Tribunal de Justiça mantém afastamento por corrupção do prefeito de Ibaretama

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve, ontem, o afastamento do prefeito de Ibaretama, Francisco Edson de Moraes. O gestor foi afastado em 12 de julho deste ano, por determinação do então juiz convocado Luiz Evaldo Gonçalves Leite.

O prefeito é acusado pelo Ministério Público estadual de envolvimento em crimes de responsabilidade, formação de quadrilha, falsificação de documentos, lavagem de dinheiro, peculato e inserção de dados falsos em sistema de informações, entre outros.

A defesa impetrou mandado de segurança com pedido liminar, no TJCE, alegando que a decisão de afastamento não foi devidamente fundamentada.

Ao analisar o caso, o desembargador Rômulo Moreira de Deus destacou que o juiz “apresentou fundamentação firme e coerente, fazendo remissões aos indícios de participação nos crimes contra a ordem pública”.

Por esse motivo, o desembargador indeferiu a liminar tendo em vista que não foi “diagnosticada qualquer ilegalidade ou abuso de poder por parte do magistrado.

Fonte: Jornal O Estado

SELO VERDE

Conpam divulga relação dos 39 municípios selecionados com Selo Verde

Premiação será entregue no próximo dia 15, no Hotel Oásis do Atlântico em Fortaleza.

Por: Luciano Augusto

O Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente (Conpam) realiza dia 15 de dezembro a solenidade de premiação das 39 prefeituras cearenses agraciadas com a premiação Selo Município Verde. 96 municípios se inscreveram.

Nesse mesmo dia serão também conhecidos os quatro municípios que se destacaram na limpeza de sua orla marítima, no projeto Praia Limpa. Serão distribuídos mais de R$ 1 milhão com as duas premiações, "para que os municípios invistam nas suas políticas ambientais” segundo informações do presidente do Conpam, Paulo Henrique Lustosa, que presidiu, na manhã de hoje , terça-feira 6, a XIII reunião ordinária do Comissão Técnica do Programa Selo Município Verde e a III do Comitê Gestor. Ao final, o grupo se confraternizou com a troca de amigo secreto.

Ficou definido que uma moção honrosa será entregue ao jovem Iranildo de Sousa Ferreira, 17, de Ibiapina, que é o embaixador climático, e que desenvolve, com o apoio do Ministério do Meio Ambiente, o Programa Preservando Para o Futuro (Prefuturo).

Pela primeira vez

Cinco municípios, dentre os 39 selecionados, receberão a certificação pela primeira vez: Brejo Santo, Piquet Carneiro, Farias Brito, Jaguaruana e Jijoca de Jericoacoara. Outra curiosidade é que nesses oito anos de criação do Selo Verde, Sobral, Caucaia, Cruz, Bela Cruz e Maranguape não deixaram cair os índices de avaliação ambiental.

O município que possui COMDEMA adere voluntariamente, de acordo com Socorro Azevedo, coordenadora do Programa, com a equipe do Conpam e integrantes do Comitê Gestor que avaliam todos os dados primários enviados pelo por cada um dos municípios.

As pontuações são aplicadas observando o Índice de Gestão Ambiental - IGA, o Índice de Mobilização Ambiental -IMA e o Índice de Desempenho Ambiental-IDA, resultando das três avaliações o Índice de Sustentabilidade Ambiental - ISA.Os 39 municípios selecionados obtiveram nota superior a 3,80 no Índice de Desempenho Ambiental.( Ver Tabela)

Os vencedores

Receberão o Selo Município Verde: Caucaia, Itaitinga, Barreira, Cruz, Maracanaú, Crateús, Pacoti, Sobral, Novo Oriente, Maranguape, Piquet Carneiro, Bela Cruz, Missão Velha, Crato, Itarema, Icapuí, Fortaleza, Quixeramobim, Eusébio, Acaraú, Tauá, Campos Sales, Brejo Santo,Morada Nova, Lavras da Mangabeira, Iguatu, Jijoca de Jericoacoara, Massapê, Juazeiro do Norte, Croatá, General Sampaio, Várzea Alegre, Farias Brito, Jaguaruana, Acopiara, Jaguaribe, Tabuleiro do Norte, Ocara e Apuiarés.

FONTE: CEARÁ AGORA

E AGORA

Oito municípios do Ceará têm recursos do PSF suspensos

Oito municípios do Ceará tiveram os repasses de Saúde do mês de outubro cortados por por duplicidade de cadastro no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) do Ministério da Saúde.

Tiveram os repasses cortados os municípios de Amontada, Fortim, Irauçuba, Missão Velha, Quiterianópolis, Russas, Uruoca e Várzea Alegre. A punição é feita sobre as equipe do Programa Saúde da Família (PSF) que estão divididas entre Equipes de Saúde da Família (ESF), Equipes de Saúde Bucal (ESB) e Agentes Comunitários de Saúde (ACS).

A cidade cearense que teve o maior número de equipes com repasses cortados foi Quiterianópolis, localizada no Sertão Cearense, com 14 equipes afetadas. Logo atrás vem o município de Uruoca, com 10 equipes tendo seus repasses cortados. No total, 58 equipes no Ceará foram afetadas pelos cortes.

A transferência dos recursos é restabelecida assim que os gestores locais comprovarem ao Ministério da Saúde que as inadequações foram solucionadas.

O programa

O Ministério da Saúde suspendeu o repasse do mês de outubro para 233 Equipes de Saúde da Família, 204 Equipes de Saúde Bucal e 1.717 Agentes Comunitários de Saúde. O Programa Saúde da Família é a principal estratégia do Governo para reorientar o modelo de atenção à saúde da população a partir da atenção primária. As equipes multidisciplinares, formadas por um médico, um enfermeiro, um técnico ou auxiliar de enfermagem e até 12 agentes comunitários de saúde - atendem as famílias de determinado território, desenvolvem ações de promoção da saúde, prevenção de agravos, diagnóstico e tratamento, recuperação, reabilitação de doenças.

Fonte: Diario do Nordeste

Praça do Ó, aguarda paciente a sua revitalização

Passados já dois meses que parte da Rua Vicente Alexandrino de Alencar foi interditada para início da revitalização da Praça do Ó, coração de Campos Sales, sem que até o momento tenha sido feito qualquer serviço.

A área que compreende toda a fachada da EEMF de Campos Sales"O Grupinho", está escondida em razão da colocação de placas de zinco, que tomam toda aquela artéria pública, obstruindo passagem de transportes e pedestres.

Anunciam que está faltando a liberação de verba para início dos trabalhos, então porque a pressa da interdição, se o projeto ainda não está completamente liberado?

