quinta-feira, 23 de dezembro de 2010
sexta-feira, 17 de dezembro de 2010
Câmara entra de Recesso
O grande expediente serviu para que os vereadores deixassem a sua mensagem de reflexão em torno do Poder Legislativo e Executivo e elogios ao Presidente Cézar Costa que esteve à frente da Câmara por 4 anos e que agora deixa o Posto de Presidente.
No final, Cezar Costa fez uma retrospectiva de Projetos Importantes que passaram pela Câmara e principalmente de sua autoria e que a Câmara tem que permanecer sempre harmônica, porém independente e que continua “de mãos dadas com o povo” que foi o slogan adotado pelo presidente. Agradeceu e elogiou todos os pares pelo trabalho desenvolvido e pelo comportamento respeitoso entre colegas e funcionários.
Ministério Público Estadual pede afastamento do prefeito de Aracati
Por: Luciano Augusto
O Ministério Público do Estado do Ceará, através dos promotores de Justiça da comarca de Aracati, Emilda Afonso de Sousa e Alexandre de Oliveira Alcântara, propuseram ação civil pública contra o prefeito do município de Aracati, Expedito Ferreira da Costa, e o secretário e ordenador de despesa da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, José Gonçalves Filho (Zé Crente), acusados de comandarem um grande esquema fraudulento de licitações viciadas e superfaturadas para a coleta de lixo.
De acordo com o Ministério Público, os Promotores fizeram uma ronda pelas ruas da cidade até o lixão e ficou constatado em 03 de dezembro de 2010, situação insustentável e calamitosa do município, entregue ao lixo, sem qualquer manejo ambiental na operação do lixo em seu destino final.
O trabalho identificou lixo hospitalar misturado ao lixo comum, caçambas com grades improvisadas de madeira em estado deplorável sem compactador, transportando grande quantidade de lixo sendo derramando pelas ruas e estradas, containeres cheios e com montões de lixo junto a logradouros públicos como cemitério da cidade, junto aos muros do Colégio Municipal de Aracati, entulho junto à Creche 02 de Novembro, mais lixo em grande quantidade na Praça Marechal Deodoro, lixo acumulado no meio da via pública e em vários pontos do canteiro central na Rua Agapito dos Santos, montões de lixo em vários pontos da Rua José de Alencar.
Além disso, todo o lixo já foi encontrado espalhado com sacos revirados próximo a Creche do Bairro Tabajara, lixo e entulho acumulados na Travessa Cônego João Paulo, entre outros. De acordo com a ação dos Promotores de Justiça, diversas irregularidades foram constatadas na licitação tipo concorrência nº 0911.01/2009-SEINFRA para contratação de empresa para prestação de serviços especializados em coleta e transportes de resíduos, limpeza e operação no destino final do lixo no aterro sanitário do Município de Aracati, regulado pelo Edital de 09 de novembro de 2009.
O Ministério Público requer seja determinada a retomada do procedimento licitatório nº 0911.01/2009 – SEINFRA determinando a habilitação das empresas TCL Limpeza Urbana Ltda., Torres Martins Serviços e Construções, Futura Construções Ltda. e Transágua – Transporte de Água Ltda., prosseguindo-se o prosseguimento da licitação nas fases seguintes com a abertura das propostas financeiras das referidas empresas; suspender o procedimento licitatório 1401/2010 e o contrato 1510.01/2010 SEINFRA com a empresa Queiroz Filho Transporte e Construções Ltda., até a análise do mérito referente à declaração de nulidade de tais atos;
Além disso, a ação visa o afastamento, liminarmente, dos cargos públicos que ora exercem os promovidos Expedito Ferreira da Costa, José Gonçalves Filho, José Neto de Castro, Sheila Teles de Aguiar, Lidiane Barbosa da Silva, Francisca Laédna Alves Gomes, Álvaro Marques de Oliveira Rodrigues, Márcia Maria Eduardo dos Anjos e Davi Carvalho de Moura, como medida apropriada, a referida lei, ao prever a possibilidade de óbice à instrução processual, bem como de modo a evitar a reiteração dos atos de improbidade a serem combatidos, no parágrafo único de seu art. 20, autoriza o afastamento do sujeito ativo.
