Tribunal de Justiça mantém afastamento por corrupção do prefeito de Ibaretama

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve, ontem, o afastamento do prefeito de Ibaretama, Francisco Edson de Moraes. O gestor foi afastado em 12 de julho deste ano, por determinação do então juiz convocado Luiz Evaldo Gonçalves Leite.

O prefeito é acusado pelo Ministério Público estadual de envolvimento em crimes de responsabilidade, formação de quadrilha, falsificação de documentos, lavagem de dinheiro, peculato e inserção de dados falsos em sistema de informações, entre outros.

A defesa impetrou mandado de segurança com pedido liminar, no TJCE, alegando que a decisão de afastamento não foi devidamente fundamentada.

Ao analisar o caso, o desembargador Rômulo Moreira de Deus destacou que o juiz “apresentou fundamentação firme e coerente, fazendo remissões aos indícios de participação nos crimes contra a ordem pública”.

Por esse motivo, o desembargador indeferiu a liminar tendo em vista que não foi “diagnosticada qualquer ilegalidade ou abuso de poder por parte do magistrado.

Fonte: Jornal O Estado

SELO VERDE

Conpam divulga relação dos 39 municípios selecionados com Selo Verde

Premiação será entregue no próximo dia 15, no Hotel Oásis do Atlântico em Fortaleza.

Por: Luciano Augusto

O Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente (Conpam) realiza dia 15 de dezembro a solenidade de premiação das 39 prefeituras cearenses agraciadas com a premiação Selo Município Verde. 96 municípios se inscreveram.

Nesse mesmo dia serão também conhecidos os quatro municípios que se destacaram na limpeza de sua orla marítima, no projeto Praia Limpa. Serão distribuídos mais de R$ 1 milhão com as duas premiações, "para que os municípios invistam nas suas políticas ambientais” segundo informações do presidente do Conpam, Paulo Henrique Lustosa, que presidiu, na manhã de hoje , terça-feira 6, a XIII reunião ordinária do Comissão Técnica do Programa Selo Município Verde e a III do Comitê Gestor. Ao final, o grupo se confraternizou com a troca de amigo secreto.

Ficou definido que uma moção honrosa será entregue ao jovem Iranildo de Sousa Ferreira, 17, de Ibiapina, que é o embaixador climático, e que desenvolve, com o apoio do Ministério do Meio Ambiente, o Programa Preservando Para o Futuro (Prefuturo).

Pela primeira vez

Cinco municípios, dentre os 39 selecionados, receberão a certificação pela primeira vez: Brejo Santo, Piquet Carneiro, Farias Brito, Jaguaruana e Jijoca de Jericoacoara. Outra curiosidade é que nesses oito anos de criação do Selo Verde, Sobral, Caucaia, Cruz, Bela Cruz e Maranguape não deixaram cair os índices de avaliação ambiental.

O município que possui COMDEMA adere voluntariamente, de acordo com Socorro Azevedo, coordenadora do Programa, com a equipe do Conpam e integrantes do Comitê Gestor que avaliam todos os dados primários enviados pelo por cada um dos municípios.

As pontuações são aplicadas observando o Índice de Gestão Ambiental - IGA, o Índice de Mobilização Ambiental -IMA e o Índice de Desempenho Ambiental-IDA, resultando das três avaliações o Índice de Sustentabilidade Ambiental - ISA.Os 39 municípios selecionados obtiveram nota superior a 3,80 no Índice de Desempenho Ambiental.( Ver Tabela)

Os vencedores

Receberão o Selo Município Verde: Caucaia, Itaitinga, Barreira, Cruz, Maracanaú, Crateús, Pacoti, Sobral, Novo Oriente, Maranguape, Piquet Carneiro, Bela Cruz, Missão Velha, Crato, Itarema, Icapuí, Fortaleza, Quixeramobim, Eusébio, Acaraú, Tauá, Campos Sales, Brejo Santo,Morada Nova, Lavras da Mangabeira, Iguatu, Jijoca de Jericoacoara, Massapê, Juazeiro do Norte, Croatá, General Sampaio, Várzea Alegre, Farias Brito, Jaguaruana, Acopiara, Jaguaribe, Tabuleiro do Norte, Ocara e Apuiarés.

FONTE: CEARÁ AGORA

E AGORA

Oito municípios do Ceará têm recursos do PSF suspensos

Oito municípios do Ceará tiveram os repasses de Saúde do mês de outubro cortados por por duplicidade de cadastro no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) do Ministério da Saúde.

