CAMPOS SALES ELEGEM NOVOS VEREADORES E MANTEM ATUAL ADMINISTRAÇÃO NO PODER

Com uma vitória arrasadora, o atual Prefeito Municipal Dr. Paulo Ney Martins, manteve-se no poder por mais quatro anos, o atual prefeito obteve 8.403 votos contra seu opositor o ex-prefeito Dr. José Íris de Morais que obteve 6.945, mostrando uma diferença de 1.458 votos de vantagem. Pela primeira vez na história política de Campos Sales, um prefeito consegue a reeleição.
Paulo Ney além de ter ganhado a eleição, fez a maioria absoluta na Câmara Municipal com seis vereadores de sua bancada contra três da bancada de seu opositor.
Confira a lista completa dos vereadores votados em Campos Sales acessando o link:
www.tre-ce.gov.br/tre/eleicoes/ele2008/resultados/pormunicipio/resultado-CAMPOS_SALES.html

AGORA SIM, ORELHÃO PÚBLICO SERÁ INSTALADO EM VÁRIAS LOCALIDADES

O Presidente da Câmara Municipal de Campos Sales, vereador Cezar Costa confirmou na tarde da ultima sexta-feira o contato que teve com a direção da Embratel, neste contato ficou firmado que o diretor da referida empresa por meio de contato telefônico firmou o compromisso de enviar técnico responsável para implantar os Orelhões Públicos nas seguintes localidades: Inharé Acoci, Caiçara, Sítio Guarani e Varjota no distrito de Quixariú e Sítio Lagoa do Mel no distrito de Carmelópolis.

APROVADO EM PLENÁRIO LEI DE REGULAMENTA A PROFISSÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS

Nesta sessão do dia 06/06/2008, os vereadores aprovaram o Projeto nº 006/2008, que modifica a Lei Municipal nº 352/2007. No referido projeto ficou criado 70 cargos públicos de Agentes Comunitários de Saúde e 30 cargos públicos de Agentes de Combate às Endemias, efetivando aqueles que exerciam a função antes da emenda Constitucional nº 51 de 05/10/2006.
A lei de nº 352/2007 que regulamenta no âmbito do município a profissão de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Endemias é de autoria do atual Presidente da Câmara Municipal, vereador Cezar Costa.
O Projeto de Lei 006/2008 vem a contemplar a luta travada pela Câmara Municipal e pelo Executivo em reconhecer o brilhante trabalho desenvolvido pelos agentes.

FINALIZADO A REMODELAGEM DO NOVO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL

Enfim terminou! A Câmara Municipal de Campos Sales, sob a presidência do vereador Cezar Costa está mais bonita, isso porque recentemente foi realizada um grande reforma na sua estrutura física.
Foram criadas salas extras para o setor de contabilidade e o arquivo morto, bem como remodelada toda a frente do prédio e o gabinete do presidente.
Em poucas palavras o atual presidente disse ao site que queria dar mais conforto a quem trabalha no interior da casa e à aqueles que adentrem para assistirem a sessão.A verdade é que a estrutura física da Câmara Municipal hoje nem se compara com aquele prédio feio e tão pouco organizado, foi na minha administração que comecei a dar uma cara nova ao Poder Legislativo, primeiro implantei um novo sistema de som, depois climatizei todo o prédio alem de uma pintura interna, por fim aumentei mais uma sala para meu setor de contabilidade, criei um novo arquivo morto, coloque portas de vidro tanto na entrada quanto na sala do presidente, esta ultima com trava mecânica. Criei ainda acesso ao deficiente fisico por meio de uma rampa anti-derrapante. É assim, fiz em 01 ano e seis meses o que outros presidentes não fizeram em oito anos.