Esperamos que o que barra a obra seja resolvido e que a nossa aconchegante Praça do Ó, cúmplice da história de todos nós, possa merecer urgente revitalização, que a modernização venha finalmente dotar a nossa melhor área, de urgente reforma.

Ilustrando a matéria, a área interditada, que está servindo apenas para colocação de cartazes de festas e bingos.

Fonte: Site Três Fronteiras

TODA SEGUNDA-FEIRA

Feira livre em Campos Sales continua grande e desorganizada

Toda segunda feira é dia de feira livre em Campos Sales, momento de integração de toda a região, evento que se notabiliza pelo grande fluxo de pessoas que vêm fazer suas transações comerciais, rever amigos, participando de qualquer forma da feira.

Podemos dizer sem medo de errar, que a feira livre de Campos Sales é uma das maiores da região e talvez até pela grande proporção, tem tido suas falhas, como por exemplo, não existe uma separação de produtos, não existe um direcionamento de padronização de barracas e o pior, o trânsito de motocicletas nas áreas que deveria ser destinadas à livre locomoção das pessoas.

Outra coisa que merece um atenção especial, é a questão da colocação de barracas em locais inadequados, tanto no dia de feira livre, como nos demais dias da semana, já que as mesmas são colocadas nas esquinas das ruas, prejudicando sensivelmente a visibilidade de quem transita naqueles setores.

Está mais do que na hora de se organizar melhor a nossa feira livre, que cresce a olhos vistos e alavanca a economia regional.

Na foto, pequeno aspecto da nossa feira livre, parte da Rua Cel. Baleco, já em final de dia, mas que mostra um pouco a realidade que se apresenta.

Fonte: Três Fronteiras

PSDB protocola ações de perda de mandato

Encerrado o prazo dos partidos, o Ministério Público analisa pedidos de desfiliação para propor as ações cabíveis

O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) ajuizou ações de perda de mandato por desfiliação partidária no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), reclamando os mandatos dos deputados estaduais Osmar Baquit, Moésio Loiola, Neném Coelho, Professor Teodoro e Cirilo Pimenta, que deixaram o partido para se filiarem ao PSD.

O deputado estadual Rogério Aguiar também trocou o PSDB pelo PSD, mas até ontem o protocolo do TRE não registrava qualquer ação contra o seu mandato. Também não constava, no protocolo do TRE, ação reclamando o mandato do deputado federal Manoel Salviano, que também trocou o PSDB pelo PSD. Antes, o partido havia acionado, por infidelidade partidária, o deputado estadual Gony Arruda, hoje filiado ao PSD.

O PMN, o PT e o PR também perderam vereadores e deputados estaduais, que se filiaram a outras legendas. No entanto, até a tarde de ontem, não haviam protocolado ações de perda do mandato junto ao TRE. O prazo dos partidos políticos para pleitear os cargos dos migrantes foi encerrado em 7 de novembro último.

O procurador Regional Eleitoral do Ministério Público (MP) Federal, Márcio Torres, está agora colhendo dados junto às zonas eleitorais do Ceará para apurar os casos de desfiliação de detentores de mandatos proporcionais ou majoritários. O objetivo é analisar os casos para ajuizar ações junto ao TRE, pleiteando os mandatos dos considerados infieis.

De acordo com a legislação eleitoral, quando o detentor de um cargo público pede a desfiliação do partido pelo qual foi eleito, a legenda dispõe de 30 dias para postular aquele mandato. Depois disso, caso o partido não tenha instaurado a ação, o MP tem 30 dias para tomar as providências. "Dessa forma, começa hoje (ontem) o prazo do MP. Estamos recebendo informações das desfiliações dos detentores de mandatos e já começamos a avaliar alguns casos", disse Márcio Torres.

Após a conclusão do levantamento, explica, o MP Federal entrará com as ações no TRE, pleiteando a perda do mandato. A partir daí, os detentores dos cargos serão notificados para apresentarem sua defesa. "Eles poderão alegar duas coisas: a justa causa para mudar de partido, que envolve discriminação e perseguição política, ou ingresso em um partido recém-criado", salientou o procurador.

No entendimento de Márcio Torres, a questão da fidelidade partidária não é apenas um tema de interesse político, mas da sociedade, que votou em determinado candidato quando este representava as ideias de uma agremiação. "No Ceará, foram muitos os que trocaram de partido. Somente no final do mês teremos um diagnóstico preciso e saberemos quantas ações já foram protocoladas por partidos", acrescentou.

Conforme explicou Márcio Torres, pela resolução do Tribunal Superior Eleitoral, o ingresso desses políticos em um novo partido já afastaria a suspeita de infidelidade partidária.

Diferente

No entanto, ele destacou que outros órgãos judiciais têm um entendimento diferente. Por exemplo, um político com mandato que tenha se desfiliado, ficado sem partido e só depois se filiado a um novo partido não estaria resguardado. Por isso, Márcio Torres disse estar analisando legalmente o que pode ser feito nesses casos. "Estou fazendo um estudo sobre a viabilidade jurídica desse tipo de situação para ver como a gente pode proceder", pontuou.

Fonte: Diario do Nordeste

DETRAN CAMPOS SALES

Detran em Campos Sales oferecendo serviço on line

Finalmente começou uma nova era na prestação de serviços à comunidade por parte do DETRAN em Campos Sales, eis que agora a facilidade começa a acontecer com o fornecimento de documentos na hora de suas requisições, ou seja, on line.

Segundo o chefe do núcleo em Campos Sales, Sr. Ibanês Ferreira Leite, emplacar, transferir ou requerer qualquer documento dentro das atribuições do departamento de trânsito, tem a facilidade da entrega imediata.

Trata-se sem dúvidas, de um grande avanço, já que com o antigo sistema, além da burocracia, existia o desconforto da longa espera pela chegada de documentos.

Bola branca para Ibanês e Michel que com responsabilidade e dedicação estão à frente do órgão em Campos Sales/Ce.

Fonte: Rádio Três Fronteiras

ELEIÇÕES SUPLEMENTARES

TRE confirma impugnação de candidaturas do PMDB e PTN em Icapuí

Em sessão realizada nesta terça-feira (8), o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) manteve a decisão da juiza de Aracati, Sâmea Freitas da Silveira e confirmou a impugnação do registro das candidaturas do PMDB e PTN na eleição suplementar do município de Icapui, marcada para o próximo domingo (13).

De acordo com a decisão do TRE, os candidatos Raimundo Lacerda Filho (PMDB) e Marcus Rebouças (PTN) não cumpriram o prazo mínimo de um ano de filiação partidária. Os partidos ainda podem recorrer ou substituir os seus candidatos para concorrer às eleições do próximo domingo. O outro candidato ao cargo de prefeito é Jerônimo Felipe Reis de Souza, do PT.