BNB de Cultura contenpla dois projetos de Campos Sales
A edição 2011 do Programa BNB de Cultura contemplou o município de Campos Sales em dois projetos. A Associação do Bairro Guarani ganhou o edital na área da música com a BANDA DE PÍFANO DO ANGICO e o Conselho de Pais de Campos Sales foi contemplado na área de literatura com BALAIO DE CONTOS E CANTOS NA FLORESTA DO BENTIVI.
TRF derruba exigência de exame da OAB para exercício da advocacia
Liminar de desembargador considera prova inconstitucional e libera bacharéis a advogar
Na decisão, o desembargador diz que a advocacia é a “única profissão no país’’ em que o detentor do diploma de bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, ou em Direito, “para exercê-la, necessita se submeter a um exame, circunstância que, já de cara, bate no princípio da isonomia’’.
Segundo o magistrado, a Constituição prevê o livre exercício “de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer’’. De acordo com Carvalho, a atual regulamentação, que determina a realização da prova, torna inválidas as avaliações feitas na graduação”.
Em nota divulgada nesta quinta-feira, o presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, diz que a liminar “está na contramão da história e da qualidade do ensino jurídico”. Cavalcante afirma ainda que vai entrar com recurso para derrubar a liminar.
Neste ano, 105.315 candidatos se inscreveram para o exame. Dos 47 mil candidatos aprovados para a segunda fase, só 12.614 (12%) passaram nos testes que permitem ao bacharel em Direito exercer a profissão.
Fonte: Jornal Zero Hora
sexta-feira, 3 de dezembro de 2010
Promotor de Justiça participa de Sessão Ordinária da Câmara.
quarta-feira, 1 de dezembro de 2010
Campos Sales: Prefeitura não paga servidores há três meses
A Câmara Municipal de Campos Sales promoveu reunião extraordinária na última sexta para tratar do caos instalado naquele município. Além de não pagar os servidores municipais há três meses, a Prefeitura, comandada por Paulo Ney Martins (PSDB), é acusada de emitir cheques sem fundo aos comerciantes da cidade.
“Os servidores da Secretária de Saúde estão com dois meses [de atraso]. Na Secretaria de Obras há servidores que estão com quatro meses. Os comerciantes que vendem ao município estão com contas exorbitantes, sem saber quando vão receber”, denuncia o presidente da Câmara de Campos Sales, vereador César Cals de Andrade.
Ele conta que os cheques sem fundo emitidos pela Prefeitura de Campos Sales foram destinados a proprietários de transportes que prestam serviços ao município, alugando veículos à Secretaria de Educação do município.
“Uma hora o prefeito alega que os cheques não estavam cadastrados junto ao Banco do Brasil, o que é uma inverdade, pois os cheques são cadastrados na hora da emissão. Outra hora ele diz que o Banco do Brasil estava em greve e, por isso, não foi possível transferir o dinheiro de uma conta para a outra. Isso é conversa”.
César Cals afirma ainda que o prefeito não pode alegar falta de recursos para pagar os servidores e fornecedores. “A arrecadação do município aumentou de 2008 para 2009 e vai aumentar em 2010”, informa.
Segundo a presidente do sindicato dos servidores municipais de Campos Sales, Maria do Socorro da Silva, o prefeito afirmou que até esta terça, 30, a situação da categoria seria normalizada.
