não foi “diagnosticada qualquer ilegalidade ou abuso de poder por parte do magistrado.

Fonte: Jornal O Estado

SELO VERDE

Conpam divulga relação dos 39 municípios selecionados com Selo Verde

Premiação será entregue no próximo dia 15, no Hotel Oásis do Atlântico em Fortaleza.

Por: Luciano Augusto

O Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente (Conpam) realiza dia 15 de dezembro a solenidade de premiação das 39 prefeituras cearenses agraciadas com a premiação Selo Município Verde. 96 municípios se inscreveram.

Nesse mesmo dia serão também conhecidos os quatro municípios que se destacaram na limpeza de sua orla marítima, no projeto Praia Limpa. Serão distribuídos mais de R$ 1 milhão com as duas premiações, "para que os municípios invistam nas suas políticas ambientais” segundo informações do presidente do Conpam, Paulo Henrique Lustosa, que presidiu, na manhã de hoje , terça-feira 6, a XIII reunião ordinária do Comissão Técnica do Programa Selo Município Verde e a III do Comitê Gestor. Ao final, o grupo se confraternizou com a troca de amigo secreto.

Ficou definido que uma moção honrosa será entregue ao jovem Iranildo de Sousa Ferreira, 17, de Ibiapina, que é o embaixador climático, e que desenvolve, com o apoio do Ministério do Meio Ambiente, o Programa Preservando Para o Futuro (Prefuturo).

Pela primeira vez

Cinco municípios, dentre os 39 selecionados, receberão a certificação pela primeira vez: Brejo Santo, Piquet Carneiro, Farias Brito, Jaguaruana e Jijoca de Jericoacoara. Outra curiosidade é que nesses oito anos de criação do Selo Verde, Sobral, Caucaia, Cruz, Bela Cruz e Maranguape não deixaram cair os índices de avaliação ambiental.

O município que possui COMDEMA adere voluntariamente, de acordo com Socorro Azevedo, coordenadora do Programa, com a equipe do Conpam e integrantes do Comitê Gestor que avaliam todos os dados primários enviados pelo por cada um dos municípios.

As pontuações são aplicadas observando o Índice de Gestão Ambiental - IGA, o Índice de Mobilização Ambiental -IMA e o Índice de Desempenho Ambiental-IDA, resultando das três avaliações o Índice de Sustentabilidade Ambiental - ISA.Os 39 municípios selecionados obtiveram nota superior a 3,80 no Índice de Desempenho Ambiental.( Ver Tabela)

Os vencedores

Receberão o Selo Município Verde: Caucaia, Itaitinga, Barreira, Cruz, Maracanaú, Crateús, Pacoti, Sobral, Novo Oriente, Maranguape, Piquet Carneiro, Bela Cruz, Missão Velha, Crato, Itarema, Icapuí, Fortaleza, Quixeramobim, Eusébio, Acaraú, Tauá, Campos Sales, Brejo Santo,Morada Nova, Lavras da Mangabeira, Iguatu, Jijoca de Jericoacoara, Massapê, Juazeiro do Norte, Croatá, General Sampaio, Várzea Alegre, Farias Brito, Jaguaruana, Acopiara, Jaguaribe, Tabuleiro do Norte, Ocara e Apuiarés.

FONTE: CEARÁ AGORA

E AGORA

Oito municípios do Ceará têm recursos do PSF suspensos

Oito municípios do Ceará tiveram os repasses de Saúde do mês de outubro cortados por por duplicidade de cadastro no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) do Ministério da Saúde.

Tiveram os repasses cortados os municípios de Amontada, Fortim, Irauçuba, Missão Velha, Quiterianópolis, Russas, Uruoca e Várzea Alegre. A punição é feita sobre as equipe do Programa Saúde da Família (PSF) que estão divididas entre Equipes de Saúde da Família (ESF), Equipes de Saúde Bucal (ESB) e Agentes Comunitários de Saúde (ACS).

A cidade cearense que teve o maior número de equipes com repasses cortados foi Quiterianópolis, localizada no Sertão Cearense, com 14 equipes afetadas. Logo atrás vem o município de Uruoca, com 10 equipes tendo seus repasses cortados. No total, 58 equipes no Ceará foram afetadas pelos cortes.

A transferência dos recursos é restabelecida assim que os gestores locais comprovarem ao Ministério da Saúde que as inadequações foram solucionadas.

O programa

O Ministério da Saúde suspendeu o repasse do mês de outubro para 233 Equipes de Saúde da Família, 204 Equipes de Saúde Bucal e 1.717 Agentes Comunitários de Saúde. O Programa Saúde da Família é a principal estratégia do Governo para reorientar o modelo de atenção à saúde da população a partir da atenção primária. As equipes multidisciplinares, formadas por um médico, um enfermeiro, um técnico ou auxiliar de enfermagem e até 12 agentes comunitários de saúde - atendem as famílias de determinado território, desenvolvem ações de promoção da saúde, prevenção de agravos, diagnóstico e tratamento, recuperação, reabilitação de doenças.

Fonte: Diario do Nordeste

Praça do Ó, aguarda paciente a sua revitalização

Passados já dois meses que parte da Rua Vicente Alexandrino de Alencar foi interditada para início da revitalização da Praça do Ó, coração de Campos Sales, sem que até o momento tenha sido feito qualquer serviço.

A área que compreende toda a fachada da EEMF de Campos Sales"O Grupinho", está escondida em razão da colocação de placas de zinco, que tomam toda aquela artéria pública, obstruindo passagem de transportes e pedestres.

Anunciam que está faltando a liberação de verba para início dos trabalhos, então porque a pressa da interdição, se o projeto ainda não está completamente liberado?

Esperamos que o que barra a obra seja resolvido e que a nossa aconchegante Praça do Ó, cúmplice da história de todos nós, possa merecer urgente revitalização, que a modernização venha finalmente dotar a nossa melhor área, de urgente reforma.

Ilustrando a matéria, a área interditada, que está servindo apenas para colocação de cartazes de festas e bingos.

Fonte: Site Três Fronteiras