O presidente do legislativo campossalense, Cezar Costa, estará no evento, discutindo com outros parlamentares temas como produção legislativa e, principalmente, a diminuição do repasse do FPM (Fundo de Participação dos Municípios). No dia 12 de maio, os presidentes de Câmaras Municipais cearenses estarão em Brasília, participando de um encontro com os presidentes do Senado Federal, José Sarney (PMDB), e da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB).
terça-feira, 31 de março de 2009
VEREADORES CAMPOSSALENSES SE REÚNEM EM FORTALEZA
O presidente do legislativo campossalense, Cezar Costa, estará no evento, discutindo com outros parlamentares temas como produção legislativa e, principalmente, a diminuição do repasse do FPM (Fundo de Participação dos Municípios). No dia 12 de maio, os presidentes de Câmaras Municipais cearenses estarão em Brasília, participando de um encontro com os presidentes do Senado Federal, José Sarney (PMDB), e da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB).
domingo, 29 de março de 2009
sexta-feira, 27 de março de 2009
PACTO DAS ÁGUAS
terça-feira, 24 de março de 2009
SINSPMUCS DISCUTE AUMENTO SALARIAL COM VEREADORES
A presidente do Sindicato repassou aos vereadores uma correspondência enviada pelo prefeito Paulo Ney, relatando sobre os aumentos e as legalidades de que trata esta questão. Da mesma forma, o Sindicato enviou ao Poder Executivo uma minuta de negociação, onde em breve deverá acontecer este encontro entre sindicato e prefeitura, para as devidas negociações e acordos salariais.
Júlio Matos da FETAMCE fez uma ampla explanação sobre o trabalho desenvolvido pelos servidores, sobre os direitos já conquistados a nível federal, e que em Campos Sales existe uma defasagem e que precisa ser corrigida por parte do executivo, que deverá sentar com o sindicato e ver o que é possível dar de aumento a toda classe. Pediu aos vereadores que apoiassem os servidores nessa negociação e que analisassem o PCCS – Plano de Cargos, Carreiras e Salários, visando dar uma melhor gestão de seus quadros e buscar oferecer aos servidores maiores oportunidades de crescimento profissional e salarial.
Foi anunciado pelo presidente Cezar Costa, de que foi divulgado pelo prefeito o pagamento do abono salarial. Onde tem um valor de 242 mil reais para ratear aos professores que têm direito a receber. A presidência da Casa ofereceu todo apoio possível ao Sindicato em toda negociação.
O vereador Jenilton Costa aprovou a iniciativa da presidente do Sindicato e lamentou mais uma vez a desaprovação das contas de gestão da Secretária de Educação do Município. Falou das Contas de Governo do ano de 2005 do prefeito Paulo Ney, Reafirmando que não houve a aplicação legal do dinheiro do FUNDEF, que não aplicou o que a lei exige que seja de no mínimo 60%, e que naquele ano houve um desvio de aproximadamente 300 mil reais.
O vereador e líder do Governo na Câmara, Solano Feitosa, refutou as colocações do vereador Jenilton ao dizer que houve desvio. O que houve, de acordo com o Solano, “foi um pagamento intempestivo”. Para o vereador, o correto seria que no ano de 2005, a prefeitura tivesse pagado o abono, o que de fato não aconteceu; mas que o dinheiro remanescente foi pago em abono salarial em 2006. Por tanto de acordo com o líder da bancada, existe uma diferença em “não aplicação da lei e desvio de recurso”.