Tiveram os repasses cortados os municípios de Amontada, Fortim, Irauçuba, Missão Velha, Quiterianópolis, Russas, Uruoca e Várzea Alegre. A punição é feita sobre as equipe do Programa Saúde da Família (PSF) que estão divididas entre Equipes de Saúde da Família (ESF), Equipes de Saúde Bucal (ESB) e Agentes Comunitários de Saúde (ACS).

A cidade cearense que teve o maior número de equipes com repasses cortados foi Quiterianópolis, localizada no Sertão Cearense, com 14 equipes afetadas. Logo atrás vem o município de Uruoca, com 10 equipes tendo seus repasses cortados. No total, 58 equipes no Ceará foram afetadas pelos cortes.

A transferência dos recursos é restabelecida assim que os gestores locais comprovarem ao Ministério da Saúde que as inadequações foram solucionadas.

O programa

O Ministério da Saúde suspendeu o repasse do mês de outubro para 233 Equipes de Saúde da Família, 204 Equipes de Saúde Bucal e 1.717 Agentes Comunitários de Saúde. O Programa Saúde da Família é a principal estratégia do Governo para reorientar o modelo de atenção à saúde da população a partir da atenção primária. As equipes multidisciplinares, formadas por um médico, um enfermeiro, um técnico ou auxiliar de enfermagem e até 12 agentes comunitários de saúde - atendem as famílias de determinado território, desenvolvem ações de promoção da saúde, prevenção de agravos, diagnóstico e tratamento, recuperação, reabilitação de doenças.

Fonte: Diario do Nordeste

Praça do Ó, aguarda paciente a sua revitalização

Passados já dois meses que parte da Rua Vicente Alexandrino de Alencar foi interditada para início da revitalização da Praça do Ó, coração de Campos Sales, sem que até o momento tenha sido feito qualquer serviço.

A área que compreende toda a fachada da EEMF de Campos Sales"O Grupinho", está escondida em razão da colocação de placas de zinco, que tomam toda aquela artéria pública, obstruindo passagem de transportes e pedestres.

Anunciam que está faltando a liberação de verba para início dos trabalhos, então porque a pressa da interdição, se o projeto ainda não está completamente liberado?

Esperamos que o que barra a obra seja resolvido e que a nossa aconchegante Praça do Ó, cúmplice da história de todos nós, possa merecer urgente revitalização, que a modernização venha finalmente dotar a nossa melhor área, de urgente reforma.

Ilustrando a matéria, a área interditada, que está servindo apenas para colocação de cartazes de festas e bingos.

Fonte: Site Três Fronteiras

TODA SEGUNDA-FEIRA

Feira livre em Campos Sales continua grande e desorganizada

Toda segunda feira é dia de feira livre em Campos Sales, momento de integração de toda a região, evento que se notabiliza pelo grande fluxo de pessoas que vêm fazer suas transações comerciais, rever amigos, participando de qualquer forma da feira.

Podemos dizer sem medo de errar, que a feira livre de Campos Sales é uma das maiores da região e talvez até pela grande proporção, tem tido suas falhas, como por exemplo, não existe uma separação de produtos, não existe um direcionamento de padronização de barracas e o pior, o trânsito de motocicletas nas áreas que deveria ser destinadas à livre locomoção das pessoas.

Outra coisa que merece um atenção especial, é a questão da colocação de barracas em locais inadequados, tanto no dia de feira livre, como nos demais dias da semana, já que as mesmas são colocadas nas esquinas das ruas, prejudicando sensivelmente a visibilidade de quem transita naqueles setores.

Está mais do que na hora de se organizar melhor a nossa feira livre, que cresce a olhos vistos e alavanca a economia regional.

Na foto, pequeno aspecto da nossa feira livre, parte da Rua Cel. Baleco, já em final de dia, mas que mostra um pouco a realidade que se apresenta.

Fonte: Três Fronteiras

PSDB protocola ações de perda de mandato

Encerrado o prazo dos partidos, o Ministério Público analisa pedidos de desfiliação para propor as ações cabíveis

O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) ajuizou ações de perda de mandato por desfiliação partidária no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), reclamando os mandatos dos deputados estaduais Osmar Baquit, Moésio Loiola, Neném Coelho, Professor Teodoro e Cirilo Pimenta, que deixaram o partido para se filiarem ao PSD.

O deputado estadual Rogério Aguiar também trocou o PSDB pelo PSD, mas até ontem o protocolo do TRE não registrava qualquer ação contra o seu mandato. Também não constava, no protocolo do TRE, ação reclamando o mandato do deputado federal Manoel Salviano, que também trocou o PSDB pelo PSD. Antes, o partido havia acionado, por infidelidade partidária, o deputado estadual Gony Arruda, hoje filiado ao PSD.

