FONTE: politicacomferreirajr.webnode.com/

Campos Sales-CE, Grupo de oposição articula-se para sucessão ao executivo

Grupo reunido com o vide-governador

O grupo de oposição à atual administração de Campos Sales, composto por cinco vereadores e a ex-vice-prefeita, estiveram presentes nesta terça-feira (03/04/12) no Palácio Iracema, onde foram recebidos pelo vice-governador Domingos Filho (PMDB), para uma reunião, onde foram discutidos vários temas, dentre eles projetos de asfaltamento e sucessão municipal. a reunião durou mais de 2 horas.
Domingos Filho recebeu os Vereadores Cézar Costa e Afonso Carlos ambos do PMDB, Jenilton Costa (PSB), Pedro Fortaleza e Pedro Cavalcante (PRB), além da ex-prefeita Fátima Arrais (PSB), e do Articulador Político do PT de Campos Sales, Léo Rodrigues.
Os Vereadores apresentaram uma solicitação para pavimentação asfáutica ligando a sede do município ao povoado de Marrecos na zona rural de Campos Sales, o asfalto é um anseio da população, tanto de Campos Sales, como dos municípios de Aiuaba e Tauá. Pedro Cavalcante apresentou algumas fotografias de trechos da estrada, notadamente onde se encontra a Pedra Preta.
O vice-governador Domingos Filho garantiu que irá se empenhar nesse projeto, mas advertiu que não será tão fácil, visto que o Governador Cid Gomes tem outras prioridades. Por solicitação do Pedro Cavalcante, Domingos também se comprometeu a comparecer a uma Audiência Pública, que será proposta pela câmara de vereadores de Campos Sales onde será debatido o tema.

Pedro Cavalcante, Cazar Costa e o vice-governador Doingos

Pedro Fortaleza cobrou a liberação de uma ambulância para o distrito de Quixarius, solicitação essa que já está em fase final para a liberação, e que sairá dentro de pouco tempo. Em seguida, como não poderia deixar de ser, abriu-se um espaço para falarem sobre a sucessão municipal.
Inicialmente Domingos Filho demonstrou satisfação ao saber que o PMDB disputará as prévias do partido com dois pré-candidatos à prefeitura de Campos Sales. Na sequência frisou a importância das pesquisas como forma democrática de se escolher os candidatos, deixando claro que esse era apenas um dos mecanismos para se escolher o melhor nome.

Em sua opinião, ele diz que deve se levar em consideração outros fatores, como por exemplo, a união dos partidos de oposição em torno de um único nome, e assim a somatória desses fatores é que determinarão o melhor para a oposição.
Sempre bem humorado Domingos Filho falou da importância para um êxito positivo que a oposição siga unida nessas eleições. Com uma postura firme, coerente e acima de tudo honesta, o vice-governador se mostrou disposto a ajudar no desenvolvimento de Campos Sales.

O presidente do PT de Campos Sales Dorgival Lins, o ex-prefeito Dr. Lourenço Arraes e o ex-prefeito Dr. José Ires, não compareceram á reunião, pois os mesmos tinham assumido compromissos marcados anteriormente.

SAIU NO MISÉRIA, IGUATU.NET, O ESTADO CE

Campos Sales (CE): Professores municipais entram em greve por tempo indeterminado

Professores deste município entraram em greve, por tempo indeterminado. Eles protestam pela não implantação, através da Gestão Municipal, do Piso Nacional dos Professores e a reformulação do Plano de Cargos e Carreiras do Magistério.

Os professores dizem que estão sendo prejudicados, por não ter sido atendida nenhuma reivindicação. A presidente do Sinspmucs (Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Campos Sales) Maria do Socorro da Silva, diz que a advertência da greve foi feita desde quinta feira (28/03), e, como não foram atendidos, decidiram paralisar as aulas e, durante a greve, continuar a luta pelos direitos.

O Executivo enviou ofício comunicando que a proposta de aumento está sendo elaborada por sua assessoria jurídica e será enviada, o mais breve possível, ao Poder Legislativo.

O sindicato afirma que independentemente da correspondência que chegou, a greve continua normal, alegando inclusive que a própria assessoria jurídica do Município já foi procurada várias vezes, porém, as informações que são repassadas é que a análise depende do setor contábil da Prefeitura.

PASSEATA

Os professores saíram em passeata durante a tarde, pelas ruas centrais, pararam em frente à antiga Prefeitura, também na Secretaria de Administração e, por último, na Secretaria de Educação.