A eleição suplementar em Icapuí será realizada por conta da cassação do prefeito do município, José Edilson da Silva (PSDB), conhecido como Irmão Edilson, e do seu vice, Heverton Costa Silva.

No último dia 19 de setembro, o TRE julgou procedente Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) por abuso de poder político e econômico. Desde então, o presidente da Câmara Municipal, Manoel Jeová da Silva, assumiu como prefeito do município após afastamento do então chefe do Executivo municipal.

*Com informações da assessoria de imprensa do TRE-CE e Site Ceará Agora.

Tiririca transforma seu 1° discurso na Câmara em show de comédia

Tiririca (PR-SP) transformou ontem seu discurso de estreia como deputado em um show de comédia. Ao presidir em São Paulo uma audiência pública sobre a questão do circo, o humorista falou por 12 minutos e arrancou risadas da plateia por diversas vezes. ´Eu era conhecido na minha rua como rasga mãe´, brincou, sobre o tamanho de sua cabeça. Emocionado, Tiririca contou sua história e lembrou a música ´Florentina´, que virou nome de uma de suas filhas. ´Quando falam Florentina, é uma gozação total com ela, porque ´ô´ nome feio.´ ´Minha mulher é conhecida como perna de jogador. Não porque é grossa, mas por ser cabeluda´, afirmou, em outra passagem. No discurso, o deputado mais votado do país, que obteve mais de 1 milhão de votos, não comentou sua atuação parlamentar. ´Fiz esse pequeno ´pocket show´para dar um descontraída´, disse. As pessoas não esperavam o que você fez aqui. Você é o cara, disse Netinho. Coordenador da Frente Parlamentar em Defesa da Cultura, ele marcou nova audiência para dezembro, quando deve discursar na Câmara.

Fonte: Site Miseria

AUTOGRAFO DE LEI

Enviado a Prefeitura Municipal o Autografo de Lei nº 10.25.001/2011

O Autografo de Lei enviado no ultimo dia 25/10/2001, estima a receita e fixa a despesa do município de Campos Sales para o Exercício de 2012.

Abaixo cópia do Autógrafo

FICHA LIMPA

Supremo Tribunal Federal volta a analisar Lei da Ficha Limpa nesta semana

A OAB quer a legalidade de todos os pontos da lei, com validade nas eleições municipais de 2012.

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve voltar a analisar nesta semana a legalidade da Lei da Ficha Limpa. As três ações que tratam do tema são os primeiros itens da pauta da próxima quarta-feira (9), mas ainda existe a chance de os processos serem retirados ou de não serem chamados para julgamento. A relatoria é do ministro Luiz Fux.

A ação principal é da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que quer a legalidade de todos os pontos da lei, a fim de que ela seja aplicada sem restrições nas eleições municipais de 2012. O PPS também entrou com uma ação para garantir a legalidade da norma no ponto que trata sobre a retroatividade, para atingir casos anteriores à edição da lei.

O terceiro processo sobre o tema, no entanto, pede que o STF declare inconstitucional uma regra da Lei da Ficha Limpa que prevê a inelegibilidade de quem foi excluído do exercício da profissão por decisão do órgão profissional competente devido a uma infração ético-profissional. Essa ação é da Confederação Nacional das Profissões Liberais (CNPL).

A OAB quer que os ministros do Supremo analisem todos os pontos da Lei da Ficha Limpa, para que os julgamentos não se limitem ao caso de cada político. Além da retroatividade da lei, outro ponto controverso é o princípio de presunção de inocência, ou seja, se a condenação por crimes em segunda instância é suficiente para tirar um político da disputa eleitoral.

Em entrevista recente, Luiz Fux disse que vai analisar todas as questões sobre o caso e que as eleições do próximo ano ocorrerão com regras claras sobre o assunto. “Eu vou julgar todas as questões, não vai ficar nenhuma dúvida. Não vai ficar pedra sobre pedra. As eleições vão se realizar com pleno esclarecimento da população sobre o que se pode ou não fazer, quem pode se candidatar e quem não pode".

A Lei da Ficha Limpa, projeto de iniciativa popular, entrou em vigor em junho do ano passado, depois de conseguir o apoio de mais de 2 milhões de brasileiros. Sua legalidade foi atestada pela Justiça Eleitoral, e a norma acabou barrando diversos políticos nas eleições de 2010. A validade da lei começou a ser analisada no STF no ano passado, mas foi só em 2011 que a Corte decidiu que a norma deveria esperar um ano para produzir efeitos porque alterava o processo eleitoral. Vários políticos que tiveram o registro negado foram liberados e puderam tomar posse.

Fonte: Agência Brasil

Poeta campossalense é contemplado no Prêmio Mais Cultura de Literatura de Cordel

O poeta popular Raimundo Nonato de França, o Di França, foi um dos contemplados entre os oitenta selecionados em todo o País para o Prêmio Mais Cultura de Literatura de Cordel/2010, Edição Patativa do Assaré, evento coordenado pelo Ministério da Cultura, Secretaria de Articulação Institucional, Diretoria do Livro, Leitura e Literatura.

Participando na categoria de criação e produção, Di França concorreu com participantes de todo o Brasil, com um cordel educativo, intitulado: Quem avisa amigo é, abordando de forma simples, coloquial e cômica, medidas preventivas sobre o tabagismo e o alcoolismo.

Com arte, Di França nos lembra que essas doenças têm crescido na nossa terra e nos chama a uma reflexão sobre os malefícios do álcool e do fumo, como mais perigosas que o câncer, o HIV, o AVC e a diabete.

Para chegar a esse momento de muita alegria para Campos Sales, Di França contou além do apoio dos órgãos já mencionados, com o incentivo do Conselho de Pais de Campos Sales, através do Ponto de Leitura Balaio de Contos e Cantos na Floresta do Bentevi.

Campos Sales precisa enaltecer e valorizar seus filhos que com talento se sobressaem, como é o caso do poeta Di França, inteligente, criativo, às vezes incompreendido, mas competente e antenado com a modernidade.

FONTE: SITE TRÊS FRONTEIRAS

Campos Sales: Aprovados projetos de autoria do Vereador Jenilton Costa

Na sessão da Câmara Municipal de Campos Sales, Ceará, realizada no dia 14/10/2011, foram votados e aprovados por unanimidade dos Vereadores presentes, dois projetos de Leis de autoria do Vereador Jenilton Costa. As proposituras são as de n°s 03/2011 e 04/2011, que dispõe sobre a obrigação do poder executivo municipal, enviar documentos a Câmara Municipal, o que nem precisava, já que deveria ser obrigação e referente a mudança do nome da Avenida 7 de Setembro para Avenida Francisco das Chagas Arrais “Sabido Arrais”.