Deputados do Ceará e Piauí discutem limites territoriais entre os estados
segunda-feira, 23 de março de 2009
GUARDA MUNICIPAL E DEMUTRAN ESTÃO EM DEBATES NA CMCS
LUTANDO POR MELHORES SALÁRIOS
01 - Reajuste linear de 10%, que percebe salário acima do mínimo nacional;
02 – Garantia de pagamento de pelo menos, um salário mínimo, a todo servidor municipal;
03 – PARA OS PROFESSORES:
01 - Reajuste linear de 10%, que percebe salário acima do mínimo nacional;
02 – Garantia de pelo menos, um salário mínimo, a título de salário base, para os professores com formação pedagógica de nível médio/ nível I e jornada mensal de 100h, independente de quaisquer outros adicionais ou vantagens eventualmente percebidas;
03 – O professor com formação superior, nível II, com jornada de 100h por mês, e que perceba acima do mínimo legal, como salário base, fica assegurado um ajuste de 20%, com reflexo do mesmo percentual, sobre os adicionais ou vantagens eventualmente percebidas;
04 – Reformulação do plano de Cargos e Carreiras e Salários – PPCS, do grupo ocupacional dos professores e magistérios;
05 – Que o Poder Executivo Municipal apresente propostas de mudanças do PPCS, determinando que o recebimento da gratificação para Pós-Graduado, seja automático a partir da apresentação do diploma;
06 – Pagamento do adicional noturno, para servidores que trabalham das 22h às 05h do dia seguinte;
07 – Pagamento do adicional da insalubridade, para servidores que trabalham em locais insalubres, obedecendo aos seguintes critérios: 40% de adicional para os que trabalham em Hospitais ou em laboratórios manipulando materiais para exames; 20% para os servidores lotados nos Postos de Saúde e que lidam diretamente com os usuários e serviços oferecidos pelos postos;
08 – 40% para os servidores que trabalham removendo os resíduos sólidos da cidade, coleta de lixo, bem como os que operam na limpeza de fossas, bueiros e córregos receptores de afluentes, esgotos sanitários;
08 – Garantia de transportes exclusivos para os servidores lotados a partir de 6 quilômetros de sua residência e ajuda de custo para esta finalidade.
09 – Reformulação do Estatuto do Servidor Público;
10 – reposição da perda salarial dos Agentes Administrativos;
11 – Eleições diretas para os diretores e vice-diretores dos estabelecimentos de ensino do município, nos termos preceituados no artigo 198 incisos I e II da Lei Orgânica do Município.
Esta minuta de negociação foi assinada pela presidente do SINSPMUCS, Maria do Socorro da Silva.
Recentemente esteve na Câmara Municipal, a auxiliar de serviços da Escola do Sítio Lagoinha dos Viana, que comunicou o lamentável fato do fechamento daquela escola, que há 47 anos presta serviço àquela comunidade. Atualmente a escola tem 10 alunos, e os alunos terão que ser transferidos para a escola mais próxima, que fica a 5 quilômetros das suas residências, que é a Escola do Sítio Lagoinha de Cima.
Com referência a este assunto, uma comissão formada pela vereadora Elionete Leite, Pedro Fortaleza e Anderson Ribeiro, foi até a localidade fazer uma avaliação detalhada de toda situação. Também, numa informação do líder do governo na Câmara, Solano Feitosa, a Secretaria de educação reavaliou a situação e permanecerá mantendo a escola no mesmo local. Com isso a comunidade, e principalmente os pais desses alunos, ficam satisfeitos.
sexta-feira, 20 de março de 2009
SITIO GUARANI-QUIXARIÚ RECEBE TRATOR DO GOVERNO ESTADUAL
Também em Pacajus, o Governo do Estado, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Agrário, realizou a entrega de 91 cartas de crédito para compra de tratores e equipamentos agrícolas. A ação do Projeto São José beneficia cerca de 13 mil famílias em 74 municípios cearenses. Dentre os município, Campos Sales foi beneficiado com um trator para a Comunidade sítio Guarani-Quixariú. Na oportunidade, o Presidente da Câmara César Costa, como um grande mobilizador do projeto; o Secretário de Governo Cristian Martins e o Presidente da Associação Comunitária do Guarani, o Dedezão, estiveram presentes ao evento, onde receberam das mãos do Governador a Carta de crédito.
Para César Costa, a chegada deste trator naquela comunidade, vai facilitar o trabalho desenvolvido pelos associados e aumentará a produção agrícola, visto que, vem com vários implementos agrícolas que facilitarão os trabalhos desenvolvidos por todos.
terça-feira, 17 de março de 2009
ELEIÇÃO DA UNIÃO DOS VEREADORES DO CEARÁ E CÂMARAS DO CE TERÁ CHAPA ÚNICA
O Presidente de Honra da UVC será Domingo Filho, presidente da Assembléia Legislativa do Ceará. O advogado Paulo Quezado é o Presidente da Comissão Eleitoral e registrou a chapa como única inscrita. São esperadas presenças de mais de 1000 vereadores para ratificar a reeleição do vereador de Caucaia, que ocupará pela 3a vez a presidência da UVC.