O advogado que esta à frente do movimento, Mairson Castro, explica que o prefeito não atendeu a determinação legal e mais uma vez estão reivindicando, na esperança de serem correspondidos, aguardando o atendimento das determinações legais, sob pena de medidas mais sérias.

Oposição de Campos Sales-CE, está nesse momento (12h45min 03/04/12) reunida com o Vice-Governador Domingos Filho No Palácio Iracema.

O grupo oposicionista de Campos Sales com o vice-governador Domingos Filho

Os vereadores; Afonso Carlos Presidente da Câmara, César Costa, Jenilton Costa, Pedro Fortaleza, Pedro Cavalcante e também, a ex vice-prefeita Fátima Arraes e o empresário Léo Rodrigues, estão reunidos neste instante com o vice-governador do Estado tratando sobre a sucessão municipal de Campos Sales.

Ao que parece, a oposição irá unir-se em peso e apontar um candidato para disputar o pleito deste ano ao executivo municipal, tal aliança poderá contar com os apoios dos ex-prefeitos, Dr. José Lourenço e Dr. José Ires de Morais. O empresário e presidente do PT de Campos Sales, Dorgival Lins, não pode comparecer á reunião, mais, também faz parte deste grupo que se reorganizam-se para a disputa.

A disputa pelo executivo, já tem pela situação o nome do Dep. Moesio Loiola, já o PTB daquele municipio, lança o nome do Major Hermann Macêdo como pré-candidato.

SALITRE - CEARÁ

Vereador adere ao prefeito e a mulher toca fogo em seu carro

Um incêndio criminoso foi registrado por volta das 09h30min deste sábado no município de Salitre. Insatisfeita após tomar conhecimento que o seu marido e vereador havia trocado de bancada na Câmara Municipal, a ex-vereadora Dorisvalda Pereira Filha tocou fogo no veículo do casal. Ela é filha do ex-prefeito Neoclides Pereira que faz oposição ao atual prefeito Agenor Ribeiro e não se conformou com a adesão ao bloco de situação do marido José Otoniel de Oliveira (PP).

Outro detalhe no contexto político de Salitre é que Dorisvalda é pré-candidata à prefeita da cidade pelo PMDB e, certamente, não iria ter o apoio do próprio marido. Otoniel chegou a confirmar apoio ao candidato indicado pelo prefeito petista e a mulher ficou irritada. Por volta das 9 horas de sábado, ela pediu o carro do marido emprestado e o apanhou na oficina mecânica de Chapolim se dirigindo até um trecho na saída da cidade quando ateou fogo no veículo.
Muitos curiosos acompanharam o sinistro na chamada “Baixa do Peca”, onde a mulher havia jogado gasolina sobre o carro e tocado fogo fugindo depois. Os que moram nas imediações só chegaram ao local após perceberem as chamas já bem altas e o carro praticamente destruído. Na tarde de sábado, o vereador Otoniel de Oliveira esteve na Delegacia de Policia Civil de Juazeiro registrando um BO (Boletim de Ocorrência) contra a mulher.
O município de Salitre fica situado na região do Cariri Oeste no Sul do Ceará. Antes, a oposição ao prefeito Agenor Ribeiro era composta por três dos nove edis com assento na Câmara Municipal. Agora, ficaram apenas dois. Na última eleição, Agenor derrotou Francisco Pereira Filho (PP) com maioria de 1.960 votos. Ele obteve 60,94% dos votos válidos contra 39,06% dados ao seu opositor. Otoniel foi o sétimo vereador mais bem votado em Salitre com 471 sufrágios.

Fonte: Site Miséria

SESSÃO DIA 09 DE MARÇO DE 2012

A 109º Sessão O rdinária deste dia 09 de março está recebendo a Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Campos Sales, Sra. Maria do Socorro, bem como os Professores do Município. os quais estão cobrando o Aumento Salarial dos Professores Municipais bem como os abonos em atraso. Veja as fotos.

NOSSO JUMENTINHO

Jumento tipo exportação

Brasil faz acordo com a China para vender animal

BRASÍLIA — Em meio a tantos produtos brasileiros exportados para a China, surgiu, recentemente, um novo objeto do desejo: o popular jegue nordestino. Há cerca de um mês, um acordo entre os dois países liberou o intercâmbio de asnos — também conhecidos como burros e jumentos, largamente utilizados na indústria de alimentos e na de cosméticos no país asiático.