A sessão foi realizada num clima de muita emoção, com plenário composto por parcela significativa da nossa comunidade, principalmente de amigos e familiares do homenageado Sabido Arrais, reconhecimento justo à figura e ao trabalho desempenhado em vida por uma pessoa respeitada e empreendedora.

Nota enviada pela Rádio Três : Parabenizamos o Vereador Jenilton Costa pela feliz lembrança, outras artérias públicas na nossa cidade ainda tem nomes como: Travessa Norte, Sul, Tim Maia, Airton Senna, Santiago, José de Alencar, outras até que tem nomes de pessoas da nossa terra, mas que oficialmente não foram nominada, para citar apenas algumas.

Fonte: Três Fronteiras:

CAMPO MAIOR NO PIAUÍ

Juiz de Direito é preso pela Polícia Federal

O juiz da Comarca de Campo Maior, Dr. José William Veloso, foi preso na tarde desta terça-feira (18/10), sob acusação de venda de sentença. Ele foi preso em flagrante por agentes da Polícia Federal do Piauí após denúncia baseada em gravação, com áudio e imagens.

A ação foi totalmente conduzida pelo Ministério Público, através do promotor da região, Claudio Bastos. O juiz, no entanto, foi liberado após prestar os devidos esclarecimento. É que o crime era afiançável. A acusação diz respeito a venda de sentença para prefeita da cidade de Nossa Senhora do Nazaré.

Fonte: 180 Graus

Câmara Municipal de Campinas afasta prefeito por 90 dias

A Câmara Municipal de Campinas decidiu nesta quarta-feira (19) afastar o prefeito Demétrio Vilagra por um período de 90 dias. Este é o prazo para que seja concluída uma comissão que vai investigar a suspeita de envolvimento dele em fraudes em licitações públicas e no esquema de corrupção da administração do ex-prefeito Hélio de Oliveira Santos. Esta é a segunda-vez que Vilagra é afastado pela Câmara. O atual prefeito pode recorrer na Justiça. A assesoria do prefeito diz que ele não foi notificado oficialmente da decisão, mas afirma que Vilagra "continuará em defesa de seus direitos na Justiça". A decisão ainda vai ser publicada no Diário Oficial do município - o que deve acontecer nesta sexta-feira (21). Quem assume o cargo após a publicação no Diário Oficial é o presidente da Câmara, Pedro Serafim (PDT).

Fonte: Site MISERIA

LEI Nº 444/2011

Publicada a Lei que autoriza o Chefe do Poder Executiva a doar bem imóvel do município de Campos Sales

A Lei nº 444/2011, que autorizaq o prefeito municipal de Campos Sales a doar um terreno de 10.000m² ao Estado do Ceará foi publicada no ultimo dia 29/07/2011.

Tal terreno está localizado no Sítio Queimadas. O imóvel patrimonial tem como unico objetivo, através da Secretaria de Educação do Estado do Ceará, viabilizar a construção de uma UNIDADE ESCOLAR DE ENSINO MÉDIO, naquela localidade.

Esta Unidade Escolar além de uma grande conquista para o município vai facilitar o acesso ao ensino médio a todos os jóvens da região, sem ter que se deslocarem, inclusive no turno da noite para a sede deste município.

abaixo cópia do Projeto

SALITRE - CEARÁ

Oposição se une visando eleições 2012

A oposição de Salitre está se unindo visando as próximas eleições. A família Pereira (do saudoso Neoclides) que a princípio pensou em lançar um candidato próprio através do PMDB e PSDB, desistiu empreitada. Agora, anunciou uma união com o vereador Silvio Pinto do PDT, que já havia lançado o seu nome ao executivo salitrense. Só que agora, diante de um acordo, a cabeça de chapa fica indefinida, já que em dezembro lançarão uma pesquisa entre os nomes de Silvio Pinto e Dorisvalda Pereira. O resultado da pesquisa definirá o candidato a prefeito e o vice.

De acordo com a ex-vereadora Dorisvalda é preciso da continuidade ao projeto político do Pai (Sr. Neoclides) e por isso recebe o apoio de toda família. Para o vereador Silvio Pinto, com esta união, a oposição se fortalece, principalmente com o apoio dos vereadores Dorgivam Pereira e Otoniel Oliveira.

FONTE: http://chagassousa.blogspot.com/

SÓ NO BRASIL

Vereador aparece em vídeo despachando de cueca.

As imagens foram feitas pelo próprio parlamentar - que usa uma caixa de papelão para camuflar a câmera - e fazem parte de um processo por improbidade administrativa movido contra Ornelas pelo Ministério Público.
A Câmara Municipal de Belo Horizonte pode abrir processo por quebra de decoro parlamentar contra o vereador Gêra Ornelas (PSB), 61, que aparece em vídeo despachando em seu gabinete de cueca samba-canção. A Mesa Diretora da Casa entregou representação ao corregedor da Casa, vereador Edinho Ribeiro (PT do B), para apuração dos fatos. Ornelas será chamado a depor.
A gravação integra duas ações contra ele na Justiça. O vereador é suspeito de ter pego parte do salário de um servidor do seu gabinete entre 1998 e 2001. O funcionário foi exonerado e retornou ao gabinete entre 2005 e 2006. Foi ele que, depois disso, fez a denúncia e entregou a gravação à Justiça.
Após a denúncia do servidor, o Ministério Público Estadual entrou com ação criminal e outra por improbidade administrativa contra Ornelas. A Promotoria não sabe quando as gravações foram feitas.
Segundo o promotor Eduardo Nepomuceno, o funcionário recebia salário médio de R$ 3.000 e ficava apenas com R$ 600. O caso veio à tona no fim de semana, em reportagem do jornal Hoje em Dia, que divulgou algumas imagens -o vídeo é diferente daquele que consta dos processos, embora as imagens sejam as mesmas, segundo o promotor.
Foi o próprio vereador quem fez a gravação. Ele aparece ajeitando a câmera filmadora dentro de uma caixa de papelão. Nas imagens divulgadas pelo jornal, Ornelas aparece de cueca e sem camisa. Em outra cena, está vestido e segurando os cabelos de uma mulher.
A Justiça autorizou a quebra do sigilo bancário do vereador, que, segundo o promotor, não explicou a origem de depósitos, que totalizam R$ 690 mil. Nenhum outro funcionário do gabinete de Ornelas disse, em depoimento, que também tinha de devolver parte do salário. Alegando falta de provas, a Justiça não acatou a ação criminal. O Ministério Público recorreu. A ação por improbidade segue tramitando.