CAMPOS SALES – POLÍTICOS (EX E ATUAIS GESTORES) COM NOTA DE IMPROBIDADE

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará – TCM/CE, divulgou nesta segunda-feira a relação de políticos com nota de improbidade e com contas desaprovadas pelo TCM-CE, e que não podem ser candidatos, nosso site divulgou somente os 11 (onze) políticos e/ou gestores de Campos Sales, uma vez que são 1701 políticos (ex e atuais gestores). São eles:

01 - Ana Maria Duarte de Figueiredo Arrais
02 - Antônio Iremar Arrais
03 - Benedita de Oliveira
04 - Francisca de Fátima Arrais
05 - Francisco Costa Torres Júnior
06 - José Lourenço Arrais
07 - Maria de Fátima Feitosa Gonçalves
08 - Paulo Ney Martins
09 - Pedro Alves Cavalcante Neto
10 - Roberto Sérgio Duarte Sobreira
11 - Tereza Neuman Ribeiro de Morais

Esperamos agora que o judiciário faça cumprir a resolução e que tudo não acabe em pizza como acaba a maioria das ações eleitorais existentes do Brasil.

PRESIDENTE CEZAR COSTA LANÇA O PROJETO QUE CRIA O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA MUNICIPAL

Numa atitude acertada, o Presidente da Câmara Municipal de Campos Sales, vereador Cezar Costa protocolou na Secretaria desta Casa na tarde deste dia 28/05/2008 o Projeto de Lei que autoriza o Chefe do Poder Executivo a criar o Programa Bolsa Família Municipal, programa este tem como objetivo prestar assistência social às famílias de baixa renda, incentivar a permanência na escola dos filhos ou dependentes das famílias beneficiárias, incentivar as gestantes beneficiárias a submeter-se ao acompanhamento pré-natal, bem como garantir que as crianças sejam regularmente vacinadas.

Para a seleção das famílias beneficiárias, serão observados, ainda, os seguintes critérios:

Os beneficiários deverão residir no Município há, no mínimo, 3 (três) anos, as famílias com filhos ou dependentes com idade entre seis e quinze anos deverão comprovar que estes se encontram matriculados em estabelecimento de ensino regular, com freqüência escolar igual ou superior a oitenta por cento, as famílias com crianças entre zero a seis anos deverão comprovar estar em dia com o cartão de vacinação e as beneficiárias gestantes deverão comprovar estar em dia com o acompanhamento pré-natal.

O valor do benefício a ser repassado pelo Programa “Bolsa Família Municipal” será de R$ 50,00 (cinqüenta reais) por família.

Inicialmente o Projeto contemplará 500 (quinhentas) famílias carentes do município. O vereador reportando-se a equipe do site espera, que o projeto seja aprovado nessa Casa de Leis e sancionado pelo Prefeito Municipal, e, acredita que será mais um caminho desenvolvido para gerar renda e igualdade ao povo do nosso município.

VEREADOR TEM PROCESSO DE INFIDELIDADE PARTIDÁRIA JULGADO

O Vereador Antonio Visselmo Alencar Arrais, teve seu processo de infidelidade partidária julgado no ultimo dia 23/05/08, processo este impetrado pelo Ministério Público Eleitoral em 28/12/2007.

A relatora do Processo DRª. MARIA NAILDE PINHEIRO NOGUEIRA, entendeu que o vereador em epigrafe desfiliou-se antes da data apontada na Resolução nº 22.610/2007, portanto não seria considerado infiel. Veja parte da sentença da Juíza Relatora.

Analisando acuradamente os autos, vê-se que o Requerido se desfiliou do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB no dia 29/04/2005, e que até sua filiação ao Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB não havia figurado em nenhuma outra Agremiação Partidária, conforme se depreende dos documentos de fls. 214/226, sendo oportuno esclarecer que o nome do requerido não consta na lista de filiados do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB de abril de 2007, fato que corrobora para assentar que não era filiado a este Partido Político.

O momento para ser considerado infiel é aquele onde se concretiza a desfiliação do partido político ao qual concorreu às eleições e se consagrou vitorioso. Posteriores desfiliações não enseja infringência a Resolução TSE nº 22.610/2007, porquanto, esta norma veio para suprimir a movimentação inadequada de parlamentares, entretanto, dispôs expressamente a data limite de sua vigência para legitimar representações que busquem a decretação de perda de cargo eletivo pelo motivo acima mencionado, fato que dos autos vê-se claramente que não albergou dita desfiliação.