O jornal O Estado tentou ouvir o prefeito Paulo Ney, mas o telefone celular dele estava dando caixa de mensagem até o fechamento desta edição (informações de Amaury Alencar, especial para O Estado).
sexta-feira, 19 de novembro de 2010
terça-feira, 16 de novembro de 2010
Projeto que Beneficiam ACS e Agentes de Combate a Endemias Tramita no Legislativo
Está tramitando na Câmara Municipal e dependendo das Comissões Permanentes poderá ser votado na próxima sexta-feira, o Projeto de Lei nº 011/2010 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre um Adicional de Incentivo ao Trabalho de Qualidade – AITQ, aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias do município de Campos Sales.
Na leitura do Projeto, a Câmara ficou totalmente lotada pelos Agentes, que torcem pela aprovação da matéria. No momento, o presidente Cezar Costa, convidou a Presidente dos ACS, Francisca Cândida (Buri) e o representante do Sindsaúde para debaterem o referido projeto.
Houve na oportunidade, alguns questionamentos por parte dos vereadores, alertando aos Agentes, sobre alguns artigos, como por exemplo, a artigo 4º nos seus parágrafos 1º e 2º; onde exigem da Associação dos Agentes, Certidão de Quitação de Obrigação Fiscal e Previdenciária, inclusive CRF/FGTS, de natureza federal, estadual e municipal e apresentar mensalmente prestação de contas. O caso é se a Associação tem condições de cumprir todas estas exigências.
Sendo aprovado, a Administração Pública assumirá o encargo de repassar a Associação representativa da classe, recurso correspondente a 30% do valor referente ao adicional de incentivo de Programa Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias. A concessão do adicional terá vigência só a partir de janeiro do próximo ano.
sexta-feira, 12 de novembro de 2010
sexta-feira, 22 de outubro de 2010
Audiência Pública debate tombamento do túmulo de Bárbara de Alencar
quinta-feira, 21 de outubro de 2010
JUSTIÇA MANTÉM DECISÃO DE AFASTAR FAMILIARES DO PREFEITO DE CAMPOS SALES
Ainda de acordo com a decisão, também devem ser afastados parentes de vereadores.
“Vê-se a adoção de prática vedada pela Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal (STF): a nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou, ainda, de função gratificada na administração pública direta e indireta em qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição Federal”, disse o relator do processo, desembargador Fernando Luiz Ximenes Rocha.
Conforme os autos, em 15 de fevereiro de 2006, o Ministério Público estadual (MP) ajuizou ação civil pública, com pedido liminar, contra a prática de nepotismo realizada pelo prefeito e pelo presidente da Câmara de Campos Sales.
O órgão ministerial afirmou que as irregularidades na contratação de parentes, sem o devido concurso público, ocorreu durante a gestão 2005-2008 do referido prefeito. Também sustentou a existência de parentes de vereadores lotados no Poder Executivo e na Câmara de Vereadores.
Inicialmente, o MP buscou solucionar o problema recomendando a assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta. Entretanto, o gestor tratou o caso com indiferença e se recusou a acatar a recomendação.
Diante da recursa, o MP propôs a referida ação contra o Município de Campos Sales e contra a Câmara Municipal visando combater a prática de nepotismo, conduta que viola os princípios da administração, especialmente o da moralidade e da impessoalidade.
Em 10 de abril de 2006, a juíza da Comarca de Campos Sales, Daniela Lima da Rocha, concedeu a liminar e declarou a inconstitucionalidade dos atos de nomeação de: Maria Teresa Aguiar Martins – esposa do prefeito e, à época, secretária de Administração e Finanças; Possídia Martins de Lima Costa (irmã) e secretária de Governo e Assuntos Políticos; José Ney Martins – irmão e diretor do Departamento de Obras e Urbanismo; Cristian Aguiar Martins (filho) e prestador de serviços terceirizados de engenharia.
Também foram afastados: Salma Nobre de Morais (cunhada) do presidente da Câmara Municipal e secretária Executiva Adjunta da Câmara de Vereadores; Francisco Célio, marido da cunhada (Salma) do presidente da Câmara e chefe do setor de Contabilidade da Câmara Municipal; Cícera Amara de Souza – cunhada do vereador José Jenilton Aquino Costa e assessora parlamentar; Francisco Costa Torres Júnior – irmão do vereador César Cals Andrade Costa e secretário executivo da Câmara.