O vereador não foi ao seu gabinete ontem e seu advogado, Antonio Patente, não foi localizado.

FONTE: JORNAL OPOVO

JARDIM/CEARÁ

Jardim-CE: Governo interino de 80 dias foi suficiente para `festival´ de irregularidades e desvios de verbas

Um verdadeiro calhamaço de documentos comprovando uma série de irregularidades administrativas nos 80 dias do governo interino do prefeito João Cláudio Brito Coutinho, em Jardim, encontra-se nas mãos de uma equipe formada por nove pessoas que promovem uma auditória interna na contabilidade. O trabalho começou no dia 21 de setembro por determinação do atual prefeito Antonio Roriz Neves e ainda não terminou, mas ele não esconde a perplexidade diante do que já foi apurado.

A situação é preocupante e já havia sido notada nos dias 14 e 15 de setembro último pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) o qual até tinha promovido, anteriormente, uma operação anti-desmonte e uma tomada de contas especial. As suspeitas de improbidade já eram do conhecimento da juíza eleitoral, Alessandra Lacerda Batista Pinheiro, que pediu uma auditoria interna e já havia determinado o bloqueio das contas da prefeitura na última semana da gestão interina de João Cláudio.

Como há fortes indícios de desvios de recursos públicos federais a Controladoria Geral da União (CGU) está por vir ao município de Jardim. A principal delas aponta na direção do dinheiro do FUNDEB, cujos gastos da ordem de R$ 2.280 milhões não estão devidamente explicados. Outra verba federal que é da merenda escolar no valor de R$ 29.667,65 sumiu da mesma forma sem se falar nos pagamentos que redundam em R$ 4.231.353,47 sem a documentação contábil que justifique o desembolso.

E não é só isso, pois o prefeito Antonio Roriz está “intrigado” com a ausência ou sumiço de documentos e a desorganização do arquivo contábil ao contrário do ex-prefeito Fernando Neves da Luz que deixou todas as informações necessárias ao seu sucessor, João Cláudio, devidamente explicadas e protocoladas. Outras questões são a ausência de licitações e o pagamento de obras sem terem sido executadas ou com suspeitas de superfaturamento.

Além disso, desvio de recursos com destinação específica para contas da prefeitura permitindo qualquer despesa com verbas destinadas, por exemplo, exclusivamente à educação como é o caso do FUNDEB. Nem o prefeito interino e nem secretários seus se apresentaram para dar explicações ou apresentar documentos aos técnicos do TCM. Um auto de constatação preliminar já foi enviado por esse tribunal ao Ministério Público Estadual.

Existe, inclusive, o fornecimento de passagens para advogados que trabalhavam questões jurídicas do interesse pessoal e político do então prefeito João Cláudio. Outra grave irregularidade foi a apropriação indébita de recursos do INSS recolhidos perante o servidor público e não repassados para a Previdência Social. Para não ver o bloqueio dos recursos do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), o prefeito Antonio Roriz já negociou com o órgão o parcelamento do débito encontrado da ordem de R$ 770 mil.

Apesar disso, ele assumiu a prefeitura com dois meses de salários atrasados perante os servidores municipais. O carro oficial do gabinete ficou retido na concessionária Terra Verde de Juazeiro do Norte. O pagamento do serviço no valor de R$ 15 mil se deu, estranhamente, com um cheque pessoal do ex-prefeito João Cláudio Coutinho, mas, pela ausência de fundos, este já retornou duas vezes. O tesoureiro contratado por ele, Luiz Eduardo de Sousa Bezerra, é suspeito de comandar uma série de irregularidades.

Ele é dono da empresa R.F de Campos Sales e cuidou da transferência de recursos do FUNDEB para uma conta da prefeitura que não seria a correta. Dela, surgem pagamentos em valores significativos para sua própria empresa ou seus irmãos José Henrique, Claudiana e Clairton de Sousa Bezerra. Há informações conseguidas junto a agência do Banco do Brasil de Campos Sales de saques feitos na própria agência. O tesoureiro deixou dezenas de cheques assinados e muitos canhotos sem as devidas anotações relacionadas com a emissão dos cheques.

Rorizinho, como é mais conhecido, desconfia de um suposto esquema para angariar recursos que seriam gastos na campanha política em prol da sua candidata Cremilda Bringel na eleição suplementar para prefeito. O advogado e atual assessor jurídico, Marcos Antonio Sampaio de Sousa, é um dos membros da comissão de auditoria e disse que ainda não foi possível mensurar o valor dos desvios de recursos públicos do erário de Jardim.

Ele disse que, nesse momento, o trabalho consiste em descobrir o que seria pagamento correto, mas avisa ser uma tarefa difícil pela ausência de documentos contábeis. A princípio, estima algo em torno de R$ 6,5 milhões para serem prestadas contas dos 80 dias de governo que resultaram, inclusive, na emissão de cheques sem fundos para funcionários públicos municipais. Uma professora concursada que vendia ilegalmente para a prefeitura, pediu demissão recentemente, após saber das auditorias.

O prefeito Rorizinho está debruçado sobre o calhamaço de papéis e teme que tais irregularidades possam criar entraves no seu governo de pouco mais de um ano. Dificuldades como futuras inadimplências ou impossibilidade de pagar um 14º salário aos professores com sobras do FUNDEB seriam as desse momento. Ele já percebeu que vai levar um tempo para colocar a casa em ordem após apenas 80 dias de gestão do seu antecessor que retornou a Câmara Municipal na condição de vereador.

FONTE: SITE MISERIA

LEI 442/2011

SANCIONADA A LEI QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR ATRAVÉS DE LEILÃO VEÍCULOS E DEMAS BENS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES

O Prefeito Municipal de Campos Sales, após aprovação do Poder Legislativo sancionou a Lei que autoriza o executivo municipal a leiloar veículos e demais bens inservíveis de propriedade do município.