Os chineses pretendem importar 300 mil jumentos por ano do Nordeste. Além de movimentar a economia local, a iniciativa vai resolver o problema de excesso de oferta de jegues na região. Com as facilidades de financiamento, houve grande crescimento do uso de motos para transporte e os jegues estão perdendo espaço.

Em junho do ano passado, um grupo de empresários chineses conversou, da Bahia ao Rio Grande do Norte, com fazendeiros e políticos. Aos políticos locais, o grupo propôs um programa de garantia de compra a preços de mercado, envolvendo até linhas de crédito, por meio de um sistema batizado de Projegue. Mas o projeto ainda não deslanchou.

A China abate 1,5 milhão de burros ao ano, criados no país, na Índia e na Zâmbia. O processo envolve tecnologia de ponta, com melhoria genética, cuidados na produção de alimentos específicos e assistência técnica.

— O asno hoje só serve para causar acidentes na estrada — diz o secretário-adjunto de Agricultura do Rio Grande do Norte, José Simplício Holanda.

Fonte: Jornal O Globo

TARDA MAIS NÃO FALHA!

Dois ex-prefeitos são condenados à prisão

A diligência do Ministério Público, nos casos do Crato e de Poranga, resultou nas decisões judiciais

O desdobramento de algumas decisões do Tribunal de Contas dos Municípios, no âmbito do Judiciário, estão começando a incomodar gestores e ex-gestores com suas contas reprovadas pelo TCM, embora que a Câmara Municipal do respectivo Município tenha rejeitado o parecer da Corte de Contas. Os ex-prefeitos do Crato, José Aldegundes Muniz Gomes ( Zé Adega) e de Poranga, Abdoral Eufrasino de Pinho, recentemente, foram condenados a prisão, por crimes praticados quando exerceram seus mandatos de prefeitos.

Assim, a impunidade reclamada por alguns setores da sociedade já começa a ganhar contornos. Este ano, além da decisão do Supremo Tribunal Federal reconhecendo a validade da Lei Complementar 135 (Lei Ficha Limpa) que tira da disputa candidatos com as contas julgadas irregulares, a Justiça Estadual está punindo gestores, inclusive com pena de detenção ou reclusão e multa, atendendo a pedidos feitos por representantes do Ministério Público cearense.

Enquanto a questão estiver no âmbito do TCM a punição é apenas de ordem pecuniária (multa e/ou débito) e de ordem moral. Mas quando o mesmo processo chega na esfera do Judiciário estadual são avaliados aspectos criminais, e na Justiça Eleitoral, quando do registro de candidatura, o postulante que teve contas desaprovadas está impedido de concorrer.

Devolução

Ontem, na sessão da 1ª câmara de julgamentos o ex-prefeito de Monsenhor Tabosa, Francisco Jeová Madeiro Cavalcante, foi condenado a devolver aos cofres do município recursos da ordem de R$ 208.048,00 sendo R$ 147.927,00 de débito e R$ 60.121,00 de multa em função de irregularidades na prestação de contas da secretaria de saúde, no exercício de 2007. Na mesma seção o secretário de infraestrutura de Quixeramobim, em 2008, Miguel Eduardo Nunes Pinto, foi condenado a um débito de R$ 345.000,00 e multa de R$ 168.137,00 chegando a um total de R$ 513.137,00. Além da desaprovação das contas, ambos receberam nota de improbidade administrativa, em tese.

Das decisões proferidas na 1ª e na 2ª câmara cabem recurso, mas não é raro chegarem ao pleno processos, dessa natureza, que correram à revelia. Do julgamento de contas irregulares o TCM dá ciência à Procuradoria Geral de Justiça e esta, quando entende necessário, ajuíza a ação apropriada perante a justiça estadual.

Decisão

São ações fundamentadas em decisões do TCM que levaram o Ministério Público estadual a interpor uma ação contra o ex-prefeito de Poranga, Abdoral Eufrasino de Pinho, porque teve contas de gestão, do exercício de 2004, julgadas irregulares. A acusação era ausência de 24 processos de licitação, alguns deles envolvendo recursos do Fundef.

