Praça do Ó, aguarda paciente a sua revitalização

Passados já dois meses que parte da Rua Vicente Alexandrino de Alencar foi interditada para início da revitalização da Praça do Ó, coração de Campos Sales, sem que até o momento tenha sido feito qualquer serviço.

A área que compreende toda a fachada da EEMF de Campos Sales"O Grupinho", está escondida em razão da colocação de placas de zinco, que tomam toda aquela artéria pública, obstruindo passagem de transportes e pedestres.

Anunciam que está faltando a liberação de verba para início dos trabalhos, então porque a pressa da interdição, se o projeto ainda não está completamente liberado?

Esperamos que o que barra a obra seja resolvido e que a nossa aconchegante Praça do Ó, cúmplice da história de todos nós, possa merecer urgente revitalização, que a modernização venha finalmente dotar a nossa melhor área, de urgente reforma.

Ilustrando a matéria, a área interditada, que está servindo apenas para colocação de cartazes de festas e bingos.

Fonte: Site Três Fronteiras

TODA SEGUNDA-FEIRA

Feira livre em Campos Sales continua grande e desorganizada

Toda segunda feira é dia de feira livre em Campos Sales, momento de integração de toda a região, evento que se notabiliza pelo grande fluxo de pessoas que vêm fazer suas transações comerciais, rever amigos, participando de qualquer forma da feira.

Podemos dizer sem medo de errar, que a feira livre de Campos Sales é uma das maiores da região e talvez até pela grande proporção, tem tido suas falhas, como por exemplo, não existe uma separação de produtos, não existe um direcionamento de padronização de barracas e o pior, o trânsito de motocicletas nas áreas que deveria ser destinadas à livre locomoção das pessoas.

Outra coisa que merece um atenção especial, é a questão da colocação de barracas em locais inadequados, tanto no dia de feira livre, como nos demais dias da semana, já que as mesmas são colocadas nas esquinas das ruas, prejudicando sensivelmente a visibilidade de quem transita naqueles setores.

Está mais do que na hora de se organizar melhor a nossa feira livre, que cresce a olhos vistos e alavanca a economia regional.

Na foto, pequeno aspecto da nossa feira livre, parte da Rua Cel. Baleco, já em final de dia, mas que mostra um pouco a realidade que se apresenta.

Fonte: Três Fronteiras

PSDB protocola ações de perda de mandato

Encerrado o prazo dos partidos, o Ministério Público analisa pedidos de desfiliação para propor as ações cabíveis

O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) ajuizou ações de perda de mandato por desfiliação partidária no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), reclamando os mandatos dos deputados estaduais Osmar Baquit, Moésio Loiola, Neném Coelho, Professor Teodoro e Cirilo Pimenta, que deixaram o partido para se filiarem ao PSD.

O deputado estadual Rogério Aguiar também trocou o PSDB pelo PSD, mas até ontem o protocolo do TRE não registrava qualquer ação contra o seu mandato. Também não constava, no protocolo do TRE, ação reclamando o mandato do deputado federal Manoel Salviano, que também trocou o PSDB pelo PSD. Antes, o partido havia acionado, por infidelidade partidária, o deputado estadual Gony Arruda, hoje filiado ao PSD.

O PMN, o PT e o PR também perderam vereadores e deputados estaduais, que se filiaram a outras legendas. No entanto, até a tarde de ontem, não haviam protocolado ações de perda do mandato junto ao TRE. O prazo dos partidos políticos para pleitear os cargos dos migrantes foi encerrado em 7 de novembro último.

O procurador Regional Eleitoral do Ministério Público (MP) Federal, Márcio Torres, está agora colhendo dados junto às zonas eleitorais do Ceará para apurar os casos de desfiliação de detentores de mandatos proporcionais ou majoritários. O objetivo é analisar os casos para ajuizar ações junto ao TRE, pleiteando os mandatos dos considerados infieis.