Ainda não tem data marcada para o leilão. Serão leiloados os seguintes bens:

01 – VEÍCULO: FIAT UNO MILLE FIRE ANO/MODELO 2002-2002 PLACAS HXF 0678

02 – VEÍCULO: FIAT UNO MILLE SAMART- ANO/MODELO 2000-2001 PLACAS HWE 2962

03 – VEÍCULO: FIAT UNO MILLE SAMART- ANO/MODELO 2002-2002 PLACAS HWE 0698

04 – VEÍCULO: VW GOL SPECIAL - ANO/MODELO 1999-1999 PLACAS HVV 9653

05 – VEÍCULO: VW GOL SPECIAL - ANO/MODELO 1999-1999 PLACAS HVV 9643

06 – VEÍCULO: GM KAQDETT IPANEMA GL - ANO/MODELO 1999-1999 PLACAS HVF 9337

07 – VEÍCULO: MOTO HONDA XLR 125, COR VERMELHA ANO/MODELO 1998/99 PLACA HWR 7819

08 – VEÍCULO: MOTO YAMAHA YBR 125K, COR VERMELHA ANO/MODELO 2002/02 PLACA HXV 2971

09 – VEÍCULO: VW KONBI - ANO/MODELO 2000/2000 PLACAS HWE 2902

Na lei sancionada os recursos auferidos com a venda dos bens serão destinados a implantação do Departamento Municipal de Trânsito – DEMUTRAN.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

A Câmara Municipal de Campos Sales, buscando transparência em seu setor contábil, vem por meio de sua assessoria disponibilizar o Relatório de Gestão Fiscal referente ao primeiro semestre do ano de 2011.

Atenciosamente

Setor de Contabilidade.Você também pode acessar atraves do site da ssinformatica copiando e colando o link abaixo no seu nevegador: www.ssinformatica.net/ss/index2.asp?pag=lrfcpshow&rel=LRF&arquivo=0332371013#bottom

VEREADOR CEZAR CALS FALOU A RESPEITO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DO FUTURO POLITICO DE CAMPOS SALES

Cezar Cals Andrade Costa, usando da palavra, falou a respeito da segurança pública em Campos Sales e da luta desta Casa por melhorias nesta área e salientou: “Se tem uma instituição que lutou e que luta pela segurança em Campos Sales essa instituição se chama Câmara Municipal”. Continuando, falou a respeito da pré-candidatura de pessoas à Prefeito desta cidade e disse: “Me preocupa quando começam a chegar os salvadores da pátria. Eu há muito tempo sou defensor de uma candidatura emergente desse poder legislativo e não escondo isso. Sou contra toda e qualquer candidatura imposta ou que venha de fora porque isso pra mim é uma afronta às famílias de Campos Sales, é uma afronta aos homens de bem de Campos Sales que lutam no dia a dia. É como se nós passássemos um atestado de que não somos capazes e de que precisa vir alguém de fora para administrar nossa cidade, e não precisa. Dentro do PSDB de Campos Sales eu posso citar uns dez nomes de homens íntegros, de famílias íntegras, com capacidade, idoneidade moral e conhecimento para administrar Campos Sales. Dentro do grupo do qual faço parte eu citaria outros dez nomes em iguais condições. Respeito, porém, quem quer que seja que sair candidato. Qualquer um pode sair candidato quinhentas vezes mil, agora, o povo de Campos Sales tem que abrir os olhos. Eu lamento, quando ouvi ontem o pronunciamento do Deputado Moésio Loiola e ele dizia que queria fazer uma campanha com paz e amor e ao mesmo tempo, como forma de nos agredir, ele diz ao povo de Campos Sales que não deixem fazer os seus ouvidos de pinico. Quer dizer que o que sai das nossas bocas são fezes, são palavras sujas, ou seja, ele já agride. Se essa a paz e o amor que ele prega é bem diferente da meu. Agora, ao mesmo tempo, ele deveria estar se questionando se ele não está fazendo os ouvidos do povo de Campos Sales do que ele está pedindo. E é como bem frisou o vereador Jenilton no seu pronunciamento, que nós precisamos saber qual é o compromisso de qualquer um que pleiteie ser candidato de Campos Sales, quais são seus projetos, o que você defende”. Continuando, o nobre edil disse: “Eu estou desarmado e de coração aberto. Não vou fazer política com a faca nos dentes nem com sangue na boca. Escuto muita coisa tanto da bancada do prefeito como da minha e estou tentando aprender a sopesar muito as coisas porque, às vezes, as coisas chegam pra gente aumentadas demais. Existe um interesse muito grande de determinadas pessoas em desestabilizar as coisas. Peço que nós nos policiemos em relação à isso. E termino dizendo que comungo com o que disse o Deputado, pois nós queremos sim uma campanha com paz e amor, agora vamos mostrar os erros existentes que não foram corrigidos, vamos questionar, porque na minha concepção ele é a continuação de uma administração, pois subtende-se que o candidato apoiado pelo Executivo é uma continuação daquilo que está acontecendo. PALAVRAS DO VEREADOR CEZAR CALS.

LIONS CLUBE DE CAMPOS SALES ATENTO AO CÂNCER DE PROSTATA

O LIONS CLUBE DE CAMPOS SALES deu início esta semana à distribuição de uma cartilha ilustrada com informações sobre uma doença que afeta os homens.

A iniciativa visa atender a um público variado como estudantes, trabalhadores e profissionais de áreas de risco.

A publicação oferece também esclarecimentos básicos sobre assistência a doentes, onde são abordados alguns temas. Esta publicação, elaborada procura levar até a população dicas simples de como proceder em caso afirmativo da doença para preservar o que de mais importante temos, que é a vida.

As cartilhas foram distribuídas gratuitamente em escolas, clubes de serviços, associações, no Poder Legislativo e outros.

Cartilha abaixo:

REQUERIMENTO DA VEREADORA MARIA ELIONETE LEITE DO NASCIMENTO

A vereadora Maria Elionete, preocupada e sensível com as dificuldades dos alunos quanto ao deslocamento de seus sítios para a sede desta cidade requereu ao prefeito municipal que concedesse o deslocamento dos alunos os distritos para a sede por quanto das aulas noturnas nas faculdades nas quais são matriculados.

Abaixo o Requerimento

PEDIDO MARCAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES NOS CRUZAMENTOS DA AV. FRANCISCO ADEMAR DE ANDRADE COM 7 DE SETEMBRO

A Câmara Municipal de Campos Sales, através de seus vereadores enviaram o Requerimento nº 018/2011, solicitando a marcação das faixas de pedestres nos cruzamentos da Av. Francisco Ademar de Andrade com Av. Sete de Setembro. Após anuência do Plenário, vai ser enviado o presente expediente ao Prefeito Municipal para que viabilize com URGÊNCIA, Pintura de faixas de pedestres nas avenida. Ressalta-se que as mencionadas avenidas possui intenso tráfego de veículos e de pedestres, uma vez que é uma das principais avenidas do Município. A pintura das faixas irá proporcionar mais segurança a pedestres e condutores de veículos que transitam pelas vias do município, contribuindo com a organização e segurança do trânsito, receba especial atenção por parte da Administração Municipal, através da Secretaria competente.

Em 2007 o Vereador Pedro Alves Cavalcante Neto, solicitou do então Prefeito Municipal a instalação de Semáforos e faixas nas Avenidas, hoje estas avenidas encontram-se apenas com semáforos.

