quarta-feira, 21 de julho de 2010

SEGURANÇA PUBLICA EM DEBATE


Foi realizado em Campos Sales mais um debate em torno da segurança pública. Diante de vários fatos envolvendo assassinatos, arrombamentos, assaltos a mão armada entre outros delitos, as autoridades, principalmente os vereadores, pediram a Assembléia, um apoio no sentido de minimizar a situação. Diante do apelo, a Assembléia esteve presente através dos deputados Moésio Loiola e Ely Aguiar.

A Comunidade campossalense foi convidada a participar, principalmente comerciantes e representantes de instituições públicas. Várias autoridades policiais estiveram presentes, como: O Tenente-Coronel Gomes Filho; Dr. Thales; Dra. Cícera de Jesus (Delegada de Campos Sales); Major Marcos (Comandante da 4ª Cia).

Da Câmara Municipal, além do Presidente Cézar Costa, estiveram no debate, Solano Feitosa, Elionete Leite e Visselmo Alencar. O prefeito Paulo Ney também se fez presente ao debete.

Para o Deputado Moésio, considera que os índices de violência que vêm se registrando no interior do Estado estão assumindo grandes proporções, exigindo medidas a serem adotadas pelos agentes públicos, principalmente daqueles ligados ao aparelho de segurança do Estado. Na oportunidade, cobrou da Secretaria de Segurança Pública, uma providência urgente para a situação vivida em campos Sales.

O Presidente da Câmara Cézar Costa, salientou que pela quarta vez o assunto é debatido e que até o momento a sociedade não teve uma resposta positiva das autoridades competentes. O presidente leu no momento, a ata da última Audiência Pública que aconteceu no Fórum campossalense, que a exemplo daquela, foi debatida sem as presenças do poder judiciário e da promotoria pública, considerada de grande importância num debate desta natureza.

Continuando, o presidente da Câmara elaborou um documento que foi enviado a várias autoridades do estado, principalmente a Secretaria de Segurança, onde neste documento foram elencados 14 itens considerados fundamentais para a resolução do problema:

• O município deve implantar o Programa Pró-Cidadania;
• Elaborar um Projeto de Lei proibindo o uso de celulares no interior dos bancos e de capacete na área urbana;
• Liberação de um Box no terminal rodoviário, para servir como Posto policial;
• Criação da Casa do Menor;
• O uso da tecnologia, com a instalação de câmeras nas principais ruas da cidade;
• Ofício solicitando mais policiais civis e militares para o município;
• Solicitar que Campo Sales opere como Delegacia Regional;
• Imediata solicitação para um promotor titular para a Comarca campossalense;
• Imediata solicitação de um juiz titular;
• Policiamento para os Distritos;
• Criar a Guarda Municipal;
• Dar condições de trabalho ao Conselho Tutelar;
• Postos policiais na Barragem e no Bairro Santa Rita (Poço).

Itens apontados pela Loja Maçônica de Campos Sales, na sua colaboração para um município sem violência.

quinta-feira, 8 de julho de 2010

TCM-CE DIVULGA RELAÇÃO DOS PREFEITOS/GESTORES MUNICIPAIS COM CONTAS REJEITADAS, SÓ NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES SÃO 22 NOMES.

A Relação de Prefeitos/Gestores Municipais com Contas Rejeitadas pelo TCM/CE, por decisão definitiva, ou que receberam parecer prévio desfavorável à aprovação do TCM, no período de 05/07/2002 a 05/07/2010, foi encaminhada à Justiça Eleitoral, em cumprimento à disposição contida no parágrafo 5º, do Art. 11 da Lei Federal nº 9.504/1997
SAIBA MAIS:
Quem são os Prefeitos/Gestores Municipais arrolados na relação encaminhada à Justiça Eleitoral?
1. Prefeitos Municipais responsáveis por Prestações de Contas de Governo que receberam do TCM Pareceres Prévios Desfavoráveis que:a) tenham sido mantidos pela Câmara Municipal;b) estejam aguardando julgamento da Câmara Municipal, ou c) os resultados de julgamento da Câmara Municipal não tenham sido informados ao TCM.
2. Prefeitos/Gestores Municipais responsáveis por Prestações/Tomadas de Contas de Gestão rejeitadas pelo TCM, por decisão definitiva.
3. Prefeitos/Gestores Municipais responsáveis por Tomadas de Contas Especiais ou Processos de natureza semelhante, instaurados para exame de ATOS DE GESTÃO praticados em decorrência da aplicação de recursos públicos, e que tenham sido julgados, por decisão definitiva pela procedência ou pela procedência parcial.
EM NOSSA CIDADE APARECEM OS SEGUINTES NOMES:
O TCM ainda informou em seu Site que caso exista alguma dúvida nas informações constantes desta relação, favor entrar em contato com a Secretaria do TCM através dos telefones (85) 3433.5150 ou (85) 3433.5149 ou do e-mail secretaria@tcm.ce.gov.br.
Fonte: Site TCM/CE

segunda-feira, 5 de julho de 2010

LISTÃO DE INELEGÍVEIS DO TCM TEM 3.067 DE EX E ATUAIS GESTORES MUNICIPAIS

A lista do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), entregue à Justiça Eleitoral, tem 3.067 nomes de ex-gestores públicos municipais (ex e atuais prefeitos, ex e atuais presidentes de Câmaras e ex-secretários - todos ordenadores de despesas), que tiveram contas desaprovadas nos últimos oito anos e não poderão concorrer às eleições deste ano.
O presidente do TCM, Ernesto Sabóia, antecipou, nesta segunda-feira, em entrevista ao Jornal Alerta Geral, o número de gestores com problemas nas contas e que, por envolvimento com casos de improbridade administrativa, ficam impedidos de concorrer as eleições. Em 2006, segundo Sabóia, foram 1.800 nomes com contas desaprovadas.
E, nas eleições deste ano, pelo menos, 3.067 agentes públicos municipais, enfrentam problemas por terem contas desaprovadas. O despreparo administrativo, segundo ele, é o principal motivo para tantos casos de contas desaprovadas. E alguns casos, conforme enfatizou, há mesmo sem-vergonhice.
Clique ícone para acompanhar trechos da entrevista do presidente do TCM, Ernesto Sabóia, ao jornalista Luzenor de Oliveira que comanda, de segunda a sábado, o Alerta Geral para 17 emissoras na Região Metropolitana de Fortaleza e cidades do Interior do Ceará.
Fonte: Ceará Agora