sábado, 14 de março de 2009
NOTA AO PÚBLICO
PRIMEIRO - MANIFESTAR integral apoio e solidariedade ao vereador CÉZAR CALS DE ANDRADE COSTA, eleito à unanimidade dos vereadores como Presidente do Poder Legislativo Municipal de Campos Sales, biênio 2009/2010, reconhecendo na sua pessoa os atributos de responsabilidade, moralidade, honestidade e honradez no exercício do cargo de vereador e presidente da Câmara Municipal de Campos Sales, bem como, na condução dos atos de sua vida privada.
SEGUNDO – REAFIRMAR nosso compromisso com a cultura da PAZ SOCIAL, o respeito às instituições públicas e seus legítimos representantes, exigindo de todos os cidadãos responsabilidade e ponderação nas manifestações públicas, especialmente quando da utilização de veículos de comunicação.
TERCEIRO – REPUDIAR, com veemência, as agressões pessoais veiculadas contra o vereador Cézar Cals de Andrade Costa, através da rádio Campus FM, especialmente para fins de macular a honra e dignidade de pessoas, famílias e autoridades, com acusações de caráter pessoal, genéricas e desprovidas de qualquer seriedade.
QUARTO – Através desta manifestação pública RESTABELECER a dignidade do PODER LEGISLATIVO DE CAMPOS SALES, afrontado em face das agressões proferidas pela Sra. EUGÊNIA QUEIROZ, esposa do Major Jair Matias de Queiroz, ex-comandante da 4ª CIA do 2º BPM em Campos Sales/CE, contra seu presidente, vereador CÉZAR CALS DE ANDRADE COSTA, reconhecendo que sua composição é formada por pessoas sérias e honradas e merecedoras da confiança e respeito do nosso povo.
QUINTO - RECONHECER a todos os cidadãos e cidadãs de Campos Sales o direito à CRÍTICA CONSTRUTIVA, cobrança de seus direitos e utilização responsável dos meios de comunicação, tudo como forma de promoção do BEM-COMUM de da PAZ SOCIAL.
Campos Sales, 14 de março de 2009.
Paulo Ney Martins – Prefeito Municipal
José Solano Feitosa - Vereador
Pedro de Sousa Fortaleza - Vereador
Pedro Alves Cavalcante Neto - Vereador
Antônio Visselmo de Alencar Arrais - Vereador
José Jenilton Aquino Costa - Vereador
Maria Elionete Leite do Nascimento - Vereador
Anderson Ribeiro Duarte Vieira - Vereador
Afonso Carlos Rodrigues Timóteo Filho - Vereador
SESSÃO DA CÂMARA
Sessão da Câmara Municipal de Campos Sales.
A Exemplo das sessões anteriores realizadas neste ano de 2009, a sessão desta sexta feira 13, a Câmara Municipal recebeu um grande número de pessoas atentas aos assuntos em pauta. Inicialmente o senhor presidente da casa, o vereador César Costa, fez ponderações a cerca da audiência pública, que aconteceu na quinta (12), com representantes regionais da Cagece, quando o assunto abordado foi a alta taxa cobrada pelos serviços de tratamento de esgoto.
A Câmara Municipal recebeu ofício do vereador Anderson Ribeiro, comunicando o seu afastamento do legislativo, para retomar as rédeas da secretaria de Saúde do Município, atendendo convite do Prefeito de Campos Sales, Paulo Ney Martins. Na ocasião, o vereador Dercinho, como é conhecido, fez questão de enfatizar que continua sendo o vereador em quem o povo confiou e o elegeu. “Embora eu esteja me afastando por tempo indeterminado das funções de legislador, isto não quer dizer, que ficarei longe do povo, pelo contrário, talvez fique mais próximo ainda, por conta das muitas visitas que receberei na Secretaria de Saúde”, completou o vereador.
No que se refere ao substituto, o presidente da câmara César Costa, aguarda uma posição do TER (Tribunal Regional Eleitoral). A Expectativa é em torno dos nomes do Radialista M. Filho, 1º suplente do PSB, mesmo partido do Dercinho e do 1º suplente do PSDB e da coligação feita quando da disputa da eleição, Luiz Alves Fernandes (Luis da Ambulância).