Ao julgar a ação o juiz titular da comarca de Poranga, Gonçalo Benício de Melo Neto, determinou cinco anos de detenção e 16 dias multa em regime semiaberto podendo o réu recorrer em liberdade. Além disso, determinou a remessa de cópia dos autos à Justiça Federal de Crateús para apreciar os crimes referentes às licitações cuja origem dos recursos foi o Fundef. Como os recursos do Fundef são repassados pela União, o magistrado apreciou apenas o que estava na sua esfera de competência e mandou cópia do processo para a vara da Justiça Federal, no Município de Crateus.

Outras

O caso de Poranga não pode ser observado como algo isolado, que deve ser citado apenas como um exemplo. Outras ações semelhantes tramitam em diferentes comarcas no Estado do Ceará. Em janeiro deste ano, o juiz da 2ª vara do Crato, Francisco José Mazza Siqueira, condenou o ex-prefeito José Aldegundes Muniz Gomes de Matos a uma pena de dois anos e seis meses de reclusão e seis meses de detenção, além de multa. A pena privativa de liberdade foi convertida em restritiva de direito, devendo ser efetivada mediante o pagamento de 20 salários mínimos, sendo estes convertidos em cestas-básicas e entregues a comunidades carentes.

Além disso o ex-prefeito foi declarado inabilitado para o exercício de qualquer cargo ou função pública, eletivo ou de nomeação pelo prazo de cinco anos, a contar do trânsito em julgado da decisão.

O juiz Francisco José Mazza Siqueira determinou ainda a perda de cargo público, se estiver sendo ocupado, mas concedeu o direito de José Aldegundes recorrer em liberdade. O processo que julgou suas contas no âmbito do TCM constatou várias irregularidades nas contas da prefeitura, em 1990, entre elas o não envio de balancetes mensais, concessão de subvenções sociais sem autorização do Poder Legislativo, realização de obras sem o devido processo licitatório e desvio de recursos públicos em função do superfaturamento de obras.

Ao contrário do processo contra o ex-prefeito do Crato, o do Município de Poranga foi mais rápido no Poder Judiciário, embora as contas que motivaram as condenações sejam da década passada.

FONTE: Diário do Nordeste

Proposta do CNJ estende Ficha Limpa para todos os tribunais do país

Resolução propõe que lei se aplique a todos os nomeados para função ou cargo de confiança.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresenta uma proposta de resolução que estende para todos os tribunais a proibição de designação de pessoas atingidas pela Lei da Ficha Limpa para funções ou cargos de confiança.

A proposta é de autoria do conselheiro Bruno Dantas, e segundo ele o servidor que hoje ocupar cargo de confiança e tiver contra si uma condenação em segunda instância por um dos crimes listados na Lei da Ficha Limpa seria exonerado no prazo de 90 dias.

O texto ainda obrigaria os tribunais de Justiça de todo o País a encaminharem, no prazo de 60 dias, projetos de lei aos legislativos locais para estender as regras da Lei da Ficha Limpa para a seleção de servidores efetivos e de magistrados.

Conforme o texto, quem for nomeado ou designado terá, antes da posse, de declarar por escrito não incidir em alguma das hipóteses previstas na lei.

A resolução, se aprovada, valerá para toda a Justiça Federal, Justiça Eleitoral, tribunais de Contas, Justiça estadual e Justiça Militar.

Somente o Supremo Tribunal Federal (STF) não seria alcançado pela resolução, pois a Corte não se submete, constitucionalmente, às decisões do Conselho Nacional de Justiça.

O texto da resolução foi encaminhado no fim da semana passada a todos os conselheiros. Bruno Dantas espera que o texto possa ser votado na sessão marcada para o fim deste mês.

*Com informações O Estado de S. Paulo.

Fujita Engenharia é obrigada a reformar Policlínica de Campos Sales

A obra com problemas físicos denunciados pelo JC deve ficar pronta até o final de março.

A irritação do governador Cid Gomes com as obras da Policlínica de Campos Sales, no Cariri, surtiu efeito. O Jornal do Cariri denunciou, na última edição, as falhas que comprometiam a realização de qualquer atividade no interior do prédio, como pisos cedendo e azulejos das paredes caindo com facilidade.

A equipe de reportagem também confirmou problemas na instalação elétrica da obra. Após visita do JC, técnicos do Governo do Estado e da construtora Fujita fizeram uma reunião no local e constataram os problemas.

A empresa se comprometeu em realizar os reparos necessários e entregar a obra tão logo estivesse apta a funcionar normalmente. O secretário de Saúde do Estado, Arruda Bastos, confirmou que a Policlínica de Campos Sales será entregue à população em 30 dias, entre o final de março e início de abril.