A magistrada determinou ainda que o afastamento deveria se cumprir no prazo de 30 dias, a partir daquela decisão, sob pena de multa diária no valor de R$ 5 mil.
“Apoderar-se da coisa pública, como se propriedade privada fosse, fatiando-a a bem de familiares e/ou colaboradores, afigura-se completamente dissonante da ideia de moralidade”, explicou a juíza na decisão.
Inconformado, o município interpôs recurso de agravo de instrumento (nº 9676-23.2006.8.06.0000/0) no TJCE, solicitando a suspensão da liminar. Alegou a ilegitimidade do órgão ministerial para propôr a ação.
O desembargador Fernando Luiz Ximenes Rocha rebateu o argumento explicando que é “legítimo o cabimento da ação civil pública para combater atos concretos de nomeação, sem o prévio concurso público, de vários parentes de prefeito, do presidente da Câmara de Vereadores e de vereadores do município de Campos Sales para o exercício de cargos públicos”. Com esse entendimento, a 1ª Câmara Cível negou provimento ao agravo e manteve a decisão da juíza
quinta-feira, 14 de outubro de 2010
Câmara debate abastecimento de água
O Vereador Pedro Alves Cavalcante Neto abordou o assunto discutido na reunião da CONDEC sobre o abastecimento d’água com a presença do Exécito, que é responsável na distribuição de água através do carro-pipa e na oportunidade solicitou da instituição a inserção de outros açudes para o pleito, visto que apenas o açude Poço de Pedras é cadastrado para a retirada d’água. Como exemplo, o vereador citou o desgastante e desperdício de tempo, um pipeiro abastecer comunidade como Maravilha ou tataíra, que fica na região de Quixariú, e ter que pegar água no Poço de Pedras, tendo o açude Cascavel bem mais próximo. Diante da discussão, foi citado também, o açude de Carmelópoles, que provavelmente seja incluído pela CONDEC, facilitando o trajeto para o abastecimento daquela região.
O assunto foi reforçado pelo Presidente Cezar Costa, que falou sobre a situação da Lagoa Coberta, no que diz respeito à falta de água e que com a inclusão do açude de Carmelópoles para a retirada de água, fica mais prático e mais rápido o abastecimento daquela região.
O presidente aproveitou a oportunidade e falou sobre o patrolamento da Estrada da Confiança, de que recebeu uma informação que já teve início o trabalho de conserto da referida estrada, começando pelo município de Tauá.
segunda-feira, 27 de setembro de 2010
ASSINADA ORDEM DE SERVIÇO DA ADUTORA DE CARMELÓPOLES
quinta-feira, 9 de setembro de 2010
Poços Profundos em debate.
Câmara debate a Contribuição de Iluminação Pública
Está tramitando na Câmara Municipal um Projeto de Lei, que acrescenta o parágrafo único ao artigo 4º da Lei 257/2003. Este projeto trata da CIP – Contribuição de Iluminação Pública. De acordo com o Presidente Cézar Costa, esta CIP está sendo cobrada na Zona Rural de que não tem este benefício da iluminação pública. Ainda segundo Cézar, no mês de junho iria entrar com este projeto, mais ao receber a informação do vereador Solano Feitosa de que o prefeito iria tomar as providências, ele achou por bem arquivá-lo; mais como até agora não veio nenhum projeto desta natureza oriundo do Poder Executivo, o projeto entrou na pauta do expediente da Câmara. Aguardando agora a votação para uma regulamentação da CIP. “ a comunidade está sendo prejudicada com isso “, concluiu o presidente.
quarta-feira, 8 de setembro de 2010
Dilma pode cancelar agenda no Ceará por veto de Cid a palanque duplo com Lúcio
A candidata Dilma Roussef pode cancelar sua presença ao lado do presidente Lula no primeiro turno das eleições no Ceará. Há um impasse entre a coordenação de sua campanha e o governador Cid Gomes. Cid veta o palanque duplo dele com Lúcio Alcântara em uma eventual visita de Dilma ao Ceará.