Também na sessão desta sexta, a Câmara Municipal recebeu e concedeu a palavra à senhora Maria José, auxiliar de serviços da Escola da localidade de Alagoinha de Cima - Itaguá, que ao ser informada da possibilidade de fechamento da referida escola, teve a iniciativa de consultar os senhores vereadores, na tentativa de se evitar a ação da secretaria de Educação do Município. Todos os legisladores foram unânimes em informar que uma reunião será agendada com a secretária de Educação para melhores esclarecimentos a cerca do assunto, e mostrando o empenho e grande preocupação, uma comissão formada por 3 vereadores, fará uma visita às instalações da referida escola e logo será dada uma posição.
AUDIÊNCIA PÚBLICA DEBATE TAXAS COBRADAS PELA CAGECE
O Presidente César Costa iniciou a audiência com o seguinte pronunciamento:
“Desde o mês de julho de 2008, a população Campossalense vem sofrendo com a cobrança da “taxa de esgoto” pela CAGECE, responsável pela prestação dos serviços de fornecimento de água e coleta de esgoto nesta cidade;
O Poder Executivo de Campos Sales, através da Lei Municipal nº. 235/2002, outorgou à CAGECE, mediante contrato de concessão, o direito de implantar, administrar e explorar, com exclusividade, os serviços de abastecimento de água e de coleta e destino final de esgotos e sanitários do Município, pelo prazo de 30 (trinta) anos.
Dentre os serviços prestados pela CAGECE, na sua maioria muito aquém da necessidade dos munícipes, está o serviço de esgoto, que além de precário e deficiente, está sendo cobrado de forma absolutamente contrária às leis apesar das constantes reclamações por parte da população e da luta constante por busca de soluções efetivas travada pela Câmara Municipal, por meio do seu Presidente e demais vereadores;
O problema reside no fato de que a CAGECE atribui à tarifa de esgoto o valor correspondente a 100% (cem por cento) da tarifa de água, independentemente da medição ou prestação real do serviço. Como não há medição da quantidade de esgoto coletada, a Empresa presume que 100% do volume de água fornecido retorne na condição de esgoto e nessa proporção cobra a tarifa.
Isto é um verdadeiro absurdo, pois grande parte da água que passa pelos hidrômetros sai através das galerias pluviais e não pelas redes de esgoto, como é o caso do consumo humano na jardinagem, lavagem de piso etc. Logo, não existe justificativa técnica para a paridade da cobrança da água e do esgoto em 100%.
Dizer que 100% da água que entra em todas as casas retorna para os esgotos é sem lógica. E o pior: isto acaba sacrificando muito mais a camada mais pobre da sociedade, que não pode ficar sem água, do que a camada rica, que pode arcar com os altos valores estipulados ou optar por fontes alternativas (construção de poços, etc.) Isso representa sim vantagem manifestamente excessiva para o fornecedor em detrimento do consumidor.
Que a cobrança desta taxa é injusta nem se discute. Agora, além disso, ela é absolutamente abusiva, ilegal e inconstitucional. Verificamos facilmente afronta a diversos princípios constitucionais como a isonomia, que consiste em tratar os iguais de forma igual e os desiguais de forma desigual, na medida de suas desigualdades. Entretanto, a CAGECE não leva em consideração, no cálculo do consumo médio, as situações particulares de cada usuário. Trata-se de fórmula injusta, pois faz com que todos os contribuintes-consumidores suportem igualmente os elevados custos dos serviços e de sua manutenção. Não havendo distinção entre os usuários, o humilde cidadão que reside numa singela morada, arca com a mesmo percentagem daquele que desfruta de situação econômica privilegiada.
A cobrança fere também o princípio da proporcionalidade e da adequação. Uma medida é adequada se atinge o fim almejado, exigível, por causar o menor prejuízo possível e, finalmente, se as vantagens que trará superarem as desvantagens. Ao se fixar uma taxa em valor tão alto, o que estamos vendo em Campos Sales são inúmeros casos de famílias que tiveram o abastecimento de água suspenso por falta de pagamento. Então vem a pergunta: Qual o benefício que tem a população com o pagamento dessa taxa de esgoto? Que vantagem há para o consumidor que supere a desvantagem de ter sua água cortada?