O PMN, o PT e o PR também perderam vereadores e deputados estaduais, que se filiaram a outras legendas. No entanto, até a tarde de ontem, não haviam protocolado ações de perda do mandato junto ao TRE. O prazo dos partidos políticos para pleitear os cargos dos migrantes foi encerrado em 7 de novembro último.

O procurador Regional Eleitoral do Ministério Público (MP) Federal, Márcio Torres, está agora colhendo dados junto às zonas eleitorais do Ceará para apurar os casos de desfiliação de detentores de mandatos proporcionais ou majoritários. O objetivo é analisar os casos para ajuizar ações junto ao TRE, pleiteando os mandatos dos considerados infieis.

De acordo com a legislação eleitoral, quando o detentor de um cargo público pede a desfiliação do partido pelo qual foi eleito, a legenda dispõe de 30 dias para postular aquele mandato. Depois disso, caso o partido não tenha instaurado a ação, o MP tem 30 dias para tomar as providências. "Dessa forma, começa hoje (ontem) o prazo do MP. Estamos recebendo informações das desfiliações dos detentores de mandatos e já começamos a avaliar alguns casos", disse Márcio Torres.

Após a conclusão do levantamento, explica, o MP Federal entrará com as ações no TRE, pleiteando a perda do mandato. A partir daí, os detentores dos cargos serão notificados para apresentarem sua defesa. "Eles poderão alegar duas coisas: a justa causa para mudar de partido, que envolve discriminação e perseguição política, ou ingresso em um partido recém-criado", salientou o procurador.

No entendimento de Márcio Torres, a questão da fidelidade partidária não é apenas um tema de interesse político, mas da sociedade, que votou em determinado candidato quando este representava as ideias de uma agremiação. "No Ceará, foram muitos os que trocaram de partido. Somente no final do mês teremos um diagnóstico preciso e saberemos quantas ações já foram protocoladas por partidos", acrescentou.

Conforme explicou Márcio Torres, pela resolução do Tribunal Superior Eleitoral, o ingresso desses políticos em um novo partido já afastaria a suspeita de infidelidade partidária.

Diferente

No entanto, ele destacou que outros órgãos judiciais têm um entendimento diferente. Por exemplo, um político com mandato que tenha se desfiliado, ficado sem partido e só depois se filiado a um novo partido não estaria resguardado. Por isso, Márcio Torres disse estar analisando legalmente o que pode ser feito nesses casos. "Estou fazendo um estudo sobre a viabilidade jurídica desse tipo de situação para ver como a gente pode proceder", pontuou.

Fonte: Diario do Nordeste

DETRAN CAMPOS SALES

Detran em Campos Sales oferecendo serviço on line

Finalmente começou uma nova era na prestação de serviços à comunidade por parte do DETRAN em Campos Sales, eis que agora a facilidade começa a acontecer com o fornecimento de documentos na hora de suas requisições, ou seja, on line.

Segundo o chefe do núcleo em Campos Sales, Sr. Ibanês Ferreira Leite, emplacar, transferir ou requerer qualquer documento dentro das atribuições do departamento de trânsito, tem a facilidade da entrega imediata.

Trata-se sem dúvidas, de um grande avanço, já que com o antigo sistema, além da burocracia, existia o desconforto da longa espera pela chegada de documentos.

Bola branca para Ibanês e Michel que com responsabilidade e dedicação estão à frente do órgão em Campos Sales/Ce.

Fonte: Rádio Três Fronteiras

ELEIÇÕES SUPLEMENTARES

TRE confirma impugnação de candidaturas do PMDB e PTN em Icapuí

Em sessão realizada nesta terça-feira (8), o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) manteve a decisão da juiza de Aracati, Sâmea Freitas da Silveira e confirmou a impugnação do registro das candidaturas do PMDB e PTN na eleição suplementar do município de Icapui, marcada para o próximo domingo (13).

De acordo com a decisão do TRE, os candidatos Raimundo Lacerda Filho (PMDB) e Marcus Rebouças (PTN) não cumpriram o prazo mínimo de um ano de filiação partidária. Os partidos ainda podem recorrer ou substituir os seus candidatos para concorrer às eleições do próximo domingo. O outro candidato ao cargo de prefeito é Jerônimo Felipe Reis de Souza, do PT.