Contudo, o presidente nacional do PT, José Eduardo Dutra, avisou a Cid que o comando da campanha não irá discriminar nenhuma aliado nos estados. Assim, se Dilma vier ao Ceará cumprirá uma agenda eleitoral ao lado de Cid Gomes mas também terá compromissos de campanha com o candidato Lúcio Alcântara.
Essa decisão desagrada ao governador Cid Gomes. Para evitar o surgimento de mais problemas, a solução encontrada até agora é cancelar a agenda de Dilma Roussef no Ceará. Inicialmente, a candidata do presidente Lula estaria no Estado no dia 10 de setembro. A prefeita Luizianne Lins anunciou o adiamento para o dia 15 de setembro, mas é provável que essa agenda acabe nem mesmo acontecendo, a não ser que seja encontrada uma saída para o veto do governador Cid Gomes ao palanque duplo no Ceará.
A própria candidata Dilma Roussef já descarta a sua vinda ao Ceará. Em entrevista dada em seu comitê na tarde desta terça,31, Dilma ao responder a jornalistas sobre suas próximas viagens excluiu o Ceará de seu roteiro político, como noticiou o portal IG.
ELEITORES DE DISTRITOS DO CRATO AMEAÇAM NÃO VOTAR SE ESTRADA NÃO FOR RESTAURADA
Movimento é articulado por pessoas de diferentes classes sociais.
Por: Luciano Augusto
Moradores dos distritos de Santa Fé e Monte Alverne, no município do Crato, na região do Cariri, decidiram em comum acordo não votar nas eleições de outrubro, em protesto contra o descaso dos gestores públicos com relação à restauração da estrada Vicente Teles, afirma a edição desta semana do Jornal do Cariri.
Eles afixaram faixas anunciando a decisão por considerarem falta de respeito dos políticos que só aparecem em época de eleição.
O movimento é articulado por pessoas de diferentes classes sociais das duas comunidades.
Fonte: Site Ceará Agora
sexta-feira, 3 de setembro de 2010
Prefeito cassado assume a secretaria de Administração
Apesar de ter o mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral, o ex-prefeito Benedito Dantas Neto, o Bené Dantas (PTB), continua dando as cartas na prefeitura de Dom Expedito Lopes.
Por José Maria Barros - 02/09/2010
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O prefeito cassado de Dom Expedito Lopes Benedito Dantas Neto, o Bené Dantas (PTB), assumiu na manhã do último sábado, 28 de agosto, a secretaria municipal de Administração a convite do gestor interino do município, vereador Luiz Gonzaga de Sousa, o Luiz Quinôr, do PC do B, que é seu aliado político.
Acusados de abuso do poder econômico e de compra de votos, o prefeito Benedito Dantas Neto e seu vice José Belo de Sousa tiveram os mandatos cassados pelo juiz da 62ª zona eleitoral Adelmar Martins de Sousa e a sentença confirmada pelo pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, que em breve marcará a data da realização das eleições suplementares em Dom Expedito Lopes.
Com a cassação dos mandatos de Bené Dantas e José Belo, assumiu interinamente a prefeitura de Dom Expedito Lopes o vereador Luiz Gonzaga de Sousa, mais conhecido como Luiz de Quinôr, do PC do B, que é aliado dos dois ex-gestores do município.
A posse de Luiz Quinôr no cargo de prefeito interino de Dom Expedito Lopes aconteceu na manhã do último sábado, 28 de agosto, durante uma tumultuada sessão extraordinária da Câmara Municipal de Vereadores. Na mesma ocasião, o prefeito cassado Bené Dantas assumiu a secretaria municipal de Administração e, segundo a oposição, continua dando as cartas na prefeitura.