Em 2008, novamente o Vereador Pedro Alves Cavalcante Neto, solicitou ao Prefeito Municipal a instalação de Semáforos e faixas nas Avenidas.

Agora todos os vereadores esperam que esta solicitação seja atendida.

Abaixo o Requerimento:

NOVIDADE!

Mudanças na legislação não devem valer para eleições de 2012

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Eunício Oliveira, afirma "tudo está sendo feito para 2014".

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado analisa propostas da reforma política e já aprovou o fim das coligações para eleições proporcionais. Mas as mudanças na legislação não devem ser aplicadas nas eleições de 2012, acredita o presidente da CCJ, senador Eunício Oliveira.

A exemplo do imbróglio da Lei da Ficha Limpa, de muitas idas e vindas no Supremo Tribunal Federal (STF), dúvida para o próximo pleito eleitoral, outras alterações reivindicadas não devem sair do papel a tempo de terem validade em 7 de outubro de 2012.

"Eu não vejo como essa lei ser aplicada para as eleições de 2012, lamentavelmente. Tudo está sendo feito para eleições de 2014. Porque para 2012 não haverá tempo, vai ter muita discussão", reconheceu Eunício. O senador do PMDB defende a antecipação do tema para evitar processo de judicialização. "Eu prefiro que a gente antecipe um pouco para que não tenhamos dúvidas, mais uma vez, em relação à lei, e não fiquemos judicializando a lei eleitoral", defendeu

TROCA DE ACUSAÇÕES

"Nunca recebi nenhum centavo ilegal", diz Ciro Gomes sobre salário

O ex-deputado federal Ciro Gomes reagiu irritado ao ser questionado pelo O POVO sobre recursos de R$ 22 mil que receberia para dar consultoria política ao PSB cearense – cuja executiva estadual é presidida por seu irmão, o governador Cid Gomes.

O contrato foi revelado há cerca de um mês, em tom de acusação, pelo ex-presidente municipal da sigla, Sérgio Novais, adversário dos Ferreira Gomes na legenda. “Nunca recebi nenhum centavo ilegal na minha vida, nunca assinei cheque em bolsa de caixas. Não tenho de dar satisfação a ninguém”, afirmou Ciro, aproveitando para lançar suspeitas contra o oponente.

Novais foi acusado, em setembro deste ano, pelo atual secretário de Finanças do PSB municipal, Rogério Pinheiro, de retirar ilegalmente R$ 140 mil da conta bancária da sigla. Para isso, teria feito saques com cheques nominais a ele próprio.

À época, Novais defendeu-se explicando que Pinheiro vinha se negando a assinar qualquer tipo de documento, incluindo os referentes à folha de pagamento, impostos e serviços. Por isso, alega que teria precisado recorrer ao segundo tesoureiro da sigla para ter acesso aos recursos.

Integrante da executiva estadual do PSB, o deputado estadual Zezinho Albuquerque disse que Ciro vem sendo pago pela legenda há cerca de quatro meses, com o consentimento do grupo. Ele defendeu a prática, ao ressaltar que trata-se de algo comum a vários partidos.

DISTRITO FEDERAL

Marcha Contra a Corrupção reúne 20 mil pessoas no DF

Com a adesão de 20 mil pessoas em Brasília e passeatas menores em 18 cidades - entre elas Rio, Curitiba, Salvador e Recife -, a Marcha Contra a Corrupção voltou às ruas, no feriado de hoje, com faixas e cartazes contra políticos e pedidos em favor da Ficha Limpa. Na capital, a Polícia Militar (PM) calculou primeiro em 13 mil e depois elevou para 20 mil pessoas a estimativa dos participantes, que percorreram a Esplanada dos Ministérios, entre o Museu da República e o Ministério do Exército.

Os três pontos principais do movimento são a regulamentação da Ficha Limpa pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a aprovação do projeto de lei que estabelece o voto aberto dos parlamentares no Congresso, e a preservação dos poderes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de órgão de controle externo do Judiciário. Mesmo recalculando para mais o total de participantes, a marcha em Brasília foi inferior à anterior, de 7 de Setembro, quando foram contabilizadas 25 mil pessoas.

Em São Paulo, um grupo calculado em 1 mil pessoas caminhou pela Avenida Paulista, a partir do Museu de Arte de São Paulo (Masp), e pela rua da Consolação foi até o Teatro Municipal. Um homem foi detido, por quebrar o vidro de uma lanchonete, mas o CET não precisou interditar nenhuma rua.

Uma das organizadoras do evento, a autônoma Lucianna Kalil, explicou que, desta vez, além da divulgação da iniciativa em redes sociais houve distribuição de panfletos para que as pessoas tomassem conhecimento do movimento. Na manifestação foram colhidas assinaturas para um abaixoassinado em defesa do projeto Ficha Limpa.

No Rio, a iniciativa mobilizou cerca de 2 mil pessoas, que empunharam cartazes e vassoura na orla de Copacabana. "Nós mobilizamos as pessoas pelas redes sociais. Já é a terceira passeata aqui no Rio", contou a empresária Cristine Maza. Além do fim do voto secreto no Congresso, os organizadores correram listas para um projeto de lei que transforme a corrupção em crime hediondo.

Na manifestação de Salvador, cerca de mil pessoas, na maioria universitários, participaram da caminhada entre a Barra e Ondina, onde reside o Jaques Wagner. Com faixas, cartazes, narizes de palhaço e as cores da bandeira brasileira pintadas nos rostos, os manifestantes gritaram palavras de ordem e cantaram o Hino Nacional. Havia juízes vestindo camisetas pretas com os dizeres "Magistrados indignados com a corrupção".

Em Curitiba, o protesto reuniu aproximadamente 500 pessoas, que seguiram pelo calçadão da rua 15 de Novembro até a Boca Maldita. Um grupo, que se chamou de Anonymous, desfilou com máscaras. Faixas pediam o fim do voto secreto, a reduçao da carga tributária e a tipificação do enriquecimento ilícito como crime penal. No Recife, o protesto reuniu 150 pessoas, que caminharam por dois quilômetros da Avenida Beira-Mar.

FONTE: JORNAL O POVO

ESCÂNDALO DOS BANHEIROS NO CEARÁ

O escândalo dos banheiros completa três meses de “aniversário”

Com banheiros, mas sem fiscalização

A inspetoria do TCE aponta "precária orientação técnica e fiscalização" por parte da Secretaria das Cidades. A expectativa é que as primeiras decisões sobre o escândalo no TCE comecem a sair em novembro

O escândalo dos banheiros completa três meses de “aniversário” e, até agora, nenhum dos cerca de 90 processos que investigam supostas irregularidades na construção de kits sanitários no Interior foi julgado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Segundo o presidente da Corte, Valdomiro Távora, a previsão é que, a partir de novembro, as primeiras decisões sejam tomadas pelo Pleno.

