quarta-feira, 7 de novembro de 2012

ESTIAGEM NO NORDESTE DEVE SE PROLONGAR, DIZ INEP

A forte estiagem que castiga o Semiárido nordestino e os vales do Jequitinhonha, em Minas Gerais, e do Mucuri, no Espírito Santo, tende a se agravar, por causa da instabilidade climática no Oceano Pacífico, que sugere possível manifestação do fenômeno La Niña, com redução das probabilidades de chuva no Nordeste nos próximos três meses.

A notícia foi dada pelo climatologista do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), Lincoln Muniz Alves, durante audiência pública ontem (6), na Comissão de Agricultura da Câmara, para discutir as consequências da seca na situação socioeconômica dos 1.315 municípios da região, dos quais 1.275 foram afetados significativamente, de acordo com mapa do Banco do Nordeste (BNB).

O superintendente de Políticas de Desenvolvimento do BNB, José Rubens Dutra Mota, disse que a situação “é de desolação” em quase todo o Nordeste, onde a produção agrícola caiu 22% em relação ao ano passado e o nível dos reservatórios de água estão abaixo de 38%, além das perdas relevantes de animais. Panorama que, segundo ele, afeta diretamente em torno de 10 milhões de pessoas.

Para aliviar um pouco esses efeitos, Mota disse que o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) criou linha de crédito emergencial no valor de R$ 1,5 bilhão, com foco principalmente nos pequenos produtores rurais. Do total, foram contratados R$ 1,189 bilhão até a semana passada, mas há demanda maior que a verba prevista, com base nas propostas em carteira, principalmente da agricultura familiar.

O representante do Ministério da Integração Nacional, Miguel Ivan Lacerda, da Secretaria de Programas Regionais, disse que “nunca se construiu tanta cisterna como neste ano no Semiárido nordestino”, onde foram instalados 25.852 reservatórios para consumo familiar. Como todos que participaram da audiência, ele reconhece que “a seca mexe com a vida das pessoas”, mas ressaltou que “a pobreza tem diminuído” em todos os estados do Nordeste.

O secretário de Políticas Agrícolas do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Marcelo Guimarães, destacou a necessidade de mais investimentos em logística de abastecimento, ações articuladas nos três níveis de governo, distribuição de sementes e mais investimentos em irrigação para a produção de fruticultura e hortaliças, dentre outros.

Como exemplo de articulação com os estados, Guimarães citou que a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) iniciou programa com o governo de Pernambuco para a compra de 8.450 ovinos e caprinos de pequenos criadores para abastecer escolas, creches, asilos e outras entidades sociais. A Conab gastou R$ 221 mil até agora na compra dos animais, abate e armazenamento da carne em embalagens a vácuo de 10 quilos. Para o secretário, ao mesmo tempo em que ameniza os efeitos da seca para o pequeno produtor, o programa também oferece uma alternativa de comercialização.

Fonte: Agência Brasil

terça-feira, 6 de novembro de 2012

ESSA É BOA! ACONTECEU NO MATO GROSSO DO SUL

Gato de estimação é cadastrado no Bolsa Família

Um gato de estimação foi cadastrado no programa Bolsa Família na cidade de Antônio João, no Mato Grosso do Sul. Segundo reportagem publicada no jornal O Globo, o dono do animal é o coordenador do programa social na cidade, Eurico Siqueira, que está respondendo em duas ações na Justiça Federal. Uma delas pro “inserção de dados falsos no sistema da administração pública”. A outra ação é por improbidade administrativa.

A artimanha que deu até o sobrenome “Flores da Rosa” para Billy, o bicho de sorte, foi descoberta quando o cadastrado foi chamado ao posto de saúde para pesagem. De acordo com a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), a senhora notificada informou ao agente de saúde que Billy era seu gatinho de estimação.

Chamada para esclarecimentos, “a sra. Raquel, ciente de que havia delatado o marido, informou que o correto seria (o nome) de um sobrinho”. Depois, para “frustrar as investigações”, o nome do sobrinho foi trocado pelo de uma sobrinha, e o da mulher de Eurico, pelo da cunhada. Segundo o MPF, Eurico confessou o cadastro do gato.

A publicação trouxe ainda uma série de irregularidades envolvendo o programa Bolsa Família, como um cadastrado que tinha em seu nome uma Land Rover.