O presidente da Câmara Municipal de Dom Expedito Lopes, Francisco de Assis Marcolino Dantas PTB), comandou uma sessão ordinária na sexta-feira passada, 27 de agosto, e comunicou o recebimento do ofício do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí confirmando a cassação dos mandatos do prefeito Bené Dantas e do vice-José Belo, ao tempo em que convocou uma sessão extraordinária para o outro dia, 28 de agosto, às 09 horas da manhã.
Na oportunidade, como não tinha interesse em assumir o cargo de prefeito interino tendo em vista que sua mulher provavelmente disputará as eleições suplementares, Francisco de Assis renunciou à presidência da Câmara Municipal de Dom Expedito Lopes e passou o cargo para o vice-presidente Luiz Gonzaga de Sousa, o Luiz Quinôr, do PC do B, que em seguida assumiu o comando do município, ficando a presidência do legislativo com o vereador Alecxo Belo (PSB), sobrinho do vice-prefeito cassado José Belo de Sousa.
A sessão foi bastante tumultuada e ao final, o prefeito interino Luiz Quinôr nomeou para a secretaria municipal de Administração o prefeito cassado Bené Dantas. Os dois já foram adversários políticos, mas desde janeiro de 2005 que são aliados.
Bené Dantas disse que não duvida da lealdade do novo prefeito e está convicto de que ele continuará administrando o município da mesma da mesma forma que ele. ‘Já me coloquei, inclusive, à disposição dele para a gente agendar uma audiência com o governador Wilson Martins, nosso aliado, para buscarmos investimentos para Dom Expedito Lopes”, ressaltou.
terça-feira, 31 de agosto de 2010
Vereador pede calçamento para ladeira do satuário de São Pedro.
Foi aprovado na Câmara Municipal um indicativo de autoria do vereador Pedro Cavalcante no sentido de o Executivo possa alocar recurso para a construção de calçamento da ladeira que dá acesso ao Santuário de São Pedro,
De acordo com os cálculos feitos pelo legislador,
sexta-feira, 27 de agosto de 2010
Pesquisa aponta vitória do candidato do PSB no primeiro turno.
Por: Luciano Augusto
Vinte e quatro horas antes da divulgação da pesquisa Instituto Datafolha contratada pelo jornal O Povo, o Instituto Vox Populi aponta que, se as eleições fosse hoje, o governador Cid Gomes seria reeleito no primeiro turno 51% das intenções de voto. Lúcio Alcântara (PR) aparece com 20%, Marcos Cals (PSDB) com 10% e Marcelo Silva (PV) com 1%.
Segundo a pesquisa, os demais candidatos não pontuaram. Brancos e nulos totalizaram 4% e indecisos 14%. A margem de erro da pesquisa é de 3,5 pontos percentuais para mais ou para menos.
De acordo com o Vox Populi, 69% dos entrevistados disseram que não mudarão seus votos e 29% admitiram que ainda podem mudar.
Cid Gomes é apontado como candidato com mais chance de vitória por 68% e Alcântara por 13%. A rejeição ao governador é de 20%, a Alcântara 19% e a Cals 8%
Na pesquisa espontânea Cid tem 37% contra 12% de Alcântara.
A pesquisa ouviu 800 eleitores durante três dias, e foi registrada no TSE sob o número 25593/2010.