Por enquanto, a Secretaria de Controle Externo do Órgão trabalha na confecção de relatórios de inspeção. Ontem, foram divulgados os dossiês referentes ao município de Cariús – onde até se verificou a execução das obras, mas com várias falhas de fiscalização por parte do Estado.

Em Cariús, a Secretaria das Cidades firmou três convênios no ano passado, com associações comunitárias diferentes: a Associação dos Pequenos Agricultores e Agricultoras da Região da Bela Vista, a Associação Comunitária União de Brava e a Associação Comunitária do Sítio Felipe I. No total, foram liberados R$ 358 mil, para a construção de 179 banheiros.

Por amostragem de 30% em cada convênio, os inspetores atestaram que os kits sanitários “encontram-se em execução”. Entretanto, apontaram atraso na prestação de contas e “precária orientação técnica e fiscalização” por parte da Secretaria. A inspetoria do TCE sugere que os conselheiros do Tribunal, relatores dos processos, colham depoimentos dos ex-titulares da pasta Joaquim Cartaxo e Jurandir Santiago, do atual secretário Camilo Santana, e dos funcionários da Secretaria Fábio Castelo Branco, Ronaldo Lima Borges, João Paulo Custódio, Luiza de Marillac Cabral, Sérgio Barbosa de Souza, José Flávio Jucá e George Castro Júnior. Alguns desses já foram exonerados. Desde o início do escândalo, o Governo tem admitido falhas na fiscalização e supostas irregularidades na liberação dos recursos.

Teodorico

O POVO tentou obter informações sobre a situação do processo que tramita na Corregedoria do TCE, tratando do suposto envolvimento do ex-presidente da Corte, Teodorico Meneses, no escândalo. Entretanto, o corregedor Pedro Timbó insistiu no argumento de que a ação corre em sigilo, embora se trate de processo administrativo. O atual chefe do TCE chegou a dizer que a Corregedoria já havia solicitado esclarecimentos a Teodorico, mas a informação não foi confirmada pelo corregedor. Na edição do dia 7 de setembro, O POVO mostrou que havia indícios de que a investigação estaria parada.

O quê

ENTENDA A NOTÍCIA

O escândalo dos banheiros possui três vertentes suspeitas: o ex-presidente do TCE, Teodorico Meneses, as associações do interior e a Secretaria das Cidades. Além da Corte, também o Ministério Público investiga o caso.

CEARÁ

18 prefeitos do Ceará estão com mandato cassado; 5 por crime contra o erário

O Ceará aumentou em 450% o número de prefeitos com mandatos cassados na atual quadra administrativa (2009-2011), em comparação com o anterior (2005-2008). Pelo menos 18 prefeitos cearenses eleitos no último pleito municipal foram afastados de seus cargos por decisões judiciais, desde 2009.

Os motivos estão relacionados, principalmente, ao envolvimento dos gestores em fraudes nas eleições e crimes contra o patrimônio público, praticados no curso da gestão. Estudo realizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), em 2008, revela que, no mandato anterior, o número de prefeitos cassados foi de apenas quatro.

Os dados foram obtidos através de um levantamento realizado pelo Diário do Nordeste, cruzando informações fornecidas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), pela Associação dos Municípios e Prefeitos do Estado do Ceará (Aprece), pela CNM e pelo Ministério Público (MP) Estadual.

A quantidade de prefeitos afastados no Ceará, de 2009 até agora, representa aproximadamente de 10% do total de chefes de Executivo de municípios do Estado. No âmbito nacional, foram afastados 275 dos 5.563 prefeitos eleitos em 2008 no País, o que corresponde a 4,9% de todos os gestores. Esses números ainda podem crescer até as eleições do próximo ano, pois são muitos os processos que estão tramitando na Justiça.

Improbidade

Dos 18 prefeitos cearenses que precisaram deixar o mandato mais cedo, 13 foram afastados por descumprimento da legislação eleitoral e cinco por envolvimento em crime contra o erário. No entanto, alguns gestores cassados respondem a processos tanto por fraude eleitoral quanto por improbidade administrativa. É o caso, por exemplo, daqueles que foram eleitos para os municípios de Alcântaras e Santana do Acaraú.

Os prefeitos de Altaneira, Antonina do Norte, Ararendá, Baixio, Bela Cruz, Granja, Icapuí, Jardim, Umirim, Itapiúna, Santa Quitéria e Orós foram cassados pelo TRE por conta de crimes eleitorais que vão desde a utilização irregular dos meios de comunicação e o abuso de poder econômico até a compra de votos na campanha eleitoral. Parte desses gestores, no entanto, voltaram a ocupar os cargos por conta de algumas decisões liminares.

Desses municípios, já foram realizadas eleições suplementares em Alcântaras, Altaneira, jardim e Umirim. Já estão marcados novos pleitos em Antonina do Norte e Icapuí e estão suspensas as eleições suplementares em Ararendá, Santa Quitéria e Santana do Acaraú. A prefeita de Orós continua no exercício do mandato por uma decisão liminar.

Já os gestores eleitos para administrar os municípios de Senador Pompeu, Ibaretama, Independência e Nova Russas respondem por improbidade administrativa e crime contra o patrimônio público. Esses casos indicam prejuízo ao erário por conta de desvios de recursos, mau uso do dinheiro público e fraude em licitações.

Atualmente, diversos órgãos de fiscalização e controle estão investigando municípios cearenses para verificar irregularidades. A Procuradoria de Crimes Contra a Administração Pública (Procap), ligada ao Ministério Público estadual, está investigando denúncias de irregularidades em pelo menos 80 prefeituras cearenses.

Renúncia

Já a Controladoria Geral da União (CGU) realizou sorteio público no início deste mês para escolher as quatro cidades cearenses que receberão auditorias com o intuito de verificar como os recursos federais estão sendo aplicados pelos prefeitos. O Ministério Público (MP) Federal também participa do trabalho. Atualmente, o órgão analisa irregularidades constatadas pela CGU em 14 municípios cearenses para propor, à Justiça, as denúncias cabíveis contra os prefeitos.

Além dos 18 gestores afastados citados, outros dois cearenses deixaram o mandato mais cedo: os prefeitos de Sobral, Leônidas Cristino, que saiu para ocupar o cargo de ministro da Secretaria Especial de Portos, e de Parambu, Genecias Noronha, que deixou a Prefeitura do Município para assumir o mandato de deputado federal.

Fonte: Diário do Nordeste