Há afronta também aos princípios constitucionais da legalidade e a anterioridade, pois a cobrança é imposta no mesmo exercício financeiro em que o valor é fixado ou aumentado, o que é vedado tanto pela Constituição Federal, como pela legislação infraconstitucional.
Não há dúvida que a coleta e o tratamento dos esgotos se insere entre os serviços básicos do Poder Público, essencial à saúde, à higiene, enfim, ao bem-estar da coletividade. Para destacar sua relevância, basta mencionar um de seus aspectos: a prevenção a doenças contagiosas (cólera, dengue, etc.). E nós queremos e buscamos o melhor para o povo de Campos Sales. Esta Casa de Leis, como legítima representante dos interesses do povo, luta pelo bem estar, pela saúde, pela educação e por tudo o que for benéfico para este município.
É por isso que estamos aqui hoje. Queremos garantir que todos tenham água encanada e tenham esgoto tratado em suas casas e que não precisem deixar de comer para que alcancem o que é um direito e não um objeto de luxo. “Nós vamos lutar e só vamos parar quando alcançarmos nosso objetivo”.
A princípio os representantes passaram algumas informações através de uma apresentação sobre custo-benefío do serviço de coleta e tratamento, principalmente para a saúde populacional. Foi passado também que num universo de aproximadamente 6 mil ligações, pagam a taxa em torno de 860 usuários. De acordo com a Cagece, os valores recebidos das taxas, não cobrem o que é gasto para realizar o tratamento do esgotamento sanitário, o que foi devidamente questionado pelos vereadores.
O vereador Jenilton, diante do pronunciamento feito pelo representante da Cagece, colocou a taxa como uma ilegalidade. Citando artigos das constituições estadual e federal, relatou que não é dever da população arcar com despesas de saneamento básico e sim, do Governo do Estado. Aproveitando, lamentou a falta de água, através da Cagece, em vários bairros de Campos Sales.
No que diz respeito à água em Campos Sales, que foi dita pelos representantes do órgão que está dentro dos padrões de qualidade, podendo ser consumida; o vereador Solano Feitosa, disse que se a maioria da população compra água para o seu consumo diário, é porque a qualidade da água da Cagece não é boa.
Diante de muitos questionamentos, a população presente queria mesmo era saber se ia ou não baixar a taxa cobrada, e diante disso os vereadores cobraram uma resposta da Cagece. De acordo com a presidência da Casa, se não for tomada uma posição, por parte da Cagece, no sentido de baixar a taxa; a Câmara tomará algumas medidas, como por exemplo, rever o contrato de concessão, colocando algumas cláusulas onde a população não seja penalizada e não venha a pagar a referida taxa.
De acordo com os vereadores o assunto não vai cair no esquecimento e novos encontros serão marcados para que se possa tomar uma decisão por parte da Cagece, no sentido de baixar a taxa ora cobrada. A população que esperava uma solução de imediato, não conseguiu, mas encontrou na Câmara uma aliada na resolução deste problema.
quarta-feira, 11 de março de 2009
AEROPORTO DE CAMPOS SALES ABANDONADO
FONTE: JORNAL O POVO (Colaborou Amaury Alencar).
segunda-feira, 9 de março de 2009
PRESIDENTE NA CAPITAL
César aproveitará a viagem para ir a CAGECE, onde estará se inteirando mais sobre o questionamento de cobranças de taxas de esgoto, visto que na próxima quinta-feira (12), acontecerá a audiência pública em Campos Sales para discutir o assunto. Também estará mantendo contato com alguns deputados, principalmente Moésio Loiola, onde apresentará requerimentos de sua autoria e ratificará os compromissos com o parlamentar.
sábado, 7 de março de 2009
CÂMARA MUNICIPAL FAZ HOMENAGEM À MULHER CAMPOSSALENSE
Ao final da sua fala, Pedro Cavalcante foi aplaudido pelos presentes e concluiu dizendo; “Muitos são homenageados pelo que tem, quando deveríamos homenageá-los pelo que fazem em prol dos mais carentes”, foi o caso de Chica Lavadeira.