quarta-feira, 25 de agosto de 2010
CÂMARA FAZ HOMENÁGEM AOS MAÇONS
sábado, 21 de agosto de 2010
Apresentação da Chapa "De mãos dadas com o povo outra vez"
* No início dos trabalhos, depois do recesso, foi apresentada uma chapa para homologação, para concorrer à nova Mesa Diretora para o biênio 2011/2012. O slogan da chapa é: DE MÃOS DADAS COM O POVO OUTRA VEZ. A Chapa apresenta a seguinte composição:
PRESIDENTE: Afonso Carlos
VICE-PRESIDENTE: Pedro Fortaleza
TESOUREIRO: Cézar Costa
1º SECRETÁRIO: Jenilton Costa
2º SECRETÁRIO: Pedro Cavalcante
* O Presidente da Câmara, Cézar Costa, em nome dos demais vereadores, encaminhou a Igreja Assembléia de Deus, oficio parabenizando a todos que fazem àquela instituição religiosa, pela inauguração do novo templo e pelos 80 anos de evangelização
segunda-feira, 2 de agosto de 2010
DEPUTADO SALVIANO TEM REGISTRO NEGADO NO TRE
quarta-feira, 21 de julho de 2010
SEGURANÇA PUBLICA EM DEBATE
A Comunidade campossalense foi convidada a participar, principalmente comerciantes e representantes de instituições públicas. Várias autoridades policiais estiveram presentes, como: O Tenente-Coronel Gomes Filho; Dr. Thales; Dra. Cícera de Jesus (Delegada de Campos Sales); Major Marcos (Comandante da 4ª Cia).
Da Câmara Municipal, além do Presidente Cézar Costa, estiveram no debate, Solano Feitosa, Elionete Leite e Visselmo Alencar. O prefeito Paulo Ney também se fez presente ao debete.
Para o Deputado Moésio, considera que os índices de violência que vêm se registrando no interior do Estado estão assumindo grandes proporções, exigindo medidas a serem adotadas pelos agentes públicos, principalmente daqueles ligados ao aparelho de segurança do Estado. Na oportunidade, cobrou da Secretaria de Segurança Pública, uma providência urgente para a situação vivida em campos Sales.
O Presidente da Câmara Cézar Costa, salientou que pela quarta vez o assunto é debatido e que até o momento a sociedade não teve uma resposta positiva das autoridades competentes. O presidente leu no momento, a ata da última Audiência Pública que aconteceu no Fórum campossalense, que a exemplo daquela, foi debatida sem as presenças do poder judiciário e da promotoria pública, considerada de grande importância num debate desta natureza.
Continuando, o presidente da Câmara elaborou um documento que foi enviado a várias autoridades do estado, principalmente a Secretaria de Segurança, onde neste documento foram elencados 14 itens considerados fundamentais para a resolução do problema:
• O município deve implantar o Programa Pró-Cidadania;
• Elaborar um Projeto de Lei proibindo o uso de celulares no interior dos bancos e de capacete na área urbana;
• Liberação de um Box no terminal rodoviário, para servir como Posto policial;
• Criação da Casa do Menor;
• O uso da tecnologia, com a instalação de câmeras nas principais ruas da cidade;
• Ofício solicitando mais policiais civis e militares para o município;
• Solicitar que Campo Sales opere como Delegacia Regional;
• Imediata solicitação para um promotor titular para a Comarca campossalense;
• Imediata solicitação de um juiz titular;
• Policiamento para os Distritos;
• Criar a Guarda Municipal;
• Dar condições de trabalho ao Conselho Tutelar;
• Postos policiais na Barragem e no Bairro Santa Rita (Poço).
Itens apontados pela Loja Maçônica de Campos Sales, na sua colaboração para um município sem violência.
quinta-feira, 8 de julho de 2010
TCM-CE DIVULGA RELAÇÃO DOS PREFEITOS/GESTORES MUNICIPAIS COM CONTAS REJEITADAS, SÓ NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES SÃO 22 NOMES.
Quem são os Prefeitos/Gestores Municipais arrolados na relação encaminhada à Justiça Eleitoral?