A eleição suplementar em Icapuí será realizada por conta da cassação do prefeito do município, José Edilson da Silva (PSDB), conhecido como Irmão Edilson, e do seu vice, Heverton Costa Silva.

No último dia 19 de setembro, o TRE julgou procedente Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) por abuso de poder político e econômico. Desde então, o presidente da Câmara Municipal, Manoel Jeová da Silva, assumiu como prefeito do município após afastamento do então chefe do Executivo municipal.

*Com informações da assessoria de imprensa do TRE-CE e Site Ceará Agora.

Tiririca transforma seu 1° discurso na Câmara em show de comédia

Tiririca (PR-SP) transformou ontem seu discurso de estreia como deputado em um show de comédia. Ao presidir em São Paulo uma audiência pública sobre a questão do circo, o humorista falou por 12 minutos e arrancou risadas da plateia por diversas vezes. ´Eu era conhecido na minha rua como rasga mãe´, brincou, sobre o tamanho de sua cabeça. Emocionado, Tiririca contou sua história e lembrou a música ´Florentina´, que virou nome de uma de suas filhas. ´Quando falam Florentina, é uma gozação total com ela, porque ´ô´ nome feio.´ ´Minha mulher é conhecida como perna de jogador. Não porque é grossa, mas por ser cabeluda´, afirmou, em outra passagem. No discurso, o deputado mais votado do país, que obteve mais de 1 milhão de votos, não comentou sua atuação parlamentar. ´Fiz esse pequeno ´pocket show´para dar um descontraída´, disse. As pessoas não esperavam o que você fez aqui. Você é o cara, disse Netinho. Coordenador da Frente Parlamentar em Defesa da Cultura, ele marcou nova audiência para dezembro, quando deve discursar na Câmara.

Fonte: Site Miseria

AUTOGRAFO DE LEI

Enviado a Prefeitura Municipal o Autografo de Lei nº 10.25.001/2011

O Autografo de Lei enviado no ultimo dia 25/10/2001, estima a receita e fixa a despesa do município de Campos Sales para o Exercício de 2012.

Abaixo cópia do Autógrafo

FICHA LIMPA

Supremo Tribunal Federal volta a analisar Lei da Ficha Limpa nesta semana

A OAB quer a legalidade de todos os pontos da lei, com validade nas eleições municipais de 2012.

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve voltar a analisar nesta semana a legalidade da Lei da Ficha Limpa. As três ações que tratam do tema são os primeiros itens da pauta da próxima quarta-feira (9), mas ainda existe a chance de os processos serem retirados ou de não serem chamados para julgamento. A relatoria é do ministro Luiz Fux.

A ação principal é da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que quer a legalidade de todos os pontos da lei, a fim de que ela seja aplicada sem restrições nas eleições municipais de 2012. O PPS também entrou com uma ação para garantir a legalidade da norma no ponto que trata sobre a retroatividade, para atingir casos anteriores à edição da lei.

O terceiro processo sobre o tema, no entanto, pede que o STF declare inconstitucional uma regra da Lei da Ficha Limpa que prevê a inelegibilidade de quem foi excluído do exercício da profissão por decisão do órgão profissional competente devido a uma infração ético-profissional. Essa ação é da Confederação Nacional das Profissões Liberais (CNPL).

A OAB quer que os ministros do Supremo analisem todos os pontos da Lei da Ficha Limpa, para que os julgamentos não se limitem ao caso de cada político. Além da retroatividade da lei, outro ponto controverso é o princípio de presunção de inocência, ou seja, se a condenação por crimes em segunda instância é suficiente para tirar um político da disputa eleitoral.

Em entrevista recente, Luiz Fux disse que vai analisar todas as questões sobre o caso e que as eleições do próximo ano ocorrerão com regras claras sobre o assunto. “Eu vou julgar todas as questões, não vai ficar nenhuma dúvida. Não vai ficar pedra sobre pedra. As eleições vão se realizar com pleno esclarecimento da população sobre o que se pode ou não fazer, quem pode se candidatar e quem não pode".

A Lei da Ficha Limpa, projeto de iniciativa popular, entrou em vigor em junho do ano passado, depois de conseguir o apoio de mais de 2 milhões de brasileiros. Sua legalidade foi atestada pela Justiça Eleitoral, e a norma acabou barrando diversos políticos nas eleições de 2010. A validade da lei começou a ser analisada no STF no ano passado, mas foi só em 2011 que a Corte decidiu que a norma deveria esperar um ano para produzir efeitos porque alterava o processo eleitoral. Vários políticos que tiveram o registro negado foram liberados e puderam tomar posse.