A empresa foi notificada para corrigir os problemas. O pessoal que vai trabalhar já foi selecionado há alguns meses”, disse. Apesar da demora, Arruda Bastos afirma que a situação é comum e que o setor de Engenharia sempre faz vistoria e solicita reparos.

O secretário de Saúde lembra que outras quatro policlínicas já foram inauguradas, de Baturité, Tauá, Camocim e Pacajus, mas somente a última ainda não está funcionando. Ao todo, serão 12 policlínicas tipo um, com dez especialidades, e quatro do tipo 2.

Empresa

Para a Fujita Engenharia, empresa responsável pela obra, a situação não foge à normalidade. A engenheira Liana Fujita de Carvalho Rocha concedeu entrevista ao Jornal do Cariri e explicou que a entrega do prédio, no primeiro momento, é provisória, para avaliação e solicitação de possíveis correções.

Visita de Dilma ao CE ocorre sob clima tenso.

A visita da presidente Dilma Rousseff ao Ceará nesta segunda-feira (27) começou sob um clima político ruim. Em Maracanaú, na região metropolitana da capital cearense, a presidente foi recebida com aplausos para anunciar investimentos na implantação da linha leste do metrô. Já a prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT); e o governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), foram recebidos com vaias e protestos. Maracanaú é governada pelo PR, de oposição à aliança PT-PSB.

Luizianne não tinha presença confirmada no evento e não conseguiu discursar diante das vaias do público. O governador Cid Gomes foi recebido por uma plateia que gritava: "ditador, ditador".

Dilma cumpre agenda na Ceará nesta segunda-feira. Além do anúncio de investimentos para o metrô e Fortaleza, a presidente deverá visitar as obras do trecho 5 do eixo de integração Castanhão-Pécem (CE), na área de saneamento.

Em Fortaleza, a presidente também deve visitar o projeto Vila do Mar, com ações de urbanização da orla da capital cearense. No início da noite, Dilma deve viajar para Recife.

Luizianne não tinha presença confirmada no evento e não conseguiu discursar diante das vaias do público. O governador Cid Gomes foi recebido por uma plateia que gritava: "ditador, ditador".

Dilma cumpre agenda na Ceará nesta segunda-feira. Além do anúncio de investimentos para o metrô e Fortaleza, a presidente deverá visitar as obras do trecho 5 do eixo de integração Castanhão-Pécem (CE), na área de saneamento.

Em Fortaleza, a presidente também deve visitar o projeto Vila do Mar, com ações de urbanização da orla da capital cearense. No início da noite, Dilma deve viajar para Recife.

Professores organizam manifestação para exigir cumprimento da Lei do Piso

Estados e municípios que não reajustaram piso terão que pagar retroativo.

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) organiza paralisação nacional dos professores para os dias 14, 15 e 16 de março. O objetivo é cobrar o cumprimento da Lei do Piso Nacional do Magistério.

Pela legislação aprovada em 2008, o valor mínimo a ser pago a um professor da rede pública com jornada de 40 horas semanais deveria ser reajustado anualmente em janeiro, mas muitos governos estaduais e prefeituras ainda não fizeram a correção.

Apesar de o texto da lei deixar claro que o reajuste deve ser calculado com base no crescimento dos valores do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), governadores e prefeitos justificam que vão esperar o Ministério da Educação (MEC) se pronunciar oficialmente sobre o patamar definido para 2012.

De acordo com o MEC, o valor será divulgado em breve e estados e municípios que ainda não reajustaram o piso deverão pagar os valores devidos aos professores retroativos a janeiro. “Criou-se uma cultura pelo MEC de divulgar o valor do piso para cada ano e isso é importante. Mas os governadores não podem usar isso como argumento para não pagar. Eles estão criando um passivo porque já devem dois meses de piso e não se mexeram para acertar as contas”, reclama o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Roberto Leão.

Se confirmado o índice de 21%, o valor a ser pago em 2012 será em torno de R$ 1.430. Em 2011, o piso foi R$1.187 e em 2010, R$ 1.024. Em 2009, primeiro ano da vigência da lei, o piso era R$ 950.

*Com informações da Agência Brasil.

Justiça anula questões e suspende concurso para agente penitenciário

Será cobrada multa diária de R$ 1.000,00 caso a decisão seja descumprida.