FISCALIZAÇÃO

TCM finaliza primeiros relatórios da operação antedesmonte em seis municípios.

Entregues ontem à Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública (Procap), documentos com o resultado da investigação feita em seis cidades passará por análise do MPE. As fiscalizações continuam.

O resultado das investigações conduzidas por equipes do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e do Ministério Público do Estado (MPE) para identificar situação de desmonte em prefeituras foi entregue em reunião na tarde de ontem ao procurador Maurício Carneiro, coordenador da Procuradoria dos
Crimes contra a Administração Pública (Procap).

Os documentos, relativos às cidades visitadas entre os dias 22 a 26 de outubro, passarão por análise durante a semana. O teor do encontrado em Barroquinha, Coreaú, Jucás, Antonina do Norte, Granja e Ibiapina ainda não foi divulgado e deverá vir a público com o fim do exame. A coordenação das equipes de fiscalização adiantou ao presidente do TCM, Manoel Veras, que a situação lhes pareceu “menos problemática do que antes”.

Veras credita essa análise preliminar otimista ao trabalho preventivo feito por TCM e MPE com gestores, dando “um conhecimento maior” das responsabilidades que eles devem ter em final de mandato e de suas consequências práticas. Após a consulta dos seis relatórios, caso algo grave tenha sido provado, os dois órgãos podem atuar independentemente para reverter o quadro.

No âmbito do TCM, é aberta a tomada de contas especial, em que o gestor será ouvido e julgado, tendo direito a recurso de reconsideração após o qual o processo é considerado terminado. No campo do MPE, o promotor da respectiva comarca terá os documentos necessários fornecidas pela Procap para entrar com ação civil, por improbidade administrativa, ou ação criminal - podendo ser pedido, inclusive, prisão do gestor.

Até agora, Carneiro afirma que foram recebidas 25 denúncias. A maior parte delas partiu de futuros gestores, mas também de membros de Câmaras Municipais e, em menor número, de cidadãos. Neste momento, os relatórios sobre Acopiara, Icó, Baturité, Pacajus e Uruburetama estão em fase de preparação. A partir de ontem, novas cidades passaram a ser fiscalizadas. Até 7 de novembro, Ararendá e Tianguá terão contas pesquisadas. Dos dias 7 a 9 deste mês, Itatira e Uruoca recebem órgãos de controle. De 5 a 9, é a vez de Crato.

ENTENDA A NOTÍCIA

O objetivo é evitar que gestores dilapidem o patrimônio público de municípios antes de transferir a gestão para as mãos de adversários. Em alguns casos, documentos são queimados e veículos, depredados.

Saiba mais

A diretoria de fiscalização do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) listou as 30 principais irregularidades detectadas em transições de governos em 2008. Entre elas, omissão na remessa das prestações de contas ao TCM, pagamentos sem nota fiscal e recibo, recibos e cheques assinados em branco, sucateamento e desaparecimento de bens públicos, péssimas condições de transporte escolar e contratações irregulares, sem motivação, inclusive no período eleitoral.
 
Caso o cidadão identifique situação semelhante em seu município, pode formalizar sua denúncia por meio de canal criado o Ministério Público do Estado (MPE) para isso. Por meio de cadastro anônimo no site www.mpe.ce.gov.br, o internauta discrimina os fatos que podem configurar desmonte. Às sextas-feiras, MPE e TCM se reúnem para discutir quais cidades serão fiscalizadas também com base nesses relatos.
Descaso em Araripe aumenta sofrimento da população com a seca
 Poço profundo está desativado há 02 anos por falta de uma bomba

Madson Vagner

A forma como os órgãos públicos, como a prefeitura, tem tratado a questão da seca no município de Araripe, tem causado indignação em observadores e na população, principalmente, da zona rural.

O abastecimento de água em localidades como na Serra do Motor, situada no eixo norte do município está um verdadeiro descaso alimentado pela exploração. Segundo o agricultor conhecido por Everardo, filho do Senhor Chico Firmino, residente na serra, é preciso pagar pela carga d´água o valor de R$ 100. A água deveria ser distribuída de graça por órgãos como a Defesa Civil, ligada à prefeitura.

Na comunidade existe um poço profundo que poderia resolver em parte a situação das famílias do local. Mas, o poço está desativado, aproximadamente, há dois anos, segundo informações, por falta de uma bomba. O poço desativado, o descaso das autoridades e a necessidade da população, acabam estimulando e obrigando as famílias se renderem ao carro pipa particular.