De acordo com a legislação eleitoral, quando o detentor de um cargo público pede a desfiliação do partido pelo qual foi eleito, a legenda dispõe de 30 dias para postular aquele mandato. Depois disso, caso o partido não tenha instaurado a ação, o MP tem 30 dias para tomar as providências. "Dessa forma, começa hoje (ontem) o prazo do MP. Estamos recebendo informações das desfiliações dos detentores de mandatos e já começamos a avaliar alguns casos", disse Márcio Torres.

Após a conclusão do levantamento, explica, o MP Federal entrará com as ações no TRE, pleiteando a perda do mandato. A partir daí, os detentores dos cargos serão notificados para apresentarem sua defesa. "Eles poderão alegar duas coisas: a justa causa para mudar de partido, que envolve discriminação e perseguição política, ou ingresso em um partido recém-criado", salientou o procurador.

No entendimento de Márcio Torres, a questão da fidelidade partidária não é apenas um tema de interesse político, mas da sociedade, que votou em determinado candidato quando este representava as ideias de uma agremiação. "No Ceará, foram muitos os que trocaram de partido. Somente no final do mês teremos um diagnóstico preciso e saberemos quantas ações já foram protocoladas por partidos", acrescentou.

Conforme explicou Márcio Torres, pela resolução do Tribunal Superior Eleitoral, o ingresso desses políticos em um novo partido já afastaria a suspeita de infidelidade partidária.

Diferente

No entanto, ele destacou que outros órgãos judiciais têm um entendimento diferente. Por exemplo, um político com mandato que tenha se desfiliado, ficado sem partido e só depois se filiado a um novo partido não estaria resguardado. Por isso, Márcio Torres disse estar analisando legalmente o que pode ser feito nesses casos. "Estou fazendo um estudo sobre a viabilidade jurídica desse tipo de situação para ver como a gente pode proceder", pontuou.

Fonte: Diario do Nordeste

DETRAN CAMPOS SALES

Detran em Campos Sales oferecendo serviço on line

Finalmente começou uma nova era na prestação de serviços à comunidade por parte do DETRAN em Campos Sales, eis que agora a facilidade começa a acontecer com o fornecimento de documentos na hora de suas requisições, ou seja, on line.

Segundo o chefe do núcleo em Campos Sales, Sr. Ibanês Ferreira Leite, emplacar, transferir ou requerer qualquer documento dentro das atribuições do departamento de trânsito, tem a facilidade da entrega imediata.

Trata-se sem dúvidas, de um grande avanço, já que com o antigo sistema, além da burocracia, existia o desconforto da longa espera pela chegada de documentos.

Bola branca para Ibanês e Michel que com responsabilidade e dedicação estão à frente do órgão em Campos Sales/Ce.

Fonte: Rádio Três Fronteiras

ELEIÇÕES SUPLEMENTARES

TRE confirma impugnação de candidaturas do PMDB e PTN em Icapuí

Em sessão realizada nesta terça-feira (8), o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) manteve a decisão da juiza de Aracati, Sâmea Freitas da Silveira e confirmou a impugnação do registro das candidaturas do PMDB e PTN na eleição suplementar do município de Icapui, marcada para o próximo domingo (13).

De acordo com a decisão do TRE, os candidatos Raimundo Lacerda Filho (PMDB) e Marcus Rebouças (PTN) não cumpriram o prazo mínimo de um ano de filiação partidária. Os partidos ainda podem recorrer ou substituir os seus candidatos para concorrer às eleições do próximo domingo. O outro candidato ao cargo de prefeito é Jerônimo Felipe Reis de Souza, do PT.

A eleição suplementar em Icapuí será realizada por conta da cassação do prefeito do município, José Edilson da Silva (PSDB), conhecido como Irmão Edilson, e do seu vice, Heverton Costa Silva.

No último dia 19 de setembro, o TRE julgou procedente Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) por abuso de poder político e econômico. Desde então, o presidente da Câmara Municipal, Manoel Jeová da Silva, assumiu como prefeito do município após afastamento do então chefe do Executivo municipal.

*Com informações da assessoria de imprensa do TRE-CE e Site Ceará Agora.