A juíza Maria Vilauba Fausto Lopes, da 5ª Vara da Fazenda Pública, decidiu pela anulação de questões do concurso público para agente penitenciário do Ceará e suspensão do certame até que haja a publicação de nova lista de aprovados.

A Defensoria Pública do Estado do Ceará, através do Núcleo de Direitos Humanos e Ações Coletivas (NDHAC), ingressou com Ação Civil Pública contra a Fundação Universidade Estadual do Ceará – UECE / Comissão Executiva do Vestibular – CEV e Estado do Ceará no intuito de que as questões 48 e 50 da Prova Tipo 4 da prova objetiva do mais recente concurso fossem anuladas, já que objetivamente abordavam uma lei que não existe, a Lei Estadual 9.926 de 14 de maio de 1974, quando, na verdade, trata-se da lei 9.826.

A Ação Civil Pública foi ajuizada depois que candidatos prejudicados procuraram a Defensora Pública em busca de auxílio jurídico. Primeiro, foi enviado um ofício à CEV/UECE na tentativa de obtenção de solução extrajudicial, mas, como a referida não entendeu que houvesse nulidade na questão, a Defensoria Pública precisou ingressar com a ação.

Será cobrada multa diária de R$ 1.000,00 (mil reais) caso a decisão seja descumprida.

Seguem abaixo os enunciados das questões:

“48. Conforme disposição do art. 173, inciso da Lei Estadual 9.926 de 14 de maio de 1974, o número de meses de vencimentos ou provento concedido como auxilio funeral à família do funcionário falecido, mesmo que aposentado, corresponde a:

A) seis

B) dois

C) três

D) um

50. Nos termos do art. 152, inciso III da Lei Estadual 9.926 de 14 de maio de 1974, o funcionário será aposentado compulsoriamente aos:

A) setenta anos de idade

B) sessenta anos de idade
C) sessenta e cinco anos de idade
D) setenta e cinco anos de idade”

Fonte: Ceará Agora

SERGIPE

Prefeito de Poço Redondo/SE, entrega o cargo a pedido da Igreja Católica

Frei Enoque Salvador de Melo (PSC) entregou o cargo de prefeito do município de Poço Redondo, no interior de Sergipe, nesta terça-feira (31). O padre atendeu a uma notificação da Igreja Católica, que recomenda que religiosos não ocupem cargos políticos.

Enoque deixa a prefeitura no último ano do seu terceiro mandato. Durante uma solenidade ocorrida na tarde desta terça, o vice-prefeito Ricardo Araújo (PT) assumiu o comando o município.

O religioso é padre há 40 anos e há 12 estava envolvido com a política.

Fonte: G1-SE

CANINDÉ - CEARÁ

Justiça cassa mandato de vereador Ximenes Filho em Canindé

A Câmara Municipal de Canindé, no Sertão Central, realiza hoje a solenidade de posse do suplente de vereador Valdemar Filho. Ele ocupará a vaga de Ximenes Filho, que teve o mandato cassado e os direitos políticos suspensos pelo período de cinco anos.

Nesta segunda-feira (23) o juiz Eleitoral da 33ª Zona, Paulo Sérgio dos Reis, determinou que o presidente da Câmara Municipal de Canindé, Robson Saraiva, adote providências no sentido de cumprir a decisão da Justiça Federal.

A decisão se refere a sentença condenatória com trânsito em julgado, sofrida pelo mesmo nos autos de uma ação civil Pública da 4ª Vara da Justiça Federal do Ceará, em decorrência de “condenação por ato de improbidade administrativa, por aplicação indevida dos recursos do Fundef, quando prefeito de Canindé à época dos fatos.

A Justiça também determinou a devolução e ressarcimento integral dos recursos aos cofres da União, no valor de R$ 665.662,91 reais com juros de mora e correção legais desde a época da despesa.

O juiz determinou também que num prazo de 48 horas, a justiça seja comunicada sobre as providências adotadas.

Em virtude da decisão o presidente da Câmara de Canindé, Robson Saraiva já marcou a posse do suplente de vereador Valdemar Filho, na vaga de Ximenes Filho está terça-feira, 24, às 9 horas.

Segundo apurou nossa reportagem a posse será dada somente pela mesa diretora já que a Câmara Municipal está de recesso.

FONTE: CEARÁ AGORA

CAMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES

RGF - 2º SEMESTRE DE 2011