O apelo ao Governo do Estado, para que intervenha na situação e tome providências enérgicas, baseado na lamentável e inadmissível situação, vem do advogado Francisco Ione Pereira de Lima. Ele finaliza a denuncia dizendo que os agricultores da Zona Rural do Município de Araripe, clamam por socorro.
Uma gestão sem prioridades

O que vemos no município de Araripe é um exemplo de gestão sem compromisso com o pequeno. Grande parte dos moradores de zona rural, seja em qualquer município, é composta de pessoas de baixo poder aquisitivo. E comprar água, por um valor de R$ 100 a carga que, geralmente, dura uma semana, é algo desumano.

Até podemos questionar o porquê dos moradores não se juntarem para, invés, de comprar a água, comprar ou concertar a bomba. Mas, não podemos esquecer que essa é uma tarefa do município, além, do que com mais de dois anos fechado, o poço deve precisar de mais que uma bomba nova.

Outra coisa que nos chama atenção é o fato de que o poço, provavelmente, foi feito com recursos do projeto São José, que pelo visto, não faz um acompanhamento das suas obras. Caso tivesse o compromisso de acompanhar o que fez, evitaria situações como essa. Se não com a interferência direta, mas se colocando cobrador do município, beneficiado com a obra.

Mas, a verdade é que a população do Araripe está sofrendo e totalmente abandonada. E o que se tira de lição dessa situação de sofrimento do povo do município é que, não basta fazer, tem que existir a preocupação com a manutenção; e não basta ter discurso e se reeleger, é preciso cumprir o que prometeu. E o prefeito de Araripe não tem cumprido o que prometeu. E, pior, tem abandonado o povo que o elegeu e reelegeu. Não é justo!

Fonte: Site Miséria

quinta-feira, 1 de novembro de 2012

SANTANA DO CARIRI

Câmara pode cassar prefeito ainda hoje

O prefeito de Santana do Cariri, Beto Garcia (PSD), pode ser afastado em definitivo do cargo ainda hoje. A Câmara Municipal está reunida desde as 10 horas da manhã e deve concluir a pauta próximo às 15 horas da tarde.

Beto Garcia assumiu a prefeitura em janeiro, após de renuncia do então prefeito eleito Jesus Garcia. Beto é filho de Jesus que, segundo comentários, teria deixado o cargo para fortalecer o filho para pleitear a reeleição.

Esse não é o primeiro processo de cassação contra Beto. Em maio deste ano, ele foi cassado por seis votos a três, por improbidade administrativa. Segundo vereadores que participaram da sessão Beto teria fraudado processos de licitação. O prefeito conseguiu retornar ao cargo por meio de liminar. Agora, além de ter perdido a eleição para Daniele Machado (PSL), pode ser cassado pela Câmara.

Na sessão de hoje, segundo comentários de bastidores, a tendência é que o prefeito deve ser cassado em definitivo. Por conta do impasse político, servidores denunciam causando pânico na cidade e nas dependências da Prefeitura. Segundo alguns servidores os salários estão atrasados e com o afastamento pode piorar ainda mais a situação.

FONTE: Site Miséria

TCM E MP RECEBEM DENUNCIAS E INVESTIGAM PREFEITURAS

A fiscalização está sendo feita nos municípios de Baturité, Uruburetama, Icó, Acopiara, Pacajus e Santa Quitéria, onde existem denúncias de demissões, suspensão de serviços e redução do ritmo de atividades
Por: Mário Silva
Técnicos do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e representantes do Ministério Público Estadual estão em cidades do Interior do Ceará para acompanhar as denúncias de desmonte da estrutura administrativa das prefeituras. As denúncias surgem em cidades onde os atuais prefeitos não conseguiram se reeleger ou não elegeram os sucessores.
O coordenador da Procuradoria dos Crimes Contra à  Administração Pública (Procap) do Ministério Público Estadual, procurador Maurício Carneiro, em entrevista, nesta quarta-feira (1º), ao Jornal Alerta Geral (FM 104.3 – Grande Fortaleza), revelou que, atualmente, a fiscalização está sendo feita nos municípios de Baturité, Uruburetama, Icó, Acopiara, Pacajus e Santa Quitéria, onde existem denúncias de demissões, suspensão de serviços e redução do ritmo de atividades.

Fonte: Site Ceará Agora