Assim, tendo a desfiliação do parlamentar requerido, Sr. Antônio Visselmo Alencar Arrais, ocorrido em 29 de abril de 2005, patente é a impossibilidade jurídica do pedido, pois a Resolução do TSE nº 22.610/2007 só alberga aquelas quando ocorridas posteriormente à data de 27 de março de 2007, fato que enseja a extinção do feito sem resolução de mérito.

Nestas condições, reconhecendo a impossibilidade jurídica do pedido, forçoso é extinguir o feito sem resolução de mérito, com base no art. 267, VI, do Código de Processo Civil, determinando o arquivamento dos autos.

Fortaleza – Ceará, maio de 2008

DRª. MARIA NAILDE PINHEIRO NOGUEIRA

FELIZ DIA DAS MÃES

Deus fez o mundo com uma beleza inigualável...Fez as flores, as matas, o céu, o mar...Fez tudo isso com cores alegres e extasiantes...
Colocou o homem e a mulher neste universo lindo e maravilhoso, mas ao olhar para os dois seres que até, então havia criado, percebeu que a mulher era frágil, amorosa e com uma inteligência superior.
Dai, então,deu a ela a responsabilidade da procriaçãoFoi então, que surgiu a palavra em que milhões de anos mais tarde, eu iria te chamar..."MÃE"
Porque a tua fragilidade é gigantesca, teu amor maternal, é surpreendente e, sinceramente me admiro com sua inteligência, pois você está sempre pronta a nos dar respostas de ânimo, não importando a questão é por tudo isto que me orgulho de você, que está sempre a nos proteger...
Que tem palavras de apoio quando estamos infelizes...Que briga com o mundo, se necessário for, unicamente para nos proteger...
E mesmo que tenhamos crescido, você está sempre na guarda e na preocupação para que tenhamos um pouco de felicidade...
"Feliz Dia das Mães"
É uma homenagem da Câmara Municipal de Campos Sales a todas as mães através do seu Presidente Cezar Costa.

CÂMARA MUNICIPAL PASSA POR REFORMAS

O prédio da Câmara Municipal de Campos Sales esta passando por uma reforma visando adequá-lo as normas técnicas de acessibilidade, obedecendo a Lei Federal e proporcionando mais dignidade aos portadores de deficiência. O Presidente da Câmara Municipal disse que marcará sua gestão pela busca constante da democratização das política públicas de Campos Sales, onde o cidadão possa participar ativamente da política municipal.

ACABOU O RECESSO DO MÊS DE JULHO

Por força do Projeto do Vereador Presidente Cezar Costa e aceito pelos demais vereadores, o recesso do mês de Julho foi extinto. O vereador relator do Projeto argumentou que neste período Campos Sales recebe um grande número de visitantes devido a festa do município, com isso o mesmo alem de querer dar mais agilidade aos projetos em pauta. Argumentou ainda tratar-se de uma medida moralizadora e inovadora que deveria ser seguida por todo legislativo brasileiro.

VEREADORA POSSÍDIA COBRA RESPEITO DE COLEGA

A vereador Possídia Martins em seu pronunciamento na ultima sessão do dia 25/04, pediu mais respeito ao Vereador Jenilton Costa em seus pronunciamentos. A mesma salientou que o nobre vereador estaria usando de má fé por parte de um projeto de Lei de sua autoria que o prefeito estaria vetando. Em suas papavras a nobre vereador disse:

“Você me respeite. E este projeto foi vetado porque está comprovado que esta é matéria de competência federal e não da Câmara Municipal. Agora está aqui embutido, que você não disse, é a cassação do prefeito que o povo elegeu. Isso não é matéria de Câmara não. Isto é um absurdo. De acordo com este projeto, se um estudante morrer, e que fique bem claro aqui que ninguém quer a morte de ninguém, mas se vier a acontecer o prefeito é cassado. Você quer concorrer sozinho, Jenilton, mas você tem todo direito de se candidatar a vereador, a prefeito, a Presidente da República, ao que você quiser, mas se eleja com o voto do povo e não com uma medida inconstitucional como esta, porque a Câmara não pode votar uma matéria como essa não. Isso aqui era pra ir para o Fantástico e você é um estudante de direito e sabe muito bem que isso aqui é inconstitucional. Palavras da vereadora Possídia Martins, constada em Ata.