Tiririca transforma seu 1° discurso na Câmara em show de comédia

Tiririca (PR-SP) transformou ontem seu discurso de estreia como deputado em um show de comédia. Ao presidir em São Paulo uma audiência pública sobre a questão do circo, o humorista falou por 12 minutos e arrancou risadas da plateia por diversas vezes. ´Eu era conhecido na minha rua como rasga mãe´, brincou, sobre o tamanho de sua cabeça. Emocionado, Tiririca contou sua história e lembrou a música ´Florentina´, que virou nome de uma de suas filhas. ´Quando falam Florentina, é uma gozação total com ela, porque ´ô´ nome feio.´ ´Minha mulher é conhecida como perna de jogador. Não porque é grossa, mas por ser cabeluda´, afirmou, em outra passagem. No discurso, o deputado mais votado do país, que obteve mais de 1 milhão de votos, não comentou sua atuação parlamentar. ´Fiz esse pequeno ´pocket show´para dar um descontraída´, disse. As pessoas não esperavam o que você fez aqui. Você é o cara, disse Netinho. Coordenador da Frente Parlamentar em Defesa da Cultura, ele marcou nova audiência para dezembro, quando deve discursar na Câmara.

Fonte: Site Miseria

AUTOGRAFO DE LEI

Enviado a Prefeitura Municipal o Autografo de Lei nº 10.25.001/2011

O Autografo de Lei enviado no ultimo dia 25/10/2001, estima a receita e fixa a despesa do município de Campos Sales para o Exercício de 2012.

Abaixo cópia do Autógrafo

FICHA LIMPA

Supremo Tribunal Federal volta a analisar Lei da Ficha Limpa nesta semana

A OAB quer a legalidade de todos os pontos da lei, com validade nas eleições municipais de 2012.

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve voltar a analisar nesta semana a legalidade da Lei da Ficha Limpa. As três ações que tratam do tema são os primeiros itens da pauta da próxima quarta-feira (9), mas ainda existe a chance de os processos serem retirados ou de não serem chamados para julgamento. A relatoria é do ministro Luiz Fux.

A ação principal é da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que quer a legalidade de todos os pontos da lei, a fim de que ela seja aplicada sem restrições nas eleições municipais de 2012. O PPS também entrou com uma ação para garantir a legalidade da norma no ponto que trata sobre a retroatividade, para atingir casos anteriores à edição da lei.

O terceiro processo sobre o tema, no entanto, pede que o STF declare inconstitucional uma regra da Lei da Ficha Limpa que prevê a inelegibilidade de quem foi excluído do exercício da profissão por decisão do órgão profissional competente devido a uma infração ético-profissional. Essa ação é da Confederação Nacional das Profissões Liberais (CNPL).

A OAB quer que os ministros do Supremo analisem todos os pontos da Lei da Ficha Limpa, para que os julgamentos não se limitem ao caso de cada político. Além da retroatividade da lei, outro ponto controverso é o princípio de presunção de inocência, ou seja, se a condenação por crimes em segunda instância é suficiente para tirar um político da disputa eleitoral.

Em entrevista recente, Luiz Fux disse que vai analisar todas as questões sobre o caso e que as eleições do próximo ano ocorrerão com regras claras sobre o assunto. “Eu vou julgar todas as questões, não vai ficar nenhuma dúvida. Não vai ficar pedra sobre pedra. As eleições vão se realizar com pleno esclarecimento da população sobre o que se pode ou não fazer, quem pode se candidatar e quem não pode".

A Lei da Ficha Limpa, projeto de iniciativa popular, entrou em vigor em junho do ano passado, depois de conseguir o apoio de mais de 2 milhões de brasileiros. Sua legalidade foi atestada pela Justiça Eleitoral, e a norma acabou barrando diversos políticos nas eleições de 2010. A validade da lei começou a ser analisada no STF no ano passado, mas foi só em 2011 que a Corte decidiu que a norma deveria esperar um ano para produzir efeitos porque alterava o processo eleitoral. Vários políticos que tiveram o registro negado foram liberados e puderam tomar posse.

Fonte: Agência Brasil