- ANTONIA ALIZANDRA GOMES DOS SANTOS
- ANTONIO VISSELMO ALENCAR ARRAIS
- BENEDITA DE OLIVEIRA
- CESAR CARLOS RODRIGUES LIMA
- FRANCISCA BRINGEL COUTO LOSSIO
- FRANCISCA DE FATIMA ARRAIS
- FRANCISCO COSTA TORRES JUNIOR
- JOSE LOURENCO ARRAIS
- LUZEILTON OLIVEIRA SANTIAGO
- MARA LIMA DE ALENCAR RODRIGUES
- MARIA DE FATIMA FEITOSA GONCALVES
- MARIA ELIONETE LEITE DO NASCIMENTO
- MARIA GONCALVES DE OLIVEIRA
- MARIA LOURDEJAN PEREIRA DE SOUSA FEITOSA
- MARIA TEREZA AGUIAR MARTINS
- PAULO NEY MARTINS
- PEDRO ALVES CAVALCANTE NETO
- PEDRO DE SOUZA FORTALEZA
- ROBERTO SERGIO DUARTE SOBREIRA
- ROSILENE BITU ALENCAR
- TEREZA NEUMAN RIBEIRO DE MORAIS
segunda-feira, 5 de julho de 2010
LISTÃO DE INELEGÍVEIS DO TCM TEM 3.067 DE EX E ATUAIS GESTORES MUNICIPAIS
O presidente do TCM, Ernesto Sabóia, antecipou, nesta segunda-feira, em entrevista ao Jornal Alerta Geral, o número de gestores com problemas nas contas e que, por envolvimento com casos de improbridade administrativa, ficam impedidos de concorrer as eleições. Em 2006, segundo Sabóia, foram 1.800 nomes com contas desaprovadas.
E, nas eleições deste ano, pelo menos, 3.067 agentes públicos municipais, enfrentam problemas por terem contas desaprovadas. O despreparo administrativo, segundo ele, é o principal motivo para tantos casos de contas desaprovadas. E alguns casos, conforme enfatizou, há mesmo sem-vergonhice.
Clique ícone para acompanhar trechos da entrevista do presidente do TCM, Ernesto Sabóia, ao jornalista Luzenor de Oliveira que comanda, de segunda a sábado, o Alerta Geral para 17 emissoras na Região Metropolitana de Fortaleza e cidades do Interior do Ceará.
quarta-feira, 30 de junho de 2010
LÚCIO ALCÂNTARA HOMOLOGA CANDIDATURA AO GOVERNO E AVISA QUE NÃO É REVANCHE
Antes dos pronunciamentos no palanque, Lúcio concedeu uma coletiva à imprensa e voltou a tecer críticas ao Governo Cid Gomes, mas avisou que não se trata de revanche. Para o postulante à vaga, a divergência entre as chapas está na forma de administrar. Alcântara disse ainda que teve o apoio da população. “Eu não me lancei candidato a governador. Eu fui lançado pelo povo do Ceará”.
Em outro momento da entrevista, o ex-governador ironizou as promessas de campanha de Cid Gomes durante as eleições de 2006. “Ele prometia tanta coisa bonita que até eu queria votar nele, mas era falácia”, disparou.
quarta-feira, 23 de junho de 2010
PSDB ANUNCIA MARCOS CALS COMO CANDIDATO AO GOVERNO DO ESTADO
Antes de anunciar o nome de Marcos Cals, o senador Tasso Jereissati não se sensibilizou com os apelos de deputados estaduais e lideranças municipais para ser candidato ao governo do estado. A comunicação foi feita por Penaforte, no escritório do senador Tasso Jereissati, no bairro Aldeota, em Fortaleza, onde estiveram presentes prefeitos, ex-prefeitos, deputados estaduais, deputados federais e dirigentes dos diretórios municipais do PSDB. Ao recusar a candidatura, Tasso, que já governou o estado em três mandatos, argumentou que mantêm a sua mesma linha de defender a renovação política.
Tasso disse ainda não esperar que a reunião desta terça-feira (22), em Brasília, com o deputado federal Ciro Gomes, abra qualquer solução para uma aliança entre PSDB e PSB.