Fonte: Agência Brasil

Poeta campossalense é contemplado no Prêmio Mais Cultura de Literatura de Cordel

O poeta popular Raimundo Nonato de França, o Di França, foi um dos contemplados entre os oitenta selecionados em todo o País para o Prêmio Mais Cultura de Literatura de Cordel/2010, Edição Patativa do Assaré, evento coordenado pelo Ministério da Cultura, Secretaria de Articulação Institucional, Diretoria do Livro, Leitura e Literatura.

Participando na categoria de criação e produção, Di França concorreu com participantes de todo o Brasil, com um cordel educativo, intitulado: Quem avisa amigo é, abordando de forma simples, coloquial e cômica, medidas preventivas sobre o tabagismo e o alcoolismo.

Com arte, Di França nos lembra que essas doenças têm crescido na nossa terra e nos chama a uma reflexão sobre os malefícios do álcool e do fumo, como mais perigosas que o câncer, o HIV, o AVC e a diabete.

Para chegar a esse momento de muita alegria para Campos Sales, Di França contou além do apoio dos órgãos já mencionados, com o incentivo do Conselho de Pais de Campos Sales, através do Ponto de Leitura Balaio de Contos e Cantos na Floresta do Bentevi.

Campos Sales precisa enaltecer e valorizar seus filhos que com talento se sobressaem, como é o caso do poeta Di França, inteligente, criativo, às vezes incompreendido, mas competente e antenado com a modernidade.

FONTE: SITE TRÊS FRONTEIRAS

Campos Sales: Aprovados projetos de autoria do Vereador Jenilton Costa

Na sessão da Câmara Municipal de Campos Sales, Ceará, realizada no dia 14/10/2011, foram votados e aprovados por unanimidade dos Vereadores presentes, dois projetos de Leis de autoria do Vereador Jenilton Costa. As proposituras são as de n°s 03/2011 e 04/2011, que dispõe sobre a obrigação do poder executivo municipal, enviar documentos a Câmara Municipal, o que nem precisava, já que deveria ser obrigação e referente a mudança do nome da Avenida 7 de Setembro para Avenida Francisco das Chagas Arrais “Sabido Arrais”.

A sessão foi realizada num clima de muita emoção, com plenário composto por parcela significativa da nossa comunidade, principalmente de amigos e familiares do homenageado Sabido Arrais, reconhecimento justo à figura e ao trabalho desempenhado em vida por uma pessoa respeitada e empreendedora.

Nota enviada pela Rádio Três : Parabenizamos o Vereador Jenilton Costa pela feliz lembrança, outras artérias públicas na nossa cidade ainda tem nomes como: Travessa Norte, Sul, Tim Maia, Airton Senna, Santiago, José de Alencar, outras até que tem nomes de pessoas da nossa terra, mas que oficialmente não foram nominada, para citar apenas algumas.

Fonte: Três Fronteiras:

CAMPO MAIOR NO PIAUÍ

Juiz de Direito é preso pela Polícia Federal

O juiz da Comarca de Campo Maior, Dr. José William Veloso, foi preso na tarde desta terça-feira (18/10), sob acusação de venda de sentença. Ele foi preso em flagrante por agentes da Polícia Federal do Piauí após denúncia baseada em gravação, com áudio e imagens.

A ação foi totalmente conduzida pelo Ministério Público, através do promotor da região, Claudio Bastos. O juiz, no entanto, foi liberado após prestar os devidos esclarecimento. É que o crime era afiançável. A acusação diz respeito a venda de sentença para prefeita da cidade de Nossa Senhora do Nazaré.

Fonte: 180 Graus

Câmara Municipal de Campinas afasta prefeito por 90 dias

A Câmara Municipal de Campinas decidiu nesta quarta-feira (19) afastar o prefeito Demétrio Vilagra por um período de 90 dias. Este é o prazo para que seja concluída uma comissão que vai investigar a suspeita de envolvimento dele em fraudes em licitações públicas e no esquema de corrupção da administração do ex-prefeito Hélio de Oliveira Santos. Esta é a segunda-vez que Vilagra é afastado pela Câmara. O atual prefeito pode recorrer na Justiça. A assesoria do prefeito diz que ele não foi notificado oficialmente da decisão, mas afirma que Vilagra "continuará em defesa de seus direitos na Justiça". A decisão ainda vai ser publicada no Diário Oficial do município - o que deve acontecer nesta sexta-feira (21). Quem assume o cargo após a publicação no Diário Oficial é o presidente da Câmara, Pedro Serafim (PDT).

Fonte: Site MISERIA