JENILTON FALA SOBRE DESVIO DE VERBA
O item seis do relatório diz que: “As despezas realizadas com a manutenção dos professores do magistério e habilitação de professores leigos, inclusive obrigações patronais, atingiram a quantia de 1 milhão, 859 mil, 896 reais e 86 centavos, que representa 51,46% do total que entraram nos cofres do município, de origem do FUNDEF”. Desta forma, disse o vereador, o município não aplicou o percentual mínimo de 60% exigido no art. 7º da Lei nº. 9.424/96.
De acordo com o vereador, ele voltou com esse assunto, visto que no ano passado foi rebatido pelo atual gestor municipal de que o teor do seu pronunciamento era uma inverdade. E que agora tem em mãos documentos comprobatórios da veracidade dos fatos, sugerindo a presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, Maria do Socorro que reouvesse através da justiça, os recursos que faltaram.
CÂMARA PEDE RECUPERAÇÃO DA AV. SETE DE SETEMBRO
Por se tratar de uma via de total responsabilidade do Estado, também foi enviado ofício com o mesmo teor, ao Presidente da Assembléia Legislativa, Domingo Filho, no sentido de interceder junto ao executivo estadual para que providenciado o devido reparo da rodovia que passa no centro de Campos Sales.
quinta-feira, 5 de março de 2009
É BRINCADEIRA: ISSO ACONTECEU NO ESTADO DO PIAUÍ
Prefeito de cidade do Piauí é aprovado em concurso público que promoveu
O prefeito de Bom Jesus do Piaui, Alcindo Piauilino, concorreu com mais 14 candidatos inscritos às 7 vagas disponíveis e ficou em 5º para o cargo que concorreu
O prefeito de Bom Jesus, Alcindo Piauilino (PTB), foi aprovado para o cargo de médico do Programa Saúde da Família em um concurso promovido pela própria prefeitura no início deste ano. O certame teve suas inscrições entre os dias 5 e 23 de janeiro deste ano e provas no último dia 15 de fevereiro. O resultado foi divulgado na última segunda-feira. A aprovação do prefeito causou polêmica. O salário do PSF chega a R$ 5 mil. Alcindo Piauilino já está no segundo mandato como prefeito da cidade de Bom Jesus.
Alcindo concorreu com mais 14 candidatos inscritos às 7 vagas disponíveis e ficou em 5º lugar para o seu cargo ao fazer a pontuação mínima de 60 pontos. O valor do salário de médico PSF na cidade é de R$ 5 mil.
A noiva do prefeito, Rosângela Noronha de Castro Rosal, ficou em segundo lugar na disputa pela única vaga para fisioterapeuta. Mais sete pessoas de sobrenome Piauilino também fizeram o concurso, mas não foram aprovadas. O Ministério Público do município afirmou que tem conhecimento do caso e que se pronunciará sobre qualquer providência nos próximos dias.
Alcindo Piauilino reagiu a polemica sobre sua aprovação no concurso. Alcindo declarou que o concurso e sua aprovação são legítimos, dentro dos tramites legais, e que o município não ficará prejudicado pelo fato dele se licenciar do posto de médico.
"Foi feito o concurso seguindo todos os tramites legais. Fui ao Ministério Público e fui informado de que, se eu fosse aprovado, havia a prerrogativa legal para que eu assumisse após o mandato eletivo", disse Alcindo ao portal cidadeverde.com. afirmando que há problemas legais para que ele assuma o posto.
Alcindo também declarou que não haverá prejuízo para o serviço público por ter sido aprovado um médico a mais para a quantidade de vagas. O edital aponta sete vagas para médico do programa Saúde da Família, sendo que o resultado do concurso coloca cinco nomes aprovados. Outros quatro candidatos não conseguiram pontuação suficiente.
Fonte: portalfcs de notícias
terça-feira, 3 de março de 2009
CAMARA REALIZARÁ AUDIÊNCIA PÚBLICA
A Audiência Pública está confirmada para o dia 12 de março, a partir das 19h, na sede da Câmara. O Presidente espera contar com a participação popular, principalmente das pessoas que estão se sentindo prejudicadas. É importante também, que as pessoas levem a conta de água que vem a cobrança